Seminário discute modelo de desenvolvimento e violações de direitos humanos na Amazônia

Foto: Ramon Santos A cidade de Itaituba, localizada no Oeste do Pará, receberá nos dia 22 e 23 de março o Seminário Regional “Desenvolvimento e Direitos Humanos na Amazônia”, realizado pela Terra de Direitos. As diversas violações causadas pela expansão do agronegócio, exploração mineral e avanço do projeto de construção do Complexo Hidrelétrico Tapajós estarão no centro do debate.

O seminário pretende proporcionar o aprofundamento sobre os impactos do desenvolvimento regional, os principais desafios enfrentados pelas comunidades no Oeste do Pará e as formas de articulação entre as lutas dos povos prejudicados pelo modelo de desenvolvimento em curso.

Estarão presentes no Seminário povos e comunidades tradicionais diretamente afetadas, como quilombolas, extrativistas, indígenas, ribeirinhos, e trabalhadores rurais, dos municípios de Santarém, Prainha, Itaituba, Aveiros e do Alto Tapajós. Movimentos sociais, entidades, professores, pesquisadores e estudantes também participarão do encontro.

Projeto
A atividade integra o projeto “Direitos Humanos e Desenvolvimento no Oeste do Pará”, realizado pela Terra de Direitos com apoiado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Desde o início de 2012, a equipe de assessoria jurídica da terra de Direitos de Santarém tem desenvolvido ações a partir do diálogo com as comunidades, da realidade local, das questões específicas de cada segmento e também das dificuldades em comum entre os povos da floresta. O objetivo do trabalho é contribuir para a garantia dos direitos humanos em âmbito regional e para a articulação e fortalecimento da resistência das comunidades.

Programação

Dia 22/03 (sexta-feira)
MANHÃ
09h30 – MESA 1 – Direitos humanos, povos tradicionais e desenvolvimento na Amazônia.
11h – Debates

TARDE
14h – MESA 2 – Grandes projetos e impactos nos direitos humanos
16h – Debates
17h – Grupos de Discussão:
• Grupo 1: Territórios de direitos x Compensações
• Grupo 2: Agronegócio
• Grupo 3: Projetos de Infraestrutura/Hidrelétricas

Dia 23/03 (sábado)
MANHÃ
09h– MESA 3 – A justiça no contexto dos direitos humanos na Amazônia
- Análise do Processo de Regulamentação do Direito de Consulta – Convenção 169 da OIT

TARDE
14h – MESA 4 – Desenvolvimento e luta por direitos na região Oeste do Pará
Plenária de movimentos e organizações sociais
16h – Plenária/discussão sobre os encaminhamentos dos GD´s
17h – Encerramento

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial