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02/09/2021  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Princípio da precaução é essencial para liberação de organismos geneticamente modificados, aponta Fachin

Em julgamento virtual de ação pelo Supremo Tribunal Federal o ministro Fachin divergiu do voto alinhado ao agronegócio do ministro Nunes.


27/08/2021  •  Quilombolas +

STF reconhece omissão do Estado brasileiro na proteção territorial das comunidades quilombolas

Em ação movida pela Conaq sobre adoção de medidas de proteção à Covid pelo Estado, Fachin aponta contradição na atuação do Incra


25/08/2021  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF: Constitucionalidade de lei que colaborou com mercado de semente transgênica começa a ser julgada na sexta

Após mais de 15 anos de ajuizamento da ação, ministros avaliam ação que questiona Lei de Biossegurança. Organizações destacam grandes riscos


24/08/2021  •  Direito à Cidade +

Tribunal de Justiça do Paraná rejeita recurso em ação da Prefeitura de Curitiba contra a Associação Barracão

Em evidente prática higienista, ação movida em 2012 exigia a retirada de materiais recicláveis da área, sob pena de multa aos catadores


23/08/2021  •  Conflitos Fundiários +

Publicação reúne e rebate os 10 principais argumentos defendidos pelos ruralistas na tese do marco temporal

Tese do marco temporal pode ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal no próximo dia 25 de agosto.


19/08/2021  •  Conflitos Fundiários +

Quem é favorável ao marco temporal para demarcação de Terras Indígenas?

Participação massiva de ruralistas em julgamento emblemático no STF demonstra que os maiores preocupados são os grandes proprietários de ter


19/08/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Incompatível com Constituição e compromissos internacionais, Projeto de Lei trata de atos contraterroristas

Em nota técnica, a Terra de Direitos lista os principais problemas contidos no PL 1595/19. Proposta segue em discussão na Câmara.


17/08/2021  •  Democratização da Justiça +

“Sou uma visibilidade que a gente não tem”, destaca a primeira ouvidora externa trans eleita no país

Com o papel de ampliar diálogo entre Defensoria Pública do Paraná e população, Karollyne Nascimento inicia mandato nesta sexta-feira (20)


06/08/2021  •  Quilombolas +

Levantamento inédito revela que 43% dos quilombos têm problemas relacionados à vacinação contra Covid-19

Levantamento produzido pela Conaq, Terra de Direitos e Ecam revela uma série de dificuldades na vacinação quilombola


02/08/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Denunciada pelo descaso com Lixão do Perema, prefeitura de Santarém (PA) criminaliza lideranças de movimentos

Lideranas foram criminalizadas por protesto que denunciava incêndio no lixão que já dura 3 meses







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