Primeira ouvidora-geral da Defensoria Pública do Paraná avalia avanços e desafios da nova gestão. Novo ouvidor, o advogado Gerson Silva toma posse no próximo dia 28 de agosto.

Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Paraná terá a partir do final de agosto um novo ouvidor geral. Escolhido neste mês pelo Conselho Superior da Defensoria do estado, o advogado Gerson da Silva – que será empossado no próximo dia 28 – substituirá Maria de Lourdes Souza, mais conhecida como Santa Souza.

Primeira pessoa a ocupar o cargo de ouvidora-geral da Defensoria no estado, a pedagoga por formação deixou oficialmente o posto no último dia 18. Ela comenta os principais avanços desde a criação do órgão, em 2013, e os desafios que a nova gestão deve enfrentar.  

Tardia, a criação da Ouvidoria Externa foi uma conquista do Conselho Permanente de Direitos Humanos (COPED). Segundo Santa, o órgão contribuiu para que a Defensoria Pública do Paraná passasse a contar atualmente com 76 defensores, número muito acima dos 10 defensores que atuavam no estado até então. “Longe do que se espera pra uma Defensoria, mas muito melhor”, avalia.

A criação de um Conselho Consultivo (onde 17 pessoas de entidades convidadas acompanham questões da Ouvidoria) e a implementação das caixas de sugestões são parte do saldo da gestão de Santa, com o qual o novo ouvidor poderá contar.

“Mas temos muito pra avançar e a Ouvidoria tem um papel muito importante na atuação direta com os movimentos sociais”, aponta.

Para Santa, um dos principais desafios para os próximos anos a ser enfrentados pela nova gestão é o de estabelecer contato com as unidades do interior, devido o orçamento precário. Lembrando do corte dos salários de servidores no final de 2013, a ex-ouvidora acredita que o atual cenário político do estado – principalmente após os ataques cometidos pelo governador no massacre de 29 de abril – podem ser impasses para a continuidade da atuação da Ouvidoria.

Papel social da Defensoria Pública

Santa Souza acredita que a Ouvidoria Externa traz o diferencial de ter uma relação direta com a sociedade civil, pautando bandeiras de grupos mais vulneráveis, como mulheres em situação de violência, o movimento negro e LGBT, e imigrantes. “Esses públicos dificilmente chegam a um espaço de acesso à justiça”, declarou Santa.

Para ela, o papel fundamental do órgão é o de acolher. A forma de acolhida dos usuários é o diferencial para a ex-ouvidora, que acredita que o perfil desse público exige isso. “Não é fácil ser ouvidora”, conta. “Você tem quem lidar com as demandas de quem já chega se sentindo uma bola de ping-pong”, afirma.

Além de acolher, ouvir e orientar, a Ouvidoria Externa pode ser uma ferramenta para avaliar a atuação dos defensores dentro da instituição. “Também tem o papel de provocar a instituição pra melhorar o atendimento a essa população que procura o acesso a justiça”, ressaltou Santa.

Para garantir que a Ouvidoria seja um canal de diálogo para trazer pautas para a instituição, Santa defende que os defensores saiam de seus gabinetes e entrem nas comunidades.“A Defensoria tem que estar onde o povo está, não é o povo que tem que estar aqui”, aponta.

Fundamental para a Defensoria, Santa acredita que, por ser uma ferramenta da sociedade civil que garante a participação social dentro sistema de justiça, a Ouvidoria Externa deveria existir em vários órgãos. “Da mesma forma que as pessoas se sentem desrespeitadas em um espaço como a da Defensoria, se sentem também no Ministério Público, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, analisa.

Ela também aponta a necessidade de criação de Ouvidorias Externas em todas as Defensorias Públicas do estado, pauta que é também permanente no Colégio de Ouvidorias das Defensorias Públicas.

Transição

Feliz e confiante sobre sua atuação, Santa acredita que deixou uma história registrada. “Acho que o Paraná não sabia que existia uma Ouvidoria, mas agora sabe. Então acho que isso é um papel bem importante”, conclui.

Para ela, a construção da Ouvidoria no formato atual tem muito a ver com sua relação com os movimentos sociais. Ela acredita que o desafio agora é construir uma Ouvidoria forte e com pautas detalhadas.

O novo ouvidor, Gerson da Silva, tomará posse no próximo dia 28. A cerimônia será realizada às 19h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direitos da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Sociedade civil, movimentos sociais, entidades e organizações de todo o estado são convidadas a prestigiar o evento.