Encontro reúne comunidades tradicionais prejudicadas pela construção do complexo hidrelétrico do Tapajós

Fotos: Ramon Santos

Nos últimos anos dezenas de projetos hidrelétricos foram anunciados para a região. As conseqüências são as mesmas identificadas em outros empreendimentos na Amazônia: criminalização das populações tradicionais, aumento do desmatamento e violações de direitos humanos.

Movimentos e entidades presentes no encontro lançaram nota de repúdio à Empresa a serviço da Eletronorte e Eletrobrás por conflitos gerados no Tapajós.

Ainda sem nenhum tijolo fincado para barrar o Rio Tapajós e Jamanxim, as consequências da anunciada construção do complexo hidrelétrico do Tapajós já estão presentes na vida de comunidades ribeirinhas, trabalhadores rurais, extrativistas, indígenas e pescadores. A bacia Tapajós integra inúmeros territórios indígenas, populações ribeirinhas, assentamentos e a maior concentração de unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável do país.

Sempre visitada por técnicos e engenheiros a serviço da Eletronorte, a comunidade de Pimental, região do médio Tapajós, Município de Trairão/PA, com cerca de 800 ribeirinhos está sofrendo violações de seus direitos: o seu território é constantemente invadido por máquinas, funcionários, policiais e instrumentos de pesquisas, suas lideranças estão sendo ameaçadas e criminalizadas por questionarem o projeto, ninguém do governo dá explicações, só se ouve falar no “preço do progresso”.

Esse foi o espaço onde a Terra de Direitos realizou, nos dias 20 e 21 de outubro, a última oficina do projeto “Direitos Humanos e Desenvolvimento no Oeste do Pará”, em parceria com a Comissão Pastoral da Terra – CPT BR 163 – Prelazia de Itaituba, CPT – Santarém, Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, associações comunitárias, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itaituba – STTR, Trairão, Aveiro, Sintep Rurópolis, indígenas e um conjunto de organizações localizadas ao longo do rio tapajós que estão ameaçadas pela construção de Barragens.

Cerca de 100 participantes puderam debater os modelos de desenvolvimento implementados na região. No primeiro dia, o debate atravessou a noite com os temas: frentes de desenvolvimento, direitos das populações tradicionais e licenciamento ambiental de hidrelétricas. O ponto central foi a Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil, que prevê a oitiva prévia, livre e informada dos povos indígenas e tradicionais e foi reivindicada pelos presentes. “Sabemos que é só o começo, mas não ficaremos de braços cruzados. Temos o direito de nos manifestar contra qualquer projeto que venha acabar com as nossas vidas, por isso resistiremos e exigimos que o governo suspenda as pesquisas na comunidade e que respeite os nossos direitos”, afirma a nota de repúdio assinada após o evento pela CPT, Conselho Indigenista Missionário – CIMI, entre outros.

Foi informada também aos presentes a propositura da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal – MPF e que deverá ter seu pedido liminar nos próximos dias. Na ação, o MPF sustenta que os povos indígenas afetados assim como as populações ribeirinhas, localizadas na área de influência da Usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, precisam ser consultadas de forma livre, prévia e informada, antes da tomada de decisões que definam o destino os territórios em que vivem. É o que prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Não é o que ocorreu: “Os povos indígenas e as populações tradicionais que habitam essas áreas estão ameaçados pela implantação das usinas do Complexo Tapajós. O estado brasileiro aprovou esses empreendimentos e deu início ao licenciamento, sem consultar as populações sobre os impactos em suas vidas”, narra a ação, assinada pelos procuradores da República Fernando Alves de Oliveira Jr, Felipe Bogado e Luiz Antônio Amorim Silva.

No dia seguinte, as atividades começaram com uma mística na beira do rio Tapajós. Os participantes da oficina reafirmaram a luta pela vida do rio Tapajós e de todos àqueles que dele vivem. Indicaram também a necessidade de fortalecer o movimento a favor de um o modelo de desenvolvimento não excludente e irracional, que valorize as necessidades locais e que respeite os seus direitos.

Nos últimos anos, o governo federal vem anunciando a construção de dezenas de projetos hidrelétricos para a região e o modus operandi adotado na construção das hidrelétricas do Tapajós não difere do utilizado aos demais empreendimentos na Amazônia: criminalização das populações tradicionais, aumento do desmatamento, violações de direitos humanos, entre outros.

A nota de repúdio assinada pelas organizações denuncia recentes agressões verbais e físicas, ameaças de morte e invasão de domicílio das lideranças em Pimental, por parte de pessoas ligadas a GEOSUL, prestadora de serviço da Eletrobras e Eletronorte. Os conflitos têm gerado tensão na comunidade de Pimental, que vem resistindo há bastante tempo a esses grandes projetos.

Texto e fotos: Ramon Santos

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Fotos: Ramon Santos

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Fotos: Ramon Santos

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