Valor Econômico | Projeto para megausina ameaça bacia do Tapajós

Foto de Ruy Baron, do Jornal Valor EconômicoFonte: Jornal Valor Econômico, por André Borges, e Itaituba e Trairão (PA), publicado no dia 25/07/2012

A determinação do governo em levar adiante o plano de construir a última grande hidrelétrica do Brasil poderá impor um custo ambiental sem precedentes na história do país. A usina de São Luiz do Tapajós, que teria potência inferior apenas a Itaipu, Belo Monte e Tucuruí, produziria 6.133 megawatts (MW) de energia a partir da construção de uma muralha de 3.483 metros de comprimento atravessada no coração da Amazônia.

Essa barragem, que teria 39 metros de altura, o equivalente a um prédio de 13 andares, seria erguida em uma das áreas mais protegidas da região: o Parque Nacional da Amazônia, a primeira unidade de conservação demarcada na chamada Amazônia Legal. Com outras 11 unidades, essa área forma o imenso complexo da bacia do Tapajós, o maior mosaico de biodiversidade do planeta.

O que está em jogo é a inundação total de 1.368 quilômetros quadrados de floresta virgem, uma área quase do tamanho da cidade de São Paulo, equivalente a duas vezes e meia a inundação que será causada pela hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu, também no Pará. Com a usina de São Luiz – e também Jatobá, segunda hidrelétrica planejada para o rio – o Brasil adicionaria 8.471 megawatts (MW) à sua matriz energética. Em Belo Monte, onde o lago é de 516 km quadrados, a potência é de 11 mil MW.

Durante uma semana, o Valor percorreu toda a região por estrada, floresta e pelo rio Tapajós, ouvindo especialistas ambientais, técnicos em energia, lideranças do governo, ribeirinhos, índios, garimpeiros e a população dos municípios que serão diretamente atingidos pelo empreendimento. A construção de São Luiz e Jatobá ainda não é fato consumado. Os projetos estão em fase de levantamento para elaboração do relatório de impacto ambiental, trabalho que está sendo executado por cerca de cem pesquisadores de empresas contratadas pela Eletrobras, um grupo de técnicos que sobe e desce o rio o dia inteiro.

Embora os estudos estejam em fase preliminar, as polêmicas em torno dos empreendimentos já atingem um estágio crítico e dão uma ideia da dificuldade que o governo enfrentará para levar adiante o plano de erguer hidrelétricas numa Amazônia onde estão as terras e rios mais preservados do país.

“O Tapajós apresenta uma situação inédita para o governo. Nunca atuamos em uma área preservada como essa região”, afirma o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim. De fato. Em empreendimentos como Jirau e Santo Antônio, que estão em conclusão nas proximidades de Porto Velho (RO), as hidrelétricas funcionaram – ao menos teoricamente – como vetor de desenvolvimento social da região. Esse mesmo tipo de argumento também sustentou o licenciamento de Belo Monte, que prevê, por exemplo, a realocação de aproximadamente 7 mil famílias.

No Tapajós é diferente. Itaituba, o maior município da região, com 110 mil habitantes, está a quase 70 quilômetros abaixo do local previsto para a barragem de São Luiz e deverá ser pouco atingida. No geral, o impacto social chega às comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas. É no ambiente, no entanto, que o impacto é profundo.

“Temos o total interesse em preservar o ambiente o máximo possível. A questão que se coloca é saber se a construção das usinas é incompatível com a preservação. Nós acreditamos que os projetos são viáveis”, diz Tolmasquim.

Para viabilizar os estudos de São Luiz e de Jatobá, a presidente Dilma Rousseff publicou em janeiro uma medida provisória (convertida em lei em junho), reduzindo as unidades de conservação nas áreas que serão atingidas pelas obras. A MP foi contestada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que avalia a constitucionalidade da medida.

Apesar de o governo argumentar que a “desafetação” das áreas tem apenas o propósito de liberar a etapa de estudos das usinas, o Valor verificou que a redução das florestas já incluiu toda a área planejada para construção das hidrelétricas, incluindo seus canteiros de obra e a área que será inundada. A grande diferença desses empreendimentos para uma hidrelétrica como Belo Monte, por exemplo, é que mais da metade da floresta da usina do rio Xingu já estava ocupada por algum tipo de atividade antes da liberação do empreendimento. No caso do Tapajós, praticamente tudo está preservado.

