Depois de passar pelas regiões Sul e Sudeste, ações da campanha Linha de Frente - Defensores de Direitos Humanos chegam a Fortaleza

 

O Brasil vive um péssimo momento para os defensores de direitos humanos. Enquanto o a bola rola em campo nos jogos da Copa do Mundo, as garantias constitucionais de 200 milhões de brasileiros são sistematicamente deixadas de escanteio. Há um time de onze lutadores que é criminalizado e perseguido por defender esses direitos da população. A história desse time é retratada na Campanha Linha de Frente - Defensores de Direitos Humanos, que já passou por São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro e chega, na semana que vem, a Fortaleza. As atividades serão realizadas nos dias 12, 14, 15 e 19 de julho.

 

O Ceará é um dos estados que sofrem com a ausência de políticas que preservem a integridade de quem luta por direitos fundamentais. Assim como o Pará e o Rio de Janeiro, o Ceará já contou com a estrutura do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), presente, hoje em dia, em apenas alguns estados do país. Sensibilizar o poder público sobre a importância e urgência de programas de proteção também é um dos objetivos da campanha Linha de Frente.

 

O Nordeste é a região brasileira com maior área de terras ocupadas. De acordo com o relatório da Comissão Pastoral da Terra “Conflitos no Campo Brasil 2013”, são 131 hectares de terra ocupados por quase 10.500 famílias. Esse cenário é propício ao surgimento de conflitos no campo, responsáveis por perseguições e grande parte dos assassinatos de lideranças de movimentos sociais agrários. Foram quase 14 mil tentativas ou ameaças de expulsão registradas nos nove estados do Nordeste.

 

Representante do Ceará no time de ameaçados

 

O cearense que integra o time da Linha de Frente é João Luís Joventino, conhecido como João do Cumbe, que iniciou a luta por direitos humanos denunciando os impactos negativos da carcinicultura (cultivo de camarões em cativeiro) na comunidade do Cumbe, no município de Aracati (142 km de Fortaleza). João também defende a preservação dos manguezais da zona costeira do Ceará.

 

A região da comunidade do Cumbe se tornou, graças à carcinicultura, uma referência internacional sobre danos ambientais, sociais e econômicos. Produtos tóxicos utilizados no cultivo de camarão afeta diretamente a fauna e a flora dos manguezais, além de trazer danos à saúde da população. Por enfrentar esse cenário, João do Cumbe foi incluído no Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) em 2010. Atualmente, João é mestrando em Educação pela Universidade Federal do Ceará. Publicou, em 2013, o livro 10 Faces da Luta por Direitos Humanos no Brasil.

 

Confira a programação da Semana da Campanha Linha de Frente - Defensores de Direitos Humanos em FORTALEZA:

 

12 de julho - Visita à Comunidade Cumbe, em Aracati 

 

Horário: Saída de Fortaleza às 7h. Retorno às 15h

 

Visita à comunidade do Cumbe para conhecer o impacto provocado pela atividade de carcinicultura (criação de camarões) e pela instalação de parque eólico. Articular vinda de pescadores e pescadoras do Cumbe para o Ato Político da Campanha Linha de Frente, em Fortaleza. A visita está sendo organizada pela Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP/CE), pela Justiça Global, pela Terra de Direitos e por pescadores/as do Cumbe.

 

14 de julho - Seminário: Sistema de Justiça e Proteção a Defensores de Direitos Humanos

 

Horário: das 14h às 17h

 

Local: Sala do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE)

 

O objetivo do seminário é discutir o papel do Sistema de Justiça na proteção a Defensores de Direitos Humanos ameaçados. Quem organiza o debate é a Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará e a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP/CE). Participam do debate os membros do Ministério Público Estatual e Ministério Público Federal; Defensores Públicos do Estado do Ceará e da União; magistrados; representação da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Coordenadoria Especial da Política dos Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará; representação da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos de Fortaleza; representação das Comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza e da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; organizações de Direitos Humanos e movimentos populares.

 

15 de julho - Ato Político da Campanha Linha de Frente no Encontro da Sociedade Civil dos Brics

 

Horário: 9h às 12h

 

Local: Seminário da Prainha, Fortaleza

 

O ato será um momento para discutir as violações de direitos nos países que compõem os BRICs (Brasil,Rússia, Índia e China) e os desafios da efetivação de projetos populares alternativos. Participam da ação organizações de Direitos Humanos, movimentos populares, militantes sociais, organismos da Igreja, integrantes do Sistema de Justiça de diversos países. O ato está sendo organizado pela Articulação da Campanha Linha de Frente e pela Articulação da Sociedade Civil dos BRICS.

 

15 de julho - Sarau Linha de Frente 

 

Horário: 20h

 

Local: A definir

 

Apresentação de artísticas e exibição dos vídeos produzidos pelo Coletivo Mídia Ninja sobre os Defensores de Direitos Humanos incluídos na Campanha Linha de Frente e produções de outros coletivos. Participam da ação diversas organizações de Direitos Humanos, movimentos populares, militantes sociais, organismos da Igreja, integrantes do Sistema de Justiça de diversos países. Articulação da Campanha Linha de Frente

 

19/07 - Hip Hop - Estamos Todos/as na Linha de Frente 

 

Horário: 19h

 

Local: Quadra da Juventude

 

bairro Serrinha, Fortaleza

 

Apresentação de artísticas e exibição dos vídeos produzidos pelo Coletivo Mídia Ninja sobre os Defensores de Direitos Humanos incluídos na Campanha Linha de Frente e produções de outros coletivos. A organização da ação artística é do Levante Popular da Juventude e de coletivos de Hip Hop, além de movimentos populares e militantes sociais.

 

Confira o evento da Semana da Linha de Frente no Facebook

 

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