Ações em julgamento pelo Tribunal questionam a constitucionalidade da redução de ICMS e isenção de IPI para mercado de venenos
Mercado de venenos é beneficiado há 28 anos com redução de ICMS e isenção de IPI. Estados e União deixaram de arrecadar R$ 12,9 bilhões
Medidas que assegurem direitos humanos de populações vulneráveis são reflexos da incidência no sistema de justiça
Quilombolas destacam ausência de consulta prévia e impactos socioeconômicos pela cobrança de tarifa. Concessionária ignora pedido de isenção
Evento marcou apresentação para a Casa Legislativa dos dados sobre violência contra defensores/as de direitos nos últimos dois anos
De autoria do Governo do Pará, proposta é repleta de retrocesso e viola termo de compromisso firmado com povos indígenas em fevereiro
No segundo dia do mandato como presidente do STF, o ministro ouviu organizações sobre desafios da proteção à democracia e apresentou metas
Tribunal condena impactos dos agrotóxicos na saúde e meio ambiente, revelando que o envenenamento na região do Baixo Tapajós
Mais de 80% dos casos registrados entre 2023 e 2024 foram contra quem atua na defesa do meio ambiente, terra e território, aponta pesquisa
Agenda articula temas como justiça e democracia, direitos territoriais e soluções de conflitos e empoderamento comunitário
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