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06/07/2022  •  Direito à Cidade +

Em decisão unânime, Tribunal de Justiça do Paraná confirma usucapião coletiva da Vila Esperança (PR)

Localizada na Cidade Industrial de Curitiba, área é local de residência de 233 famílias. Lutas por regularização fundiária totalizam 14 anos


30/06/2022  •  Quilombolas +

Povos tradicionais pedem revogação de regulamentação estadual de consulta prévia ao Governo de MG

Após rejeição da Resolução conjunta por povos tradicionais, governo de Minas tenta legitimar medida com consulta pública virtual


29/06/2022  •  Direito à Cidade +

Com vigência até esta quarta-feira, decisão sobre prorrogação da suspensão de despejo pelo STF é urgente

Em manifesto, Campanha Despejo Zero destaca que sem a prorrogação pela Corte terá uma “explosão de despejos e remoções pelo país”.


28/06/2022  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Estado brasileiro não consegue contestar assassinato do camponês Antônio Tavares e 185 vitimas feridas pela PM

Em audiência na Costa Rica, representantes das vitimas da forte repressão policia pedem que Corte Interamericana condene Estado brasileiro


24/06/2022  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Brasil no banco dos réus: Corte Interamericana julga país pelo assassinato do camponês Antonio Tavares (PR)

Violações de direitos marcam o massacre de 2000, que também vitimou 185 pessoas. Justiça brasileira não responsabilizou envolvidos


20/06/2022  •  Conflitos Fundiários +

Povos indígenas do Tapajós realizam acampamento de resistência na Praça São Sebastião, em Santarém (PA)

O primeiro acampamento “Santarém Território Indígena” contará com a presença de representantes dos 13 povos do baixo Tapajós


20/06/2022  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Campus Rebouças da UFPR recebe 19ª Jornada de Agroecologia entre 22 a 26 de junho, em Curitiba (PR)

Com mais de 20 shows e 30 oficinas e seminários gratuitos, a Jornada é um dos maiores eventos de Agroecologia do Brasil


15/06/2022  •  Direito à Cidade +

Organizações e movimentos reivindicam ao STF a manutenção da suspensão de despejos e remoções por mais um ano

Atualmente, mais de 30% dos brasileiros ameaçados de perder a moradia são crianças e idosos, de acordo com a Campanha Despejo Zero


08/06/2022

Sociedade civil cobra participação no Congresso e teme crise durante eleições 2022

Terra de Direitos apresenta subsídios técnicos sobre projetos que violam direitos humanos


02/06/2022  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Justiça Federal garante direito a consulta prévia ao povo Munduruku em caso de porto irregular em Itaituba (PA

Estudo de Impacto Ambiental deverá cumprir normas do Protocolo de Consulta Prévia Munduruku







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