Matéria apresentada durante Coletiva de Imprensa do MST - Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Valmir Mota, o Keno, militante da Via Campesina, foi executado a queima roupa com um tiro no peito, durante o ataque de milícia privada com cerca de 40 pistoleiros ao acampamento no campo de experimento da multinacional Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste, no dia 21 de outubro de 2007. Outros quatro trabalhadores ficaram gravemente feridos. A área da Syngenta foi reocupada na parte da manhã por cerca 150 pessoas da Via Campesina, seguindo na luta para que a área de experimentos ilegais de transgênicos da Syngenta seja transformada em Centro de Agroecologia e de produção de sementes crioulas para a agricultura familiar camponesa e a Reforma Agrária. Na reocupação, do dia 21, os trabalhadores rurais soltaram fogos de artifício e os seguranças, que estavam na fazenda abandonaram o local. Por volta da 13h30, um micro ônibus parou em frente ao portão de entrada, com pistoleiros fortemente armados, que desceram atirando em direção as pessoas que se encontravam no local. Arrombaram o portão, executaram o militante Valmir Mota com um tiro, balearam Isabel do Nascimento de Souza no rosto e a espancaram, além de ferir outros três agricultores. Um segurança que fazia parte da milícia também foi morto.
A polícia acredita que o segurança morto tenha sido executado pela própria milícia, já que no ataque e cerco à guarita atiravam em todas as direções. Todos da milícia fugiram, mas a polícia conseguiu prender próximo ao local 4 seguranças, sem suas armas. No Boletim de Ocorrência feito pelos PMS consta que os pistoleiros informaram que foram contratados pelo MPR e a Sociedade Rural de Cascavel
Mandantes e tragédia anunciada

A Syngenta contratava serviços da empresa de segurança NF que atuava de forma irregular naquela região articulada com a Sociedade Rural do Oeste (SRO) e o Movimento dos Produtores Rurais (MPR). Uma das diretoras da empresa chegou a ser presa e o proprietário fugiu durante uma operação da Polícia Federal no mês de setembro, onde foram apreendidos munições e armas ilegais. Há indícios de que a empresa é de fachada, e que na hora das operações são contratados mais seguranças de forma ilegal, formando uma milícia armada que atua praticando despejos violentos e ataques a acampamentos na região.Em março de 2007, no município de Lindoeste, nesta mesma região, uma ocupação do MLST foi violentamente despejada por essa milícia.

Três dias antes do assassinato, dia 18 de outubro a denúncia da atuação de milícias armadas ligadas á SRO/MPR e Syngenta na região Oeste foi reforçada durante uma audiência pública, com a coordenação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal dos Deputados (CDHM), em Curitiba.

A morte de Valmir Mota estava anunciada. O presidente da Sociedade Rural do Oeste, Alessandro Meneghel, reiteradas vezes declarou à imprensa e publicamente que os próprios ruralistas iriam retirar os sem-terra das propriedades. Organizações e movimentos sociais do estado e de todo o país exigiram a imediata prisão do presidente da Sociedade Rural por julgar que o mesmo representa uma ameaça à integridade física dos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra. No ataque, além de Keno, os dirigentes do MST Celso Barbosa e Célia Lourenço foram perseguidos pelos pistoleiros, mas conseguiram escapar.

