Supremo encerra julgamento de ação protocolada há 9 anos que questionam a constitucionalidade da redução de ICMS e isenção de IPI
Após cinco anos de resistência, povos tradicionais garantem derrubada de norma que autorizava manejo sem realização de consulta prévia
Pessoas interessadas devem enviar os documentos descritos no edital até dia 7 de dezembro
Comunidade vive risco iminente com avanço das terras caídas, enquanto Estado demora a garantir titulação e reassentamento seguro
É justamente nas vozes que ecoaram pelas ruas de Belém, e que agora ecoam pelas florestas e periferias que reside a força de mudança
Organizações e lideranças alertam para falta de transparência e desrespeito aos protocolos comunitários, e pedem suspensão do processo
Alerta foi feito na COP30, e movimentos cobram que a ONU pressione governos diante da escalada de violência contra defensores ambientais
Parlamentares do Congresso Nacional e a Frente Parlamentar da Agropecuária querem suspensão do Plano Nacional de Proteção a DDHs
Declaração o evento foi entregue ao presidente da COP30, André Lago, e ministras Sônia Guajajara, Marina Silva e Guilherme Boulos
Mobilização pela justiça climática reúne mais de 70 mil pessoas dos cinco continentes nas ruas de Belém (PA)
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