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04/09/2026  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Comunidades apanhadoras de sempre-vivas Macacos e Lavras (MG) avançam na construção de protocolo biocultural

Documento construído coletivamente busca ampliar a proteção das práticas tradicionais e da biodiversidade do território


03/09/2026  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Proteção a sistema alimentar de povos tradicionais está associada à proteção territorial, afirmam organizações

MDA cria grupo de trabalho para elaborar proposta de Programa Nacional de Identificação e Valorização de Sistemas Agrícolas Tradicionais


02/09/2026  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

“O Rio Arapiuns é meio de sobrevivência para a nossa sede e nossa alma”, destaca liderança do Oeste do Pará

Com águas que banham 60 comunidades ribeirinhas e povos indígenas, o Arapiuns tem sido contaminado pela exploração ilegal de madeira


27/08/2026  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Especial Decreto de privatização dos rios da Amazônia: o Tapajós não está à venda, a resistência continua

O Decreto 12.600/2025 completaria um ano neste 28 de agosto. As ameaças e a defesa do Tapajós continuam 


24/08/2026  •  Democratização da Justiça +

Câmara técnica do CNJ busca fortalecer garantia de direitos humanos em conflitos fundiários

Reivindicada por organizações e movimentos sociais, nova instância amplia participação popular na construção de soluções judiciárias


20/08/2026  •  Quilombolas +

Justiça reafirma condenação da União e Estado pela lentidão em titular a comunidade quilombola João Surá (PR)

Juiz reconheceu a omissão do poder público e os impactos da ausência do título para as 57 famílias do território tradicional


13/08/2026  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Oficinas com comunidades quilombolas do Pará abordam direitos territoriais e fortalecimento de lideranças

Atividades têm buscado dialogar com as diferentes ameaças e dificuldades enfrentadas pelos povos do Oeste do Pará


12/08/2026  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Inconstitucionalidade da Lei do Licenciamento Ambiental pode ser julgada pelo STF nesta quarta-feira (12)

Lei conhecida como “PL da Devastação” é questionada por reduzir proteção ambiental e violar direitos de povos e comunidades tradicionais


10/08/2026

Página especial da Terra de Direitos para fortalecer participação de povos tradicionais na COP30 é premiada

Produção recebeu o 1º lugar na categoria Produção Jornalística em Meio Ambiente e Sustentabilidade do Prêmio Sangue Bom 2026, do Sindijor-PR


28/07/2026

Terra de Direitos lança "Café com AJP" para aproximar debate da assessoria jurídica popular com a sociedade

Primeiro episódio reflete se a Amazônia está preparada para a seca deste ano e seus impactos para povos tradicionais







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