Na contra-mão: Judiciário negou medida que poderia evitar a tragédia
Logo após a tragédia, um inquérito policial foi aberto para apurar o ocorrido. A Via Campesina, através dos advogados que a representa, exigiu punição dos responsáveis pelos crimes - principalmente os mandantes -, a desarticulação da milícia armada na região e o fechamento imediato da empresa de segurança NF. Além da garantia de segurança e proteção das vidas dos dirigentes Celso e Célia, que também eram os alvos do ataque, bem como de todos os trabalhadores da Via Campesina, na região.
Na semana que antecedeu o ataque ao acampamento terra Livre a Polícia Federal requereu mandado de busca e apreensão em face da NF Segurança e outros dirigido ao Juiz Federal de Cascavel tendo em vista os indícios de irregularidades na empresa. A medida foi negada pelo magistrado que alegou falta de elementos para fundamentar o pedido, seguindo parecer do Ministério Público Federal - MPF. Já, em relação ao ataque da milícia, surpreendentemente a Juíza da Vara Criminal de Cascavel, mesmo contra parecer do Ministério Público Estadual, determinou a soltura de todos os 7 seguranças envolvidos, no mesmo dia em que os sem terra reconheceram o executor de Keno. A reconstituição do crime foi feita no dia 7 de novembro, mas os seguranças da NF se recusaram a participar. Eles também não apresentaram as armas usadas no ataque, obstruindo as investigações. Para os militantes do MST e da Via Campesina o mais importante que punir os executores é encontrar os mandantes.
O Inquérito Policial foi concluído em meados de novembro. Os agricultores, vítimas do ataque da Syngenta, contribuíram desde o princípio com as investigações. Nenhuma arma dos pistoleiros foi apresentada ou apreendida, exceto a entregue pelos sem terra que era do segurança que disparou no início da manhã do dia dos fatos. O que os movimentos sociais e organizações de direitos humanos aguardam é que o Ministério Público Estadual denuncie executores e mandantes, incluindo-se os representantes da Syngenta, SRO e MPR. E que a Polícia Federal continue investigando a ação das milícias armadas e determine o fechamento da empresa NF Segurança.

Ocupação para denunciar crimes ambientais da Syngenta

O campo de experimento da Syngenta havia sido ocupado pelos camponeses em março de 2006 para denunciar o cultivo ilegal de sementes transgênicas de soja e milho. Fiscalização do IBAMA flagrou os crimes ambientais e aplicou multa de um milhão de reais, até hoje não paga pela bilionária transnacional. A ocupação tornou os crimes da transnacional conhecidos em todo o mundo. Após 16 meses de resistência, no dia 18 de julho deste ano, cumprindo ordem judicial, as 70 famílias desocuparam a área, deslocando-se para um local provisório no assentamento Olga Benário, ao lado da área da transnacional, também em Santa Tereza do Oeste.

Relator da ONU recebe denúncia sobre ataque a camponeses

O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais, Philip Alston, recebeu no dia 13 de novembro de 2007 um documento sobre o ataque armado de repressão a militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na estação de pesquisa da empresa Syngenta, em Santa Teresa do Oeste (PR).
O relatório - entregue por integrantes da Via Campesina, do MST e da ONG Terra de Direitos - denuncia a atuação de milícias armadas no campo e sustenta que a empresa NF Segurança era apenas uma fachada legal para um grupo paramilitar a serviço de fazendeiros da região.
Apoio Internacional
No dia 8, centenas de pessoas participaram de protestos em repúdio ao assassinato de Keno. Houve manifestações na Coréia do Sul, na Indonésia, no Congo, na Espanha, no Chile, no Canadá, na Croácia e na Venezuela.
Henry Saragih, coordenador-geral da Via Campesina, articulação internacional de organizações camponesas, convocou mobilizações pelos direitos dos trabalhadores rurais e de repúdio à Syngenta no próximo dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Na Suíça, onde se encontra a sede da Syngenta, a organização de agricultores Uniterre solicitou à presidente do país, Micheline Calmy-Rey, o acompanhamento do caso que envolve a empresa no Brasil.
A Anistia Internacional, organização de defesa dos direitos humanos, lançou um apelo pedindo providências dos órgãos competentes pela morte do dirigente do MST (Movimento Sem Terra), Valmir Mota de Oliveira, conhecido como Keno, em ação de milícia armada de empresa de segurança contratada pela transnacional suíça Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste, no estado do Paraná.
Na nota divulgada no dia 26/10, a Anistia expressa preocupação pela segurança dos 200 agricultores Sem terra que continuam acampados na área e pede que as autoridades investiguem o ataque. Além disso, clama às autoridades que tome providências para garantir a segurança dos outros dirigentes e investiguem as ameaças de mortes.
Além da Anistia Internacional, mais de 200 entidades se manifestaram publicamente, no mundo inteiro, contra a ação da Syngenta.
Assessoria de Imprensa Terra de Direitos - Ana Carolina Caldas (41)32324660