Lenta regularização fundiária é destaque na revisão do Brasil no cumprimento do Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Estado é réu junto com a empresa Atem no processo movido pelo MP-PA e MPF, que pede a anulação das licenças ambientais do porto por fraudes
Constituição já obrigava estados a transferirem a propriedade de terras públicas não destinadas ou que não faz parte do patrimônio privado
Parque Nacional foi criado sem consulta prévia aos povos tradicionais e sobreposto às comunidades. Povos vivem ameaças há anos
Criado em 2002, um dos maiores eventos brasileiros dedicados ao tema será em Curitiba, de 22 a 26 de novembro
Terra de Direitos e Justiça Global apresentam dados sobre violência contra defensores de direitos humanos para Executivo e Legislativo
Organismos internacionais se comprometeram em disseminar o levantamento realizado pelas organizações e a promover o debate sobre o tema
Carta com reivindicações foi construída coletivamente e deve ser encaminhada a órgãos do públicos, movimentos e organizações sociais
Espaço formal de diálogo entre quilombolas e superintendência da autarquia sobre a política de regularização fundiária foi extinto em 2019
Cerca de 11 pedidos de amici curiae acolhidos pelo Supremo são de entidades com casos públicos de violentos conflitos contra territórios
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