O governo sustenta que não reduziu as áreas de conservação. Pelo contrário, as florestas foram ampliadas em 20.939 hectares. Ocorre que, das oito reservas que sofreram com os cortes, apenas duas tiveram reposição em algum outro ponto. “As áreas que foram ampliadas não têm, nem de longe, a relevância ambiental das regiões que serão inundadas. É lamentável. Esse argumento de que houve ampliação é um insulto à inteligência das pessoas”, diz Brent Millikan, diretor da organização Amazonia International Rivers.

A redução das florestas afetou, principalmente, o Parque Nacional da Amazônia, decisão que causou indignação para técnicos e analistas ambientais da região. “Estávamos trabalhando a mil por hora no plano de manejo do parque. De repente, fomos avisados que parte do parque simplesmente iria ser desafetada”, diz Maria Lucia Carvalho, chefe do Parque Nacional da Amazônia, ligada ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). “Foram quatro anos de trabalho para nada. Recebemos esse banho de água gelada, o trabalho todo foi perdido.”

No parque já foram catalogadas mais de 390 espécies de aves e outras 400 de peixes. A riqueza entre os mamíferos inclui animais em extinção como onça-pintada, onça-vermelha, tamanduá-bandeira e jaguatirica. Na área da barragem de São Luiz, há uma das tantas formações de pedras que, durante o período da seca – que atinge o auge em setembro -, transformam-se em imensos corredores ecológicos para a travessia dos animais de uma margem à outra do Tapajós.

A preocupação com os peixes também é grande, devido à mudança no fluxo do rio. A região é cheia de corredeiras. As espécies que conseguirem subir a escada de peixe da usina, por exemplo, chegarão ao lago da barragem precisando de mais oxigênio devido ao esforço, mas encontrarão água represada, com quantidade menor de oxigênio que o necessário.

“A expectativa é que 90% das espécies de peixes sumam. Para mim, como técnica ambiental, é inegável a sensação de constrangimento ao ver o que querem fazer com o rio mais bonito da Amazônia”, desabafa Maria Lucia. “Não há nada igual ao Tapajós. Se essas barragens saírem, será a morte do rio como ele existe hoje.”

O inventário da bacia foi realizado pela Eletrobras, em parceria com a Camargo Corrêa. A construtora não quis se pronunciar sobre o assunto. A Eletrobras não se manifestou até o fechamento desta edição. O governo quer concluir os estudos ambientais de São Luiz e Jatobá até início do ano que vem. A previsão era leiloar as usinas até julho de 2013, mas o prazo mais atualizado é o fim do ano que vem.

Garimpo invade áreas de preservação no PA

Fonte: Jornal Valor Econômico, publicado no dia 26/07/2012.

Os riscos apontados para a bacia do Tapajós deixam claro que a região amazônica, apesar do aumento nos índices de queda no desmatamento, continua a ser tratada como o grande almoxarifado de recursos naturais do planeta. As ações planejadas para a maior bacia hidrográfica do mundo não se restringem a planos de construção de uma sequência de usinas rios adentro. Bastou o governo informar que parte das terras que pertenciam às unidades de conservação da Amazônia havia sido desvinculada das áreas protegidas para que se tornassem alvo de ações de garimpo e extrativismo ilegal.

A pressão cresceu e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) tem procurado controlar a situação e deter a entrada de pessoas na região, mas seu poder de atuação ficou reduzido, porque está restrito às áreas legalmente protegidas. “Com a desafetação (redução) das áreas, muita gente está se mexendo para entrar nas terras. Recebemos pedidos de garimpeiros e de pesquisadores para acampar na região, também estamos recebendo ameaças de invasão. A situação está muito delicada”, diz Maria Lucia Carvalho, chefe do Parque Nacional da Amazônia, ligada ao ICMBio.

Recentemente, o ICMBio autuou uma balsa que estava pronta para iniciar a garimpagem em área que, até dois meses atrás, pertencia à reserva. “Iam começar a tirar ouro da região. Quando informamos que não poderiam fazer aquilo, nos disseram que não tínhamos nada a ver com isso, que aquela área não pertencia mais ao parque e que iriam adiante”, conta Maria Lucia.

A extração de areia é outro alvo. Com o período de seca, que atinge o pico em setembro, diversas praias surgem nas margens do rio, com dunas imensas de areia fina. “Já chegaram dois pedidos para retirada de areia na região do Buburé, dentro do parque nacional.”

Dentro da floresta, também foram detectados focos de exploração de palmito e madeira. “Avisamos que isso poderia acontecer, mas não fomos ouvidos”, diz Maria Lucia. “Não posso me calar sobre o que está acontecendo aqui. Minha crítica é técnica, não é política.”

