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06/11/2025  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Acordo de Escazú é aprovado na Câmara dos Deputados e vai para votação do Senado

O resultado é uma vitória da mobilização da sociedade civil, que incidiu junto ao Governo com carta pedindo adesão ao acordo


06/11/2025  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Após duas décadas de luta, Brasil institui Plano Nacional de Proteção a Defensoras/es de Direitos Humanos

Publicação do Decreto nº 12.710 consolida conquista histórica de organizações e movimentos sociais para proteger quem denfede direitos


04/11/2025  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações sociais cobram ação do governo para garantir aprovação do Acordo de Escazú no Congresso

Coalizão com mais de 40 entidades alerta que rejeição do tratado em comissão da Câmara ameaça a imagem do Brasil às vésperas da COP30


04/11/2025

Movimentos e organizações sociais da América Latina e Caribe denunciam os mercados de carbono frente a COP30

Em nota o coletivo destaca que omercados de carbono são uma falsa solução para as mudanças climáticas


03/11/2025

Formação de assessores jurídicos populares busca fortalecer a proteção de povos e movimentos na COP30

Iniciativa da Cúpula dos Povos manifesta preocupação com militarização do evento por uso da Garantia da Lei e da Ordem


02/11/2025

Terra de Direitos lança uma página especial para a COP30

Site tem seções reservadas a materiais de apoio, glossário da COP e posicionamento de povos tradicionais sobre a agenda


31/10/2025  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Comunidades tradicionais exigem consulta prévia e estudos ambientais em conciliação sobre porto em Santarém

Audiência terminou sem acordo entre a Atem’s e quilombolas, indígenas e pescadores, que denunciam impactos socioambientais do porto


30/10/2025

Nota coletiva: Segurança pública não se faz com sangue

A operação mais letal da história do Rio de Janeiro expõe o fracasso e a violência estrutural da política de segurança no estado


21/10/2025

Cúpula dos Povos manifesta preocupação com militarização da COP30 por uso de GLO

Para a articulação, um eventual uso da Garantia da Lei e da Ordem no maior encontro do climá atenta contra a democracia


17/10/2025  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

“A isenção fiscal para agrotóxicos socializa prejuízos e privatiza lucros”, defendem organizações no STF

Ações em julgamento pelo Tribunal questionam a constitucionalidade da redução de ICMS e isenção de IPI para mercado de venenos 







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