Em caso marcado por três décadas de impunidade, o ex-presidente da UDR teve três condenações por júri popular anuladas. Novo júri será 28.05
Seminário nacional destaca quadro de ameaças e enfatiza a resistência dos povos na defesa das práticas tradicionais
Regularização de territórios de povos tradicionais carece de um rito administrativo próprio. Documento foi entregue em 2025 para governo
Documento apresenta os acordos coletivos sobre como a comunidade caiçara se organiza e decide sobre ações que afetam seus modos de vida
Documento apresenta acordos e regras coletivas sobre como comunidade se organiza e decide sobre ações que afetam seus modos de vida
Erosão das margens do rio intensificada pelo porto coloca em grave risco 100 famílias. Decreto determina atuação conjunta de órgãos
Oficina em Brasília debateu sobre diretrizes para políticas públicas voltadas à proteção e reconhecimento das práticas e saberes dos povos
Povos do Tapajós contestam decisão unilateral do Governo e exigem anulação do edital de dragagem e revogação do Decreto 12.600/2025
Supremo encerra julgamento de ação protocolada há 9 anos que questionam a constitucionalidade da redução de ICMS e isenção de IPI
Após cinco anos de resistência, povos tradicionais garantem derrubada de norma que autorizava manejo sem realização de consulta prévia
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