O Ministério de Minas e Energia está à frente de um programa para tentar regularizar a mineração na região, além de dar uma solução ao caos fundiário. A maior preocupação do ICMBio, segundo Roberto Vizentin, presidente do instituto, tem sido garantir a segurança das áreas protegidas. “É permitido fazer mineração em algumas unidades, desde que respeitado o zoneamento de exploração. O plano de manejo indica onde pode ser feita a garimpagem. No entanto, é preciso legalizar esses garimpos. Quase tudo é ilegal”, diz Vizentin.

Na Floresta Nacional Crepori, por exemplo, que perdeu parte da área para permitir o licenciamento ambiental das usinas, há cerca de 3 mil pedidos de pesquisa e lavra minerais. “O garimpo é uma das questões que mais nos preocupa nessa região. As áreas que serão afetadas pelas barragens estão cheias de garimpeiros. Quando os empreendimentos forem construídos e o lago começar a ocupar as áreas, para onde vão esses garimpeiros? Eles vão ocupar o que puderem. Isso tem de ser controlado”, alerta o presidente do ICMBio.

Com a proliferação dos garimpos, aumenta ainda mais a ocupação irregular em uma região já marcada por conflitos fundiários. Estima-se que só na região da BR-163 – entre a Serra do Cachimbo e Itaituba, no Pará – existam entre 5 mil e 6 mil famílias que demandam regularização de terras.

Há décadas, a região do Tapajós é alvo de milhares de garimpos ilegais em busca de ouro e diamante. Depois de sofrer uma intensa fase de exploração durante os anos 70 e 80, a exploração ficou quase estagnada nas duas décadas seguintes. Nos últimos cinco anos, porém, o garimpo voltou a florescer com força total, mas da pior maneira possível.

Estimativas locais apontam que atualmente há cerca de 60 mil homens trabalhando na extração de ouro e diamante na bacia do Tapajós. É mais da metade dos 110 mil garimpeiros que estão espalhados por toda a Amazônia. “Isso faz do Tapajós o maior garimpo do Brasil”, afirma Seme Sefrian, ex-secretário de Mineração e de Meio Ambiente de Itaituba.

Quase todo esse batalhão atua de forma irregular, seja utilizando materiais ou máquinas proibidas, seja agindo em unidades protegidas ou sem qualquer tipo de autorização. O mercúrio, matéria-prima usada para separar o ouro da terra, segue direto para os afluentes do Tapajós. A terra, depois de lavada com mangueiras “bico-jato”, não é recomposta, deixando para trás imensas crateras de lama.

Para complicar ainda mais a situação, os garimpeiros passaram a utilizar retroescavadeiras para atingir uma profundidade de solo ainda não explorada. Até cinco anos atrás, esse tipo de equipamento, conhecido como “PC”, não existia na região. Hoje, segundo Sefrian, há cerca de 150 retroescavadeiras revirando terras todos os dias na bacia do Tapajós.

O Valor flagrou balsas carregando os equipamentos pelo rio. Apesar da ilegalidade total, tudo transcorre normalmente. O maquinário é caro. Uma “PC” nova, com todos os apetrechos, custa cerca de R$ 600 mil, diz o ex-secretário de Itaituba.

Para quem está no ramo, vale a pena o risco. O Tapajós transformou-se no novo eldorado. A região está produzindo meia tonelada de ouro por mês, o que representa US$ 26, 4 milhões, de acordo com o preço atual do metal. Há cinco anos, o volume mensal girava em torno de 200 quilos. “O preço disparou e o negócio voltou a atrair gente”, conta Sefrain.

Em 2005, o preço da onça do ouro (31,10 gramas) teve média de US$ 445. Em 2009, a cotação dobrou e chegou a US$ 974 e não parou mais de subir. Hoje o preço da onça está em US$ 1.643. “O problema é que a exploração hoje está acontecendo de forma muito aleatória. Não existe muito controle do que é retirado, produzido ou vendido na região.”

O negócio é tão bom que até Sefrain, o ex-secretário de Meio Ambiente, virou garimpeiro. Hoje, ele possui uma “PC” e uma pá carregadeira prontas para entrar em ação na unidade de conservação Crepori, entre o sul do Pará e o norte do Mato Grosso. Já contratou 34 homens e diz que tenta legalizar o início da extração.

“É uma situação difícil. Hoje, todo mundo trabalha sem autorização para lavra. Mas é preciso mostrar para a população que o garimpo é bom”, diz. “Eu não consegui ainda a autorização, mas estamos prontos e vamos começar a trabalhar. Nossa dificuldade é a morosidade do Estado para regularizar a exploração.”

