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01/10/2025  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Tribunal Popular em Santarém (PA) condena Estado e agronegócio por “guerra química” contra povos da Amazônia

Tribunal condena impactos dos agrotóxicos na saúde e meio ambiente, revelando que o envenenamento na região do Baixo Tapajós


01/10/2025  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Audiência na Câmara dos Deputados discute violência contra defensores/as de direitos humanos no Brasil

Mais de 80% dos casos registrados entre 2023 e 2024 foram contra quem atua na defesa do meio ambiente, terra e território, aponta pesquisa


30/09/2025  •  Democratização da Justiça +

Com apoio de organizações, Ministério da Justiça promove encontro nacional sobre democratização da justiça

Agenda articula temas como justiça e democracia, direitos territoriais e soluções de conflitos e empoderamento comunitário


29/09/2025  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

“Nossos córregos não têm água. Não se vive de barragem, nem comemos eucalipto”, alertam povos tradicionais

Impactados por empreendimentos e crise climática, comunidades da Serra do Espinhaço (MG) defendem o território como ação de resistência


24/09/2025  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Tribunal Popular julga violações de direitos causadas pelos agrotóxicos em Santarém (PA)

Empresas transnacionais do agronegócio devem ser colocadas no banco dos réus para responderem sobre os impactos dos venenos nas comunidades


23/09/2025  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Sociedade civil cria Comitê para articular defesa de defensores de direitos humanos no Pará

Lançamento do Comitê Paraense reuniu defensores e organizações em meio ao aumento da violência contra quem luta por direitos no estado


19/09/2025

Instituições militares resistem à reforma e relutam em renunciar ao poder, alerta relator especial da ONU

Bernard Duhaime destaca permanência da cultura de abuso e impunidade de crimes de militares contra civis presente na ditadura civil-militar


16/09/2025  •  Direito à Cidade +

Brasil contabiliza mais de 2 milhões de pessoas afetadas por despejos e remoções forçadas

Nos 5 anos da Campanha Despejo Zero, articulação destaca crise habitacional sem precedentes e avanços conquistados pela organização popular


15/09/2025

Nota pública em solidariedade à professora Melina Fachin e em defesa da UFPR

A defesa da democracia e dos direitos humanos é condição indispensável para a existência de uma sociedade justa, livre e igualitária.


12/09/2025  •  Democratização da Justiça +

Editorial Terra de Direitos: Um encontro do Brasil com seu passado, seu presente e seu futuro

O julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e demais réus não é apenas mais um capítulo jurídico







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