Curso reúne mais de 80 lideranças e estudantes, reforçando o uso do Direito como ferramenta de resistência e autodeterminação
Nota técnica da Terra de Direitos denuncia que a falta de consulta adequada ameaça a autonomia e governança dos territórios
Em documento, alertam que ainda não compõem estrutura formal da Convenção da ONU para Mudanças Climáticas
Lançada no aniversário da Terra de Direitos, publicação é parte do Programa da organização voltado para a Formação da Advocacia popular
Evento discute impactos do REDD+ no Pará e lança nota técnica sobre o direito à consulta de povos e comunidades tradicionais.
Em julgamento de recurso da União, TRF-4 destaca que Estado brasileiro segue sem dar resposta ao direito ao território tradicional
Localizada no Alto do Jequitinhonha (MG), território tradicional enfrenta cenário de assédio de monocultura de eucalipto e a mineração
Mais de 700 pessoas se reuniram em Santarém para debater os impactos da crise climática e construir propostas rumo à COP 30
Entidades alertam para os riscos à democracia, transparência e legitimidade do GT que discute a destinação de terras públicas no estado
Conheça os principais marcos globais e do Brasil na pauta do clima
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