Protocolo de proteção e validação das Raizeiras do Cerrado brasileiro será debatido na COP12

Articulação Pacari e Terra de Direitos apresentam na próxima segunda-feira (6) a experiência de construção do Protocolo que dá instrumentos políticos para reconhecimento de atividade exercidas por raizeiras.  Além de contribuir para a cura de enfermos através de plantas medicinais, essas pessoas são importantes figuras na preservação ambiental.

Raizeira coleta flores de laranjinha do campo, Goiás (fonte: Articulação Pacari)

Raizeira coleta flores de laranjinha do campo, Goiás (fonte: Articulação Pacari)

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Na próxima segunda-feira (6) a situação das raizeiras será pauta de discussão em evento paralelo que integra a 12ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica – COP12, na Coreia do Sul.  Promovido pela Articulação Pacari e Terra de Direitos, o evento discutirá a construção do Protocolo Comunitário de Raizeiras do Cerrado, um instrumento de valorização, proteção e validação dos conhecimentos tradicionais.

As raizeiras não são reconhecidas pela legislação brasileira, e são criminalizadas em suas atividades. Essas pessoas, que possuem o dom da cura através de plantas medicinais, produzem remédios caseiros que tem produção e comercialização proibidas pela Vigilância Sanitária. No entanto, esses medicamentos naturais ajudam a contribuir na diminuição da mortalidade infantil no Cerrado.

A construção de um Protocolo Biocultural das Raizeiras deve criar instrumentos políticos para que se alcance uma legislação que garanta o direito de exercício da medicina tradicional. Além disso, ele deve contribuir na luta pela promoção, manutenção e respeito dessas práticas. A importância das raizeiras na conservação ambiental, e o impacto da construção de grandes projetos na região de Cerrado também devem ser reconhecidos.

No evento paralelo, a experiência da Articulação Pacari na elaboração do Protocolo também deve ser problematizada. No Brasil, a não aplicação do direito de consulta livre, prévia e informada de povos tradicionais, previsto na Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), prejudica a manutenção da atividade das raizeiras.

Conhecimentos tradicionais e preservação ambiental

As Raizeiras conhecem o uso de diversas plantas, e sabem indicar a mais adequada para ser utilizada em cada tipo de enfermidade. Para ajudar na recuperação dos doentes, elas produzem remédios caseiros a partir de ervas medicinais, estipulam dietas alimentares, realizam benzimentos e orações, entre outras práticas que envolvem recursos naturais.

 Para essas pessoas, o mais importante não é arrecadação de dinheiro pela comercialização dos produtos, mas a cura dos doentes. Por isso, seus remédios e serviços são prestados observando valores justos, ou até mesmo através de doação à pessoas sem condições financeiras.

 Como dependem das plantas para a fabricação de seus produtos, as raizeiras têm relação direta com a natureza. Estão diariamente em contato com ela, e lutam por sua preservação e uso sustentável.

A apresentação do protocolo em evento paralelo, na COP12, é uma forma de aumentar a visibilidade da importância do trabalho realizado por raizeiras e fortalecer a defesa da conservação do Cerrado através do uso tradicional da biodiversidade.

O assessor jurídico popular André Dallagno, da Terra de Direitos, é o representante da Terra de Direitos na COP12, que acontecerá entre os dias 6 a 17 de outubro. Junto com Lurdes Cardozo Laureano, da Articulação Pacari estará apresentando o evento paralelo sobre a construção do Protocolo e sua relação com a Convenção 169 da OIT.

 >> Confira o material que será apresentado no evento.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar