CPT denuncia ameaças de morte contra os que se opõem ao Complexo Hidrelétrico do Tapajós

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Está sendo anunciada a construção de dezenas de projetos hidrelétricos para a região amazônica. A violação de direitos humanos tem sido a marca principal na construção de barragens na região. No Tapajós, isso não tem sido diferente, as violações de direitos humanos e a criminalização das populações tradicionais são recorrentes.

No último dia 22 de outubro, quatro pessoas invadiram a casa do presidente da Comunidade de Pimental, Odair José Alves Pereira, agrediram e ameaçaram de morte as pessoas que estavam ali reunidas. Isso vem acontecendo porque a Comunidade de Pimental, tem sido um foco de resistência à Construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.

Em nota a Coordenação Nacional da CPT denuncia a situação, relatando as recentes agressões verbais e físicas, ameaças de morte e invasão de domicílio das lideranças em Pimental, por parte de pessoas ligadas a GEOSUL, prestadora de serviço da Eletrobras e Eletronorte.

A Terra de Direitos vem acompanhando o processo de construção das hidrelétricas no rio Tapajós e a resistência das populações locais vê com preocupação a situação que vem ocorrendo na Vila de Pimental, município de Trairão/PA.

Esse é mais um capítulo da violência que acompanha os grandes projetos implementados na Amazônia: criminalização dos movimentos sociais, ameaças às lideranças, violações de direitos humanos das populações tradicionais e indígenas, entre outros.

Confira a nota de apoio da Comissão Pastoral da Terra a lideranças ameaçados de morte por resistirem à construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, no Pará:


CPT denuncia ameaças de morte contra os que se opõem ao Complexo Hidrelétrico do Tapajós

A coordenação nacional da CPT vem a público para denunciar os graves conflitos que já começam a se manifestar em torno ao Complexo Hidrelétrico do Tapajós, no Pará, provocados pela Eletrobrás, Eletronorte e empresas contratadas.

No dia 22 de outubro, a casa do presidente da Comunidade do Pimental, José Odair Pereira, que estava reunido com outros membros da comunidade, foi invadida por quatro pessoas que os agrediram e os ameaçaram de morte. As ameaças se estenderam também ao Pe. João Carlos Portes, da CPT de Itaituba, que apóia os ribeirinhos. O motivo das agressões e ameaças é que as lideranças da comunidade da Vila de Pimental, localizada às margens do Rio Tapajós, no município de Trairão, Pará, com aproximadamente 800 ribeirinhos se opõem ao projeto da Construção da Hidrelétrica do São Luiz do Tapajós.

Anteriormente esta e outras comunidades da região, inclusive aldeias indígenas, foram invadidas por técnicos que, de forma abusiva, desrespeitaram os direitos das comunidades e provocaram conflitos entre seus moradores.

Poucos dias antes, em 17 de outubro, realizou-se na cidade de Itaituba, uma reunião entre representantes daEletrobrás, Funai e CENEC (empresa encarregada pela Eletronorte de fazer os estudos do EIA RIMA) e 20 representantes do povo Munduruku do Alto, Médio e Baixo Tapajós. Essa reunião aconteceu porque anteriormente os índios haviam impedido os técnicos da CENEC de fazer os trabalhos de pesquisa em suas terras. Tratava-se de conseguir sua aprovação para os estudos. Mas os índios mantiveram firme sua oposição às obras. A representante da Funai, Martha Montenegro, de Brasília, pressionou-os chegando a afirmar que mesmo sem sua aprovação os estudos iriam continuar e que caso eles reagissem o governo poderia colocar a Força Nacional para garantir a continuidade do trabalho.

Diante disto, a coordenaçao nacional da CPT, presta sua solidariedade às comunidades ribeirinhas e indígenas que lutam para preservar seus territórios e seus modos de vida e que por isso sofrem ameaças. Nossa solidariedade particular às lideranças que são agredidas e ameaçadas e em especial ao nosso irmão e companheiro Pe. João Carlos Portes.

A situação de conflito e de agressão aos direitos indígenas e de outras comunidades tradicionais que se perpetraram, na Rondônia em torno às Hidrelétricas Jirau e Santo Antonio, e na região de Altamira, no Pará, em torno à construção da Hidrelétrica Belo Monte, se repetem nas obras do Complexo Hidrelétrico do Tapajós. Ao desenvolvimento sacrificam-se a preservação da natureza e do meio ambiente, o mais elementar respeito aos territórios dos povos indígenas e das comunidades quilombolas, extrativistas, ribeirinhas e outras muitas, e a própria vida humana. As pessoas que vivem na região, até muito pouco tempo atrás, desconhecidas e invisíveis, agora diante dos interesses econômicos são consideradas simplesmente como “entraves”ao desenvolvimento e ao progresso. As usinas do Complexo Hidrelétrico do Tapajós serão, como tantas outras, empurradas goela abaixo do povo da região sem se resguardar sua história, sua identidade e seus valores ancestrais.

A Coordenação Nacional da CPT vê com muita preocupação que a Funai, que deveria defender os povos indígenas e seus territórios, se subordine aos interesses das grandes obras e por isso pressione pela concordância deles. Vê também com igual preocupação a fala da presidenta Dilma que na inauguração da Hidrelétrica de Estreito, na divisa do Maranhão com Tocantins, quando diz “Eu me orgulho muito do setor elétrico no Brasil, eu me orgulho desses empreendedores”. Empreendedores que na busca de lucros cada vez maiores, tratoram comunidades e vidas humanas.

A CPT responsabiliza o Estado Brasileiro, pelos conflitos, ameaças, ou mortes que ocorrerem nas comunidades afetadas pelo Complexo Hidrelétrico do Tapajós.

Goiânia, 26 de outubro de 2012

A Coordenação Nacional da CPT

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar