Em julgamento virtual de ação pelo Supremo Tribunal Federal o ministro Fachin divergiu do voto alinhado ao agronegócio do ministro Nunes.
Em ação movida pela Conaq sobre adoção de medidas de proteção à Covid pelo Estado, Fachin aponta contradição na atuação do Incra
Após mais de 15 anos de ajuizamento da ação, ministros avaliam ação que questiona Lei de Biossegurança. Organizações destacam grandes riscos
Em evidente prática higienista, ação movida em 2012 exigia a retirada de materiais recicláveis da área, sob pena de multa aos catadores
Tese do marco temporal pode ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal no próximo dia 25 de agosto.
Participação massiva de ruralistas em julgamento emblemático no STF demonstra que os maiores preocupados são os grandes proprietários de ter
Em nota técnica, a Terra de Direitos lista os principais problemas contidos no PL 1595/19. Proposta segue em discussão na Câmara.
Com o papel de ampliar diálogo entre Defensoria Pública do Paraná e população, Karollyne Nascimento inicia mandato nesta sexta-feira (20)
Levantamento produzido pela Conaq, Terra de Direitos e Ecam revela uma série de dificuldades na vacinação quilombola
Lideranas foram criminalizadas por protesto que denunciava incêndio no lixão que já dura 3 meses
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