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24/02/2026  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Após contínuas denúncias, Prefeitura decreta estado de emergência do quilombo Arapemã (PA)

Erosão das margens do rio intensificada pelo porto coloca em grave risco 100 famílias. Decreto determina atuação conjunta de órgãos


09/02/2026  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Escuta ativa e diálogo com povos tradicionais apontam caminhos para fortalecer as medicinas tradicionais no BR

Oficina em Brasília debateu sobre diretrizes para políticas públicas voltadas à proteção e reconhecimento das práticas e saberes dos povos


07/02/2026  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Suspensão não é anulação: indígenas do Tapajós denunciam desrespeito às negociações pelo Governo Federal

Povos do Tapajós contestam decisão unilateral do Governo e exigem anulação do edital de dragagem e revogação do Decreto 12.600/2025


18/12/2025  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Em ano liberação recorde de venenos e COP no Brasil, STF decide manter isenção de impostos para agrotóxicos

Supremo encerra julgamento de ação protocolada há 9 anos que questionam a constitucionalidade da redução de ICMS e isenção de IPI


11/12/2025  •  Impactos de Megaprojetos +

Comunidades da Resex Tapajós-Arapiuns (PA) conquistam revogação de portaria de manejo florestal

Após cinco anos de resistência, povos tradicionais garantem derrubada de norma que autorizava manejo sem realização de consulta prévia


28/11/2025

Terra de Direitos abre seleção para estágio em assessoria jurídica popular em Curitiba (PR)

Pessoas interessadas devem enviar os documentos descritos no edital até dia 7 de dezembro


25/11/2025  •  Quilombolas +

Após denúncias, CNDH cobra ação imediata para reassentar o Quilombo do Arapemã, em Santarém (PA)

Comunidade vive risco iminente com avanço das terras caídas, enquanto Estado demora a garantir titulação e reassentamento seguro


24/11/2025

Editorial: Enquanto os governos recuam nas decisões sobre o clima, os povos e comunidades avançam

É justamente nas vozes que ecoaram pelas ruas de Belém, e que agora ecoam pelas florestas e periferias que reside a força de mudança


21/11/2025

Mercado de Carbono no Pará: denúncias de violações marcam debates sobre o REDD+ na COP 30

Organizações e lideranças alertam para falta de transparência e desrespeito aos protocolos comunitários, e pedem suspensão do processo


17/11/2025

Proteção a defensores(as) é medida fundamental para enfrentar a crise climática, destacam organizações à ONU

Alerta foi feito na COP30, e movimentos cobram que a ONU pressione governos diante da escalada de violência contra defensores ambientais







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