A comunidade São Roque, em Praia Grande/SC, é mais dos muitos territórios quilombolas ameaçados no Brasil. Desde a década de 1970 as famílias quilombolas sofrem restrições ao uso do território por conta da criação de dois Parques Nacionais, Aparados da Serra e da Serra Geral.
Em 2013, a comunidade e o Instituto Chico Mendes da conservação da Biodiversidade – ICMBIO firmaram um termo de compromisso visando regulamentar o uso e o manejo nas áreas de sobreposição entre o território quilombola e os Parques Nacionais. Contrariando o acordo, o ICMBIO em seguida recomendou o reassentamento da comunidade.
Para fortalecer a luta e a resistência do povo quilombola, a comunidade, junto de organizações parceiras, criou uma Frente de Defesa dos Direitos Quilombolas - Somos todos São Roque. Entre os dia 21, 22, e 23 e março será realizado um ato em defesa da comunidade São Roque, no salão comunitário do próprio quilombo.
>> Acesse aqui o evento no facebook
Confira o manifesto:
--
MANIFESTO EM DEFESA DA COMUNIDADE DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO SÃO ROQUE – PRAIA GRANDE - SC
A Comunidade dos Remanescentes do Quilombo São Roque, localizada nos municípios de Praia Grande, Estado de Santa Catarina, é formada por 60 famílias, sendo que apenas 30 famílias residem na localidade de Pedra Branca, os demais expulsos pelas imposições do extinto IBAMA-SC, hoje Instituto Chico Mendes da Biodiversidade- ICMBIO. Local de valor ambiental inestimável, coberto pela Mata Atlântica, situa-se entre as “grotas” (divisão natural entre os morros também conhecidas como canyons).
Tradicionalmente os remanescentes dedicam-se principalmente ao plantio de culturas de subsistência como, cana-de-açúcar, milho, feijão e mandioca e criação de animais de pequeno porte.
Os parques nacionais – Aparados da Serra e da Serra Geral, foram fundados na década de 70 sem considerar a vivência histórica da comunidade naquele território. Este se configura os maiores conflitos da Comunidade, decorrente das tensões geradas pela sobreposição das áreas destinadas à preservação ambiental, instituídas com a criação dos parques nacionais no local, sobre o território da Comunidade. Estes conflitos têm comprometido a produção econômica da Comunidade, uma vez que historicamente foram impostas restrições severas, a utilização do espaço e redução das áreas anteriormente utilizada na forma tradicional.
Diante desta situação, a comunidade que durante séculos tem resistido buscando uma vivência com dignidade encontra a partir 2003 com a criação do Decreto 4.887/03, o caminho para reconstruir sua identidade e retomar o território perdido por opressão e racismo do IBAMA/ ICMBIO e dos interesses econômico de Empresários e Poder Público local.
Após 10 anos de resistência, no dia 21 de fevereiro de 2013, a Comunidade de São Roque e o Instituto Chico Mendes da conservação da Biodiversidade – ICMBIO, em reunião no salão comunitário pactuaram uma minuta para FIRMAR um termo de compromisso VISANDO REGULAMENTAR O USO E O MANEJO NAS ÁREAS DE SOBREPOSIÇÃO ENTRE O TERRITÓRIO QUILOMBOLA DE SÃO ROQUE E OS PARQUES NACIONAIS DE APARADOS DA SERRA E DA SERRA GERAL.
Este termo obteve parecer favorável da comissão técnica e da Procuradoria do ICMBIO e assinatura do Presidente Roberto Vizentin, conforme documento (em anexo). No entanto atendendo os interesses citados acima e por ingerência da Ministra Izabel retrocede e estabelece o conflito novamente.
A COMUNIDADE ENCAMINHOU UMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PLANTIO E CONSTRUÇÃO DAS CASAS AO ICMBIO.
A resposta do Presidente do ICMBIO foi cruel e desumana, pois retrocede a 10 anos atrás e recomenda o reasentamento da Comunidade.
No dia 13 fevereiro Movimento negro unificado - MNU-SC realizou um seminário com as comunidades Quilombola e Movimentos sociais com o objetivo de denunciar os ataques do Governo Federal as Comunidades Quilombolas. Neste Seminário que contou com a participação dos Sindicatos, representações dos Movimentos Sociais e Parlamentares, a Comunidade São Roque fez um relato da situação vivida e pediu ajuda.
O Seminário foi encerrado com os seguintes encaminhamentos:
- CRIAÇÃO DE UMA FRENTE EM DEFESA DOS DIREITOS QUILOMBOLA COM O LEMA "SOMOS TODOS SÃO ROQUE.” CULMINANDO COM UM ATO NO DIA 21 DE MARÇO, NA COMUNIDADE.
PARA A REALIZAÇÃO DO ATO PRECISAMOS AMPLIAR A FRENTE, JUNTE-SE A NÓS.
Participe do Ato em Defesa da Comunidade São Roque nos dias 21.22 e 23 de março na comunidade.
‘’SOMOS TODOS SÃO ROQUE”
