Nos dias 2 e 3 de setembro, a Terra de Direitos em conjunto com a Articulação Pacacari, GT-Biodiversidade e Movimento dos Pequenos Agricultores/Via Campesina, realiza em Brasília a Oficina ‘De onde brotam as sementes?’, como atividade preparatória para os dois eventos que discutem a diversidade biológica entre os meses de setembro e outubro, na Coréia do Sul. A partir da oficina, será possível elaborar contribuições e críticas que serão levadas a conhecimento das autoridades que representarão o Brasil nas conferências. (veja programação abaixo)

A 12ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (COP12), e a 7ª Conferência das Partes do Protocolo de Cartagena (COP-MOP7) integram os principais fóruns de debate internacionais de temas ligados ao meio ambiente, à conservação da diversidade biológica e a utilização sustentável de seus componentes.

Essas convenções são bastante importantes para a defesa da soberania alimentar e dos direitos dos agricultores e agricultoras familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais ao acesso e defesa da agrobiodiversidade. A oficina propõe estender esse debate às comunidades diretamente atingidas por essa legislação. A participação desses responsáveis pela preservação e incremento da biodiversidade e da agrobiodiversidade é muito importante. Por deterem a prática de convívio harmônico com a natureza, são as pessoas indicadas para apresentar estratégias para preservação ambiental do planeta.

No país, percebe-se cada vez mais a incompatibilidade dos modelos de desenvolvimento que envolvem a biodiversidade. De um lado, agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais defendem a garantia das necessidades do ser humano e da natureza; o outro, pautado principalmente pelo modelo de agronegócio, defende a busca pelo lucro acima de tudo.

Oficina ‘De onde brotam as sementes?’

Data: 2 e 3 de setembro de 2014
Local: Centro de Estudo Sindical Rural (Cesir)
SMPW, Quadra 01Conjunto 02 Lote 02
Brasília/DF

Programação:

Dia 2 de setembro

10h30: Abertura
11h: Apresentação da agenda oficial da COP12
11h30: Apresentação da agenda da COP-MOP7
12h: Debate

14h: Direito dos agricultores, agricultoras, povos e comunidades tradicionais e preservação da agrobiodiversidade: avanços e retrocessos no legislativo brasileiro
14h30: Debate
15h: Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à preservação da agrobiodiversidade: Artigos 8j e 10c

15h30: Debate
16h30: A meta 2 de Aichi e a mercantilização da natureza
17h: Debate
17h30: Biologia Sintética
18h: Debate

Dia 3 de setembro 

9h: Perigos inerentes à liberação comercial de OGM: Lei de biossegurança nacional e procedimento pós-liberação comercial
9h30: Debate
10h: Considerações socioeconômicas como requisito para a liberação comercial de OGM’s
10h30: Debate
11h: Manipulação, transporte e identificação de OGM e movimentos transfronteiriços não intencionais
11h30: Debate

13h30: Debate e elaboração de carta com o posicionamento da sociedade civil acerca dos principais temas a serem debatidos na COP12 e MOP7
15h30: Continuação do debate e finalização da carta