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Transgênicos/Argentina: Brasil estudará pedido envolvendo Monsanto


Buenos Aires, 5 - O governo brasileiro vai estudar um pedido da Argentina para limitar os métodos pelos quais a norte-americana Monsanto pode arrecadar royalties sobre a venda de sementes geneticamente modificadas de soja. A informação é da agência Dow Jones.As sementes, da variedade Roundup Ready, são usadas por produtores da Argentina, do sul do Brasil e no Paraguai. A Monsanto tem tido problemas para cobrar os royalties nos três países, mas acordo para a cobrança dos royalties no Brasil, onde detém a patente do produto no Brasil. A empresa não tem a patente na Argentina. Para assegurar que os royalties sejam pagos pelos argentinos, a Monsanto sugeriu que os produtores paguem uma taxa sobre as sementes quando o grão for exportado. Mas o secretário de Agricultura, Miguel Campos rejeitou a proposta. Na sexta-feira, Campos teve reunião com ministros do Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai para discutir o assunto, em Cartagena, Colômbia. Depois da reunião, Campos emitiu um comunicado dizendo que os ministros concordaram em que os royalties deveriam ser pagos no momento da compra das sementes. Mas esse acordo pode ferir a lei brasileira e, na segunda-feira, o Brasil teria voltado atrás na decisão de concordar com o comunicado argentino. Lino Colsera, vice-secretário de Relações Internacionais do ministro de Agricultura brasileiro, disse que o Brasil precisa considerar as ramificações legais da proposta da Argentina. "Chegamos à conclusão que a proposta precisa ser analisada pelos países, considerando as questões legais de cada um", disse à Dow Jones. "O governo brasileiro acredita que os royalties precisam ser pagos e iremos discutir o assunto no final deste mês". Colsera se referiu à reunião do Conselho de Agricultura do Sul que será realizada no Paraguai no final de abril para discutir esta e outras questões do setor. As informações são da Dow Jones. Autor/Fonte: O Estado de S. Paulo - 05/04/2005



Ações: Biodiversidade e Soberania Alimentar

Eixos: Biodiversidade e soberania alimentar