Fonte: MAB

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizou, nesta quinta-feira (13), uma assembleia popular denominada “Por projeto de desenvolvimento para o Tapajós”, na cidade de Itaituba, região oeste do Pará.

Participaram na atividade cerca 180 pessoas, entre ribeirinhos, pescadores, indígenas, agricultores, moradores de bairros urbanos da cidade, estudantes e representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaituba, Terra de Direito, Ministério Público Federal, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento de Pescadores e o Bispo da Prelazia de Itaituba.

O objetivo da assembleia foi discutir os grandes empreendimentos previstos para a região e os impactos sociais e ambientais causados por essas obras, causadoras de violações de direitos humanos na vida da população atingida.

Estruturas do agronegócio se erguem nas margens do rio Tapajós, no qual tem sido palco de grandes edificações dos portos em Miritituba. Os estudos das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá estão em fase de conclusão e o governo anuncia ter interesses em realizar os leilões ainda em 2014.

Além disso, estradas estão sendo privatizadas no trecho de Mato Grosso à Miritituba e, recentemente, foi aprovada a Medida Provisória 558/2012, que afastou quatro unidades de conservação do Parque Nacional da Amazônia.  Todas essas ações têm sido feitas para atender os interesses do capital nacional e internacional.

 

Desenvolvimento para quem?

A região tem sido palco das contradições sociais desse “desenvolvimento”. Enquanto as empresas avançam no saqueio das riquezas tidas em abundancia nessa região, a população local vive em pleno abandono pelos governos estadual e federal. Exemplo disso é a rodovia transamazônica, que assola a população que dela depende.

O MAB tem questionado esse modelo de “desenvolvimento” por entender que não está a serviço dos povos e não levam em consideração os recursos naturais. A militante do MAB na região, Cleidiane Santos, ressalta a necessidade de construir um projeto popular de desenvolvimento para a região do Tapajós, e que os povos sejam os principais beneficiados.

Durante a atividade, os atingidos relataram as violações de direitos humanos que vem ocorrendo nas comunidades. A principal delas é a ofensa aos princípios democráticos e ao direito humano à informação e participação, à medida que esses projetos estão em curso sem qualquer diálogo participativo do Estado brasileiro com as comunidades da região.

“Não fomos consultados, não nos pediram permissão para entrar nas nossas terras e não queremos sair do nosso território para dar lugar às barragens”, aponta o cacique Thiago Munduruku.

O morador da comunidade de Pimentel, Edmilson Azevedo, aponta que o Tapajós é fonte de sustento abundante para a população local. “O tapajós é nosso frízer de portas abertas, daqui tiramos nosso sustento e a nossa sobrevivência”, relata.

Segundo Felício Pontes, procurador do Ministério Público Federal, o órgão tem investigado irregularidades em várias barragens na Amazônia, entre elas, as hidrelétricas no rio Teles Pires, Madeira e Xingu. Pontes ressalta a importância da população se atentar para os impactos oriundos desses grandes projetos e exemplifica o caso das usinas no Rio Madeira e Belo Monte, nas quais o desenvolvimento não chegou de fato às populações atingidas.

No caso das usinas no rio Tapajós, Pontes alerta para a necessidade de se discutir qual o verdadeiro desenvolvimento e os benefícios desses projetos. “As pessoas que vão ganhar com esses empreendimentos são uma minoria muito pequena”, afirma.

Como encaminhamento, os atingidos apontaram para a necessidade de protocolar um pedido de audiência pública, puxada pelo MPF, para discutir com todos os órgãos do governo e sociedade civil esse desenvolvimento e seus impactos.

A assembleia fez parte da Jornada de Luta do dia 14 de março, que marca o Dia Internacional de Luta contra as Barragens pelos Rios, pela Água e pela Vida.