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11/11/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Ministro Gilmar Mendes pede vista em ação que questiona constitucionalidade de isenção fiscal de agrotóxicos

Em outubro o ministro e relator da Ação, Edson Fachin, defendeu que a isenção fiscal viola artigos da Constituição brasileira


10/11/2020  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações brasileiras e internacionais avaliam como afronta à democracia a ameaça de controle pelo Estado

Em carta grupo reagiu à informação de que o governo quer controlar a atuação das organizações na defesa da Amazônia.


10/11/2020  •  Quilombolas +

Vulnerabilidade à Covid pela não titulação quilombola é um dos temas de ação protocolada no Supremo Tribunal

Ação denuncia ausência de proteção às comunidades diante da Covid pelo Estado brasileiro. Organizações aguardam julgamento pelo STF


06/11/2020  •  Quilombolas +

Insegurança fundiária é realidade quilombola durante a pandemia

Titulações de terras quilombolas andam a passos lentos enquanto ações de despejo ganham cada vez mais velocidade no governo Bolsonaro


31/10/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

PR: Para conservar a agrobiodiversidade durante a pandemia, projeto prevê a circulação de sementes crioulas

Iniciativa visa assegurar a produção de alimentos saudáveis, fortalecendo a agricultura familiar, indígenas e comunidades tradicionais


30/10/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Isenção de impostos para agrotóxicos é inconstitucional, aponta ministro Edson Fachin

Ação em julgamento pelo STF questiona redução de ICMS e isenção total de IPI para compra de agrotóxicos


29/10/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos começa a ser julgada pelo STF nesta sexta (30)

Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos.


28/10/2020

Violência política nas eleições é tema de evento com parlamentares e sociedade civil

Terra de Direitos, Justiça Global apresentam dados da recente pesquisa sobre violência política e eleitoral no Brasil


27/10/2020  •  Democratização da Justiça +

CNMP arquiva processo contra procurador do Pará e expõe racismo dentro do Ministério Público

Por 7 votos a 2, Conselho Nacional do Ministério Público deixa impune procurador Ricardo Albuquerque; julgamento foi adiado oito vezes


27/10/2020  •  Conflitos Fundiários +

Terra de Direitos se solidariza com família pelo assassinato de Ênio Pasqualin e exige rapidez na investigação

Liderança no estado do Paraná teve uma importante contribuição na luta pela reforma agrária e política para o campo







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