Em outubro o ministro e relator da Ação, Edson Fachin, defendeu que a isenção fiscal viola artigos da Constituição brasileira
Em carta grupo reagiu à informação de que o governo quer controlar a atuação das organizações na defesa da Amazônia.
Ação denuncia ausência de proteção às comunidades diante da Covid pelo Estado brasileiro. Organizações aguardam julgamento pelo STF
Titulações de terras quilombolas andam a passos lentos enquanto ações de despejo ganham cada vez mais velocidade no governo Bolsonaro
Iniciativa visa assegurar a produção de alimentos saudáveis, fortalecendo a agricultura familiar, indígenas e comunidades tradicionais
Ação em julgamento pelo STF questiona redução de ICMS e isenção total de IPI para compra de agrotóxicos
Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos.
Terra de Direitos, Justiça Global apresentam dados da recente pesquisa sobre violência política e eleitoral no Brasil
Por 7 votos a 2, Conselho Nacional do Ministério Público deixa impune procurador Ricardo Albuquerque; julgamento foi adiado oito vezes
Liderança no estado do Paraná teve uma importante contribuição na luta pela reforma agrária e política para o campo
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