Teve início nesta quarta-feira (11) a 44ª reunião do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), em Brasília. Os conselheiros estarão reunidos até o próximo dia 13, debatendo sobre os principais desafios da política de desenvolvimento urbano no Brasil.

No dia de abertura do evento, o novo Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, também esteve presente. Em sua fala, o ministro se colocou a disposição para escutar e dialogar com as diversas reivindicações. “Porque essa é a razão deste conselho – a integração entre os movimentos, as organizações e o ministério, com voz cada vez mais atuante. (...) Esperamos através do ConCidades interagir com a sociedade civil nas nossas decisões, com uma participação cada vez maior”, afirma.

Movimentos populares integrantes do Fórum Nacional de Reforma Urbana, disseram ao Ministro que a indicação do seu nome para este Ministério não foi bem vista. Mas pontuaram que estariam ali para criticar e denunciar, mas que também estariam para apoiar, se sua conduta fosse coerente com a proposta do Ministério. Em novembro do ano passado, o FNRU enviou à presidenta da República uma carta apontando desafios para a indicação do Ministro da Cidades.

Kassab também assumiu o compromisso de acompanhar os três dias da reunião, o que era reivindicado pelos diversos conselheiros.

Uma homenagem ao Deputado Zezéu Ribeiro também foi feita no primeiro dia da reunião. Falecido no último dia 25 de fevereiro, o deputado integrava a Frente Parlamentar de Reforma Urbana, e foi quem propôs o projeto do recém sancionado Estatuto das Metrópoles.

Desafios impostos

Em debate da plenária do Conselho no primeiro dia, os conselheiros pontuaram os desafios que a atual gestão de conselheiros e o Ministério das Cidades podem enfrentar. Entre elas, está a concretização do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, que se se caracterizaria como política central para a integração de todas as políticas urbanas. Apesar da elaboração de propostas pelo ConCidades, a concretização não avançou nos últimos anos.

Além disso, os conselheiros apontaram o esvaziamento de importantes programas do Ministério, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Urbanização de Favelas e o Programa Papel Passado de regularização fundiária. Dessa forma, percebe-se a necessidade de fortalecimento do Ministério frente aos desafios colocados pelas gestões anteriores que deslocaram políticas centrais, como os PACs, para outros ministérios. Ao mesmo tempo, há a necessidade de uma escuta séria e o controle social das diversas políticas executadas pelo Ministério.

Também foram identificados graves problemas de gestão com o programa Minha Casa Minha Vida. Exemplo disso é a versão MCMV Entidades que, pela ausência de lucros, deveria ser priorizado.

Sobre o ConCidades 

Criado em 2004, o Conselho das Cidades é um órgão do Ministério das Cidades de natureza deliberativa e consultiva. Tem como objetivo intensificar a participação da sociedade civil na discussão sobre a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Integram o ConCidades 86 conselheiros titulares - 49 representantes de segmentos da sociedade civil e 37 dos poderes públicos federal, estadual e municipal. Eles são eleitos na Conferência Nacional das Cidades, que acontece a cada três anos. A assessora jurídica da Terra de Direitos, Luana Xavier, é uma das conselheiras e participa da reunião.