Notícias / Notícias



Rede Nacional de Advogadas(os) Populares defende nomeação de mulher negra ou indígena para STF


Articulação reforça que democratização da justiça é indissociável da mudança de quem ocupa os espaços decisórios no sistema de justiça.

Foto: Organização

 

Reunidos em Porto Velho (RO), advogadas e advogados populares integrantes da  Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap), manifestaram a defesa da indicação de nomeação de uma mulher negra ou indígena ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para o coletivo que congrega advogadas e advogados que prestam assessoria jurídica a movimentos populares, a povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, o compromisso com a defesa dos direitos humanos e a diversidade em espaços decisórios são premissas fundamentais para fortalecimento da democracia. "Embora as mulheres negras representem 28% da população brasileira, nos 130 anos de existência da Corte guardiã da Constituição, jamais uma delas ocupou uma de suas cadeiras", destaca um trecho. 

No finala de setembro a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber se aposentou. Com isso, a Presidência da República deve indicar, nas próximas semanas, um nome para ocupar o assento vago no STF. Na perspectiva de democratização do Sistema de Justiça brasileiro e, especificamente, na ocupação do assento por uma mulher negra pela primeira vez na história do Brasil, organizações sociais e movimentos populares têm buscado dar visibilidade à reivindicação e necessidade de diversificação do sistema de justiça.  

Veja a nota completa. 

Nota da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap) sobre a próxima nomeação do presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF)

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap), articulação que congrega advogadas e advogados que prestam assessoria jurídica a movimentos populares, a povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, reunida no seu 27o Encontro Nacional, em Rondônia, neste dia 05 de outubro de 2023, vem manifestar sua posição em defesa da nomeação de uma mulher negra ou indígena, compromissada com a defesa dos direitos fundamentais, ao Supremo Tribunal Federal.

A aposentadoria da Ministra Rosa Weber não pode representar um retrocesso na participação das mulheres no judiciário. O compromisso polític