Ação denuncia quase duas décadas de morosidade e cobra medidas da União, do Incra e do Paraná para concluir regularização fundiária
Colegiado terá papel de acompanhar, monitorar e avaliar a implementação do Plano Nacional DDH, política construída a partir de ampla participação social e da luta histórica de movimentos e organizações populares
Condenado pela Corte Interamericana, caso é um dos mais emblemáticos do processo de violência e de criminalização da luta pela terra
Além do assassinato de Tavares, mais de 200 pessoas ficaram feridas. Omissão da justiça brasileira foi condenada pela Corte Interamericana
Novo encontro em Brasília (DF) marca avanços nas propostas para proteção dos saberes e práticas de cuidado e de saúde
Obtenção de mais duas matrículas de área de direito da comunidade amplia segurança jurídica para as famílias
Mais do que um marco histórico, os 10 anos do impeachment exigem reflexão crítica sobre os caminhos que levaram ao desmonte de direitos
Ação questiona a constitucionalidade de alteração dos limites do Parque Jamanxim (PA) para avanço de ferrovia de interesse do agronegócio
Em caso marcado por três décadas de impunidade, o ex-presidente da UDR teve três condenações por júri popular anuladas. Novo júri será 28.05
Seminário nacional destaca quadro de ameaças e enfatiza a resistência dos povos na defesa das práticas tradicionais
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