Governo admite rever algumas das usinas

Por De Itaituba

O governo admite a possibilidade de rever parte do potencial hidrelétrico que pretende explorar na região amazônica. As usinas de São Luiz do Tapajós e Jatobá estão fora dessa avaliação, mas outros projetos deverão ser retirados da lista de prioridades. “Acredito que teremos de abrir mão de parte de nosso potencial hidrelétrico. Certamente não poderemos usar todo o potencial do Tapajós, por exemplo”, diz Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). “Estamos apenas na fase de estudos ambientais desses empreendimentos, tudo vai depender do que for decidido pelo Ibama. O relatório de impacto ambiental poderá reprovar as usinas.

Um levantamento do Observatório de Investimentos na Amazônia, ligado ao Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), aponta que há 30 usinas hidrelétricas planejadas ou em fase de construção na região. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos de R$ 94,1 bilhões nesses empreendimentos, dos quais R$ 67,3 bilhões estão atrelados a hidrelétricas em andamento (Jirau, Santo Antônio, Belo Monte, Santo Antônio do Jari, Colíder, Teles Pires, Estreito e Ferreira Gomes). Os demais R$ 26,8 bilhões estão direcionados para novas usinas (São Luiz do Tapajós, Jatobá, São Manoel e Sinop).

Para Alessandra Cardoso, coordenadora do Observatório, a falha mais grave desses projetos é a “falta de sinergia” sobre seus impactos sociais e ao ambiente. “Se considerarmos o conjunto das 30 hidrelétricas previstas até agora para a Amazônia, qual seria a estimativa do aumento populacional esperado? Esses cálculos simplesmente não existem”, diz.

Outro problema levantado pelo estudo do Inesc diz respeito ao cumprimento das condicionantes socioambientais que os empreendedores assumem ao vencerem os leilões dessas usinas. “Há um paradoxo entre a eficiência do governo para reduzir unidades de conservação ambiental e para fazer cumprir as condicionantes ambientais. Vemos uma desconexão entre os investimentos nas obras e o planejamento dos gastos em políticas públicas”, diz Alessandra.

Para minimizar os impactos ambientais no Tapajós, o governo defende a tese que vai se basear no modelo inédito de “usina plataforma”, inspirado nas plataformas de petróleo, isoladas no oceano. Tudo seria transportado por meio do rio ou por via aérea. Nenhuma estrada seria aberta na mata para preservar o ambiente. Ocorre que há muitas pedras no rio Tapajós, o que dificulta muito a navegação. Além disso, a rodovia Transamazônica corre por toda margem esquerda do rio. No ponto onde está prevista a construção da barragem de São Luiz, a rodovia passa a menos de 200 metros de distância. Isso significa que, na prática, se o projeto for aprovado, fatalmente a Transamazônica será a principal via de acesso.

Os dados da EPE apontam que o Brasil é dono do terceiro maior potencial hidrelétrico do planeta. O país detém 10% de todo o recurso hídrico mundial, só atrás da China (13%) e da Rússia (12%). De todo esse potencial, diz Mauricio Tolmasquim, presidente da EPE, apenas um terço é utilizado até hoje para geração de energia. “O nosso problema é que os 66% desse potencial que ainda não utilizamos estão justamente na região Norte.”

Uma vez em operação, a usina de São Luiz poderia fornecer energia para atender cerca de 15 milhões de casas. Jatobá iluminaria mais 6 milhões de residências. Juntas, as duas hidrelétricas poderiam atender nada menos que 38% dos 57,3 milhões de domicílios do Brasil. A maior parte da geração, no entanto, estaria voltada para o setor industrial. (AB)

Região tem poucas aldeias indígenas

De Itaituba

Antônio Daice Munduruku: “Esse negócio de usina é assustador para nós”

Uma das razões que levaram o governo a apostar suas fichas na viabilidade das usinas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá seria o fato desses projetos estarem desenhados para ocupar uma região livre de terras indígenas. Com apoio local da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Itaituba, o Valor navegou pelo rio Tapajós, principalmente na área prevista para ficar entre os dois eixos das hidrelétricas. Ali está a aldeia Sawre Muybu, onde vivem 24 famílias que somam aproximadamente 110 índios da etnia munduruku.

Isolada na floresta, às margens do Tapajós, essa aldeia chegou a receber, recentemente, a visita de alguns pesquisadores de empresas de licenciamento contratadas pela Eletrobras. A aldeia está localizada na Floresta Nacional Itaituba 2. Sua extensão está conectada a essa unidade de conservação, mas com o enchimento da barragem de São Luiz, a aldeia Sawre Muybu ficará ilhada pelo lago da usina.

