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24/09/2025  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Tribunal Popular julga violações de direitos causadas pelos agrotóxicos em Santarém (PA)

Empresas transnacionais do agronegócio devem ser colocadas no banco dos réus para responderem sobre os impactos dos venenos nas comunidades


23/09/2025  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Sociedade civil cria Comitê para articular defesa de defensores de direitos humanos no Pará

Lançamento do Comitê Paraense reuniu defensores e organizações em meio ao aumento da violência contra quem luta por direitos no estado


19/09/2025

Instituições militares resistem à reforma e relutam em renunciar ao poder, alerta relator especial da ONU

Bernard Duhaime destaca permanência da cultura de abuso e impunidade de crimes de militares contra civis presente na ditadura civil-militar


16/09/2025  •  Direito à Cidade +

Brasil contabiliza mais de 2 milhões de pessoas afetadas por despejos e remoções forçadas

Nos 5 anos da Campanha Despejo Zero, articulação destaca crise habitacional sem precedentes e avanços conquistados pela organização popular


15/09/2025

Nota pública em solidariedade à professora Melina Fachin e em defesa da UFPR

A defesa da democracia e dos direitos humanos é condição indispensável para a existência de uma sociedade justa, livre e igualitária.


12/09/2025  •  Democratização da Justiça +

Editorial Terra de Direitos: Um encontro do Brasil com seu passado, seu presente e seu futuro

O julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e demais réus não é apenas mais um capítulo jurídico


09/09/2025  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Belém recebe lançamento do Comitê Paraense de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Evento ocorre em momento crucial para a proteção de quem luta por direitos no Pará


04/09/2025  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Organizações e movimentos sociais realizam Jornada em Defesa da Amazônia pelo Clima

A programação inicia com um Tribunal Popular contra Agrotóxicos que será realizado em Santarém


04/09/2025  •  Conflitos Fundiários +

Povos tradicionais cobram ações concretas para a reforma agrária e proteção dos territórios de Santarém

Carta política exigindo medidas efetivas e urgentes foi apresentada a autoridades em reunião pública no STTR de Santarém


03/09/2025

Consulta prévia aos povos indígenas não é entrave ao desenvolvimento, destacam organizações no STF

Em julgamento de ação movida pelo Governo de Roraima, coletivo enfatiza a constitucionalidade da Convenção 169 da OIT







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