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Notícias


09/12/2021  •  Direito à Cidade +

Em razão da pandemia, STF estende a suspensão de despejos e remoções até março de 2022

Decisão traz proteção às mais de 123 mil famílias que correm risco de despejo ou remoção, de acordo com Campanha Despejo Zero


08/12/2021  •  Democratização da Justiça +

JusDh lança 8ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social

Publicação reúne artigos sobre os problemas da agenda do sistema de Justiça na pandemia


07/12/2021  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STJ reconhece contradição em julgamento sobre proteção de sementes de milho crioulo à contaminação transgênica

Como determina regra processual, ação civil ajuizada por organizações sociais retornará TRF4 para novo julgamento.


06/12/2021  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Transgênicos: STJ pode julgar nesta terça (07) ação que questiona parâmetros para a proteção do milho crioulo

Morosidade no julgamento da ação ajuizada em 2009 é acompanhada de relatos de agricultores de perda de agrobiodiversidade


01/12/2021

Com forte pressão popular, STF estende suspensão de despejos urbanos e rurais até março de 2022

Campanha Despejo Zero têm defendido junto ao Supremo a permanência das famílias nas casas durante a pandemia como essencial


01/12/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Câmara quer acelerar votação de projeto de lei que cria “polícia política” de Bolsonaro

De cunho autoritário, proposta da base governista estabelece um sistema de vigilância paralelo sob controle do presidente da República


22/11/2021  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Destruindo tudo para prosperar: Cargill já opera há 1 ano sem licença em Santarém

Porto às margens do Rio Tapajós segue em funcionamento sem apresentar medidas de reparação para as comunidades tradicionais locais


19/11/2021  •  Conflitos Fundiários +

Em protocolo, nativos de Nova Brasília reivindicam a consulta prévia nos projetos para Ilha do Mel (PR)

Comunidades localizadas em área de preservação sofrem pressão pela especulação imobiliária e restrições dos órgãos ambientais


17/11/2021  •  Quilombolas +

Terra de Direitos recebe homenagem do movimento quilombola em sessão solene da Câmara Municipal de Santarém

A homenagem reconhece a atuação da organização na defesa dos direitos das comunidades do município


12/11/2021  •  Direito à Cidade +

Prefeitura de Curitiba destinou apenas 0,25% do orçamento público para o setor de habitação nos últimos 8 anos

Levantamento realizado pela Campanha UOH! evidencia o baixo compromisso do poder público para enfrentar a crise habitacional na capital.







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