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17/09/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Livre uso da biodiversidade, do território e do conhecimento tradicional: pilares da autoproteção dos povos

Reunida no Assentamento Contestado (PR), articulação nacional se debruça sobre experiências agroecológicas como meio de nutrir a resistência


17/09/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Em meio ao fogo na Amazônia, STF mantém desprotegidos 57 mil hectares de floresta

Ministros do Supremo Tribunal Federal não reconhecem embargos de declaração e mantêm decisão que autoriza redução de sete áreas de proteção


16/09/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Comunidades ressaltam a importância dos protocolos comunitários de consulta durante evento em Brasília

Comunidades destacam que protocolos comunitários são importantes ferramentas de enfrentamento às violações de direitos


13/09/2019  •  Impactos de Megaprojetos +

Após pressão de grupos afetados por terminal portuário em Santarém (PA), MPF recomenda suspensão de licenças

Sem consulta prévia às populações afetadas e estudos de impactos, obra já apresenta prejuízos na vida das comunidades ribeirinhas


12/09/2019  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Conselho Nacional de Direitos Humanos aponta que intimidações do governo à defensoras/es devem ser rechaçadas

Em nota o colegiado manifestou apoio à Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e recomendou visita da ONU ao país


12/09/2019  •  Quilombolas +

Violação dos direitos de comunidades quilombolas pelo Estado brasileiro é tema de debate em Porto Alegre

Quilombos da região sul e organizações sociais também refletem sobre a responsabilidade do Judiciário em garantir o direito ao território


11/09/2019  •  Impactos de Megaprojetos +

Projeto da Ferrogrão é retomado e população denuncia impactos da obra no Oeste do Pará

Realização de audiências públicas marca continuidade do projeto, mas moradores alertam que a atividade não dialoga de forma efetiva


10/09/2019  •  Quilombolas +

Tribunal Regional Federal julgará destino da titulação do Quilombo Paiol de Telha

Quilombolas lutam para manter a posse da terra e viabilizar a continuidade da titulação do território tradicional. Julgamento será dia 17


09/09/2019  •  Quilombolas +

Quilombo Paiol de Telha denuncia irregularidades na consulta pública para construção de Hidrelétrica no Paraná

Proposto por grupo com conflitos históricos com a comunidade, empreendimento gerará impactos socioambientais à região


09/09/2019  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Violação do Direito à memória, verdade e justiça pelo Estado brasileiro é tema de evento paralelo na ONU

Representantes da agenda na ONU, OAB e Comissão da Verdade apontam os retrocessos recentes no país e o grave quadro social instaurado







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