Em razão do grande volume de inscrições recebidas no processo seletivo, o cronograma das etapas do edital foi alterado.
Ministra cria grupo de trabalho para alteração da política sem prever participação popular
Com quase um ano de pandemia, as cerca de 6 mil comunidades quilombolas sofrem com a ausência de ações de enfrentamento à Covid
Apesar de estarem entre os grupos prioritários para vacinação, povos da região enfrentam a falta de políticas públicas para combate ao vírus
Para contribuir com mais elementos na análise, entidades são admitidas a participar da ação; Terra de Direitos participa como amicus curiae
Prevista para julgamento nesta quarta e quinta-feira (04), a ação não foi apreciada pelos ministros. Ação foi protocolada em 2005.
Em nota, o grupo destaca que a reforma deve capacitar financeiramente o Estado para promoção de políticas públicas socialmente inclusivas
Em nota a rede nacional aponta a urgência de medidas de segurança para as defensoras e defensores de Direitos Humanos ainda no território
Após 15 anos, ministros avaliam ação que questiona Lei de Biossegurança. Sociedade destaca grandes riscos da Lei à biodiversidade e à saúde
Comissão Interamericana de Direitos Humanos reitera apelo de que sejam adotadas medidas adequadas aos povos tradicionais e indígenas
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