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15/06/2023  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Ministro André Mendonça pede vista em ação que questiona inconstitucionalidade de isenção fiscal de agrotóxico

Há mais de 25 anos o mercado de agrotóxicos é beneficiado com redução de ICMS e isenção total de IPI.


14/06/2023  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Estudo aponta 169 defensoras e defensores de direitos humanos assassinados no Brasil nos últimos 4 anos

Luta territorial e ambiental são as maiores motivações das violências e a Amazônia Legal é a região com quase metade dos casos registrados


12/06/2023  •  Quilombolas +

Após pressão popular aos órgãos do estado, quilombolas do Paraná podem passar a emitir nota do produtor

Documento é essencial para comercialização dos alimentos e acesso a direitos previdenciários pelas comunidades tradicionais


09/06/2023  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos volta a ser julgada pelo STF nesta sexta (09)

Ação questiona redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações questionam impactos socioambientais


07/06/2023

Reestabelecido pela nova gestão, Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais toma posse

Política voltada para povos tradicionais sofreu forte retrocesso na última gestão. Organizações participam da agenda


07/06/2023  •  Conflitos Fundiários +

Editorial: Como guardião da Constituição, o STF deve garantir a proteção do direito territorial indígena

A rejeição da tese do “marco temporal” é central para consolidar direitos, proteger os povos indígenas e o meio ambiente


06/06/2023  •  Conflitos Fundiários +

Em resistência ao marco temporal e à intoxicação por agrotóxicos, Povo Avá-Guarani (PR) luta pelo território

Retomado pelos indígenas, território sofre pressão do agronegócio. Oficina com 14 aldeias orientou sobre denúncia à exposição de agrotóxicos


31/05/2023

Terra de Direitos abre edital para seleção e contratação de Assessoria Jurídica Popular

As inscrições devem ser enviadas até o dia 14 de junho para o e-mail descrito no edital


29/05/2023  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF reconhece lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará

Com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), histórias de contaminação por agrotóxicos, como da Comunidade Araça (MA), podem ser evitadas


24/05/2023  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

CNDH pede medidas imediatas de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos de Santarém (PA)

A visita da comitiva teve como objetivo apurar o contexto de violações de direitos vivenciados pelos povos e comunidade tradicionais







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