O prédio localizado de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estava há quase 26 anos abandonado. Desde 1989 o imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro 1290, no Centro de Curitiba, está sem utilização, servindo apenas de depósito de mobiliários. Em meio as cadeiras quebradas, mesas desmontadas, um grupo de 300 famílias está tentando firmar residência desde a manhã desta quarta-feira (15).

Está é a terceira vez que integrantes da União Nacional por Moradia Popular do Paraná (UNMP), do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e da Central de Movimentos Populares (CMP) tentam dar um destino social a um local que poderia abrigar muita gente. A coordenadora da UNMP do estado, Maria das Graças Souza, explica que a briga pelo espaço é antiga.

Na primeira ocupação, em 2009, as pessoas saíram do local com a promessa de serem realocados em prédio localizado na Rua José Loureiro. O prédio do INSS deveria ser transformado em um Centro de Saúde para Servidores Públicos Federais. Até o momento, nada foi feito no espaço, nem as pessoas puderam ir morar no imóvel prometido, que chegou a ser adquirido pela Superintendência Pública da União por 2,4 milhões de reais.

A recente ocupação é uma forma de explicitar o problema. E mais do que isso: é uma forma de garantir moradia adequada para pessoas que teriam que viver na periferia da cidade, em uma capital que sofre com o déficit habitacional.

Segundo a integrante do MNLM, Hilma de Lourdes Santos, a luta não é por moradia gratuita. “A gente paga, se for preciso. O que a gente quer é que liberem o prédio vazio para habitação”.

Para isso, os ocupantes desejam que prédios públicos sem utilização sejam dados ao Fundo de Desenvolvimento Social, para que sejam destinados ao Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida.

Abrigo de pombos 

Juída de Deus mora próximo ao local há seis anos. Desde então, vê o prédio abandonado. Ela conta que durante muito tempo o imóvel abrigou apenas pombos, que entravam no espaço por buracos na parede onde estavam instalados aparelhos de ar-condicionado. “O INSS tem que dar destino a um imóvel bom desses”, avalia.

Segundo ela, apesar de vazio, o prédio é protegido por funcionários contratados para a segurança, e é limpo periodicamente por zeladoras contratadas, o que gera gastos constantes.

A ocupação dá novo sentido ao local, que passa a ter uma destinação social. “A gente não vai sair”, declara Maria das Graças Souza.

Rafael Carlos Souza é uma das pessoas que vai morar no espaço. Segundo ele, a mãe está há mais de 10 anos inscrita na Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab). “A gente está ocupando um prédio que estava abandonado há anos, e a gente tá aí para mudar isso. Tantas famílias como a gente precisando de casa, tendo que viver em bairros de periferia”.

Função Social da Propriedade

A ocupação acontece no dia em que são realizadas ações em todo o país, pela Jornada Nacional de Luta pelo Direito à Moradia, por Reforma Urbana, pela Função Social da Cidade e da Propriedade.

Organizada por entidades urbanas populares, a Jornada é realizada entre os dias 15 e 16 de abril em 20 estados. Entre as pautas da mobilização, está o pedido de lançamento do programa Minha Casa Minha Vida III, e a alocação de recursos para a categoria Entidades do programa.

A defesa da função social da propriedade também é um dos pontos abordados na Jornada.

A falta de utilização de espaços que poderiam ser de benefício coletivo é também apontada pela campanha Mapeando Curitiba, organizada pela Frente Mobiliza Curitiba no começo deste ano. Através da participação coletiva, são identificados locais vazios ou abandonados na cidade. Apesar da aparente falta de espaço, que obriga parte da população a viver na periferia, com a falta de infraestrutura, existem locais que podem ser melhor destinados no Centro da capital paranaense. Imóveis abandonados e terrenos vazios, submetidos à lógica mercadológica da especulação imobiliária, poderiam ser melhor aproveitados se utilizados para benefício da população.

Conheça a campanha