“Sabemos que querem tirar a gente da aldeia, mas nós nascemos aqui, somos daqui. Estamos acostumados com a vida que temos. Estamos tentando preservar a nossa cultura. Esse negócio de usina é assustador para nós”, diz Antônio Daice Munduruku, de 24 anos.

A Funai em Itaituba já identificou cinco aldeias dos índios munduruku na região, somando uma população de aproximadamente 500 pessoas. Essas aldeias não têm energia elétrica e o acesso só pode ser feito por meio do rio. As que possuem algum tipo de iluminação, utilizam geradores a diesel.

A aldeia onde Antônio Daice Munduruku vive com seus pais, mulher e três filhos foi criada há sete anos. Um processo de demarcação formal da terra começou em 2008, mas nunca foi concluído pela Funai. Essa situação preocupa os índios da região. Por lei, é proibido fazer aproveitamento energético em terras indígenas demarcadas. Foi esse tipo de situação que levou o governo a suspender, por exemplo, os estudos para implantação da usina de Chacorão, no Alto Tapajós, na fronteira com o Mato Grosso. A usina atingiria diretamente a terra indígena demarcada dos mundurukus naquela região.

“Ninguém nunca mais falou sobre a demarcação de nossa aldeia. Estamos aqui sozinhos, sem proteção. Sabemos que só tem gente poderosa por trás disso, mas se estivermos organizados, podemos impedir essas obras”, diz Antônio Daice. “Temos os nossos irmãos do Alto Tapajós e nossos amigos ribeirinhos. Nós vamos procurá-los. A nossa luta é a deles também.”

A chefe de serviços de monitoramento ambiental e territorial da Funai em Itaituba, Juliana Araújo, afirma que, nas terras demarcadas do Alto Tapajós, onde nasce o rio, vivem cerca de 8 mil índios mundurukus, sem contar a população que já se espalhou nos municípios da região.

“Os índios realmente estão desconfiados de tudo. Se não houver diálogo e clareza, sabemos que eles não vão ficar de fora do assunto. As aldeias locais já avisaram que vão chamar seus irmãos e a situação pode ficar muito difícil”, comenta Juliana. “Eles já estão sentindo os impactos dos garimpos nessa área. Estão usando muito mercúrio e isso está contaminando a água. Já recebemos essa denúncia.”

Uma assembleia com todos os índios da região foi marcada para o fim de agosto, com o propósito de discutir as perspectivas das aldeias por conta da construção das hidrelétricas.

Em Brasília, o governo tem realizado uma série de reuniões com o propósito de regulamentar o Artigo 231 da Constituição Federal, que prevê a exploração de recursos hídricos dentro de reservas indígenas. “No momento, optamos por evitar qualquer problema que se aproxime de terras indígenas. O governo ainda está discutindo a regulamentação do artigo 231″, diz Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. “Temos um grupo de trabalho tocando esse assunto, mas ainda não há nada fechado. Assim que concluirmos uma proposta, ela ainda terá que ser encaminhada para análise do Congresso Nacional.”

Enquanto a regulamentação não sai, o governo tenta avançar paralelamente. Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou uma portaria para permitir que o poder público faça intervenções em áreas demarcadas sem a necessidade de pedir autorização às populações indígenas do local. A portaria se apoiou em salvaguardas institucionais fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, quando a corte decidiu sobre o polêmico caso de demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

A portaria causou atritos com a Funai, que divulgou nota manifestando contrariedade sobre o teor da decisão. “Entendemos que a medida restringe o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, especialmente os direitos territoriais, consagrados pela Constituição Federal”, alegou a fundação. O julgamento da petição de Raposa Serra do Sol, diz a Funai, ainda não foi encerrado, tendo em vista a existência de embargos de declaração pendentes de decisão na Corte Suprema. Além disso, segundo a fundação, o Supremo já teria informado que a decisão proferida no caso não tem “efeito vinculante” para os demais processos que envolvem a demarcação de terras indígenas. As reclamações chegaram à AGU, que nesta semana concordou em discutir o assunto.

Essas são questões complexas para o entendimento de Antônio Daice Munduruku, isolado no Médio Tapajós. “Não conseguimos entender direito essas coisas. O que nós queremos é apenas paz e o direito de poder ficar em nossa terra, com a nossa família.” (AB)

Fonte: Jornal Valor Econômico

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