Em carta, as entidades religiosas afirmam que os povos indígenas Borari e Arapium da Terra Indígena Maró “[...] vêm sofrendo uma sistemática campanha de discriminação e negação de seus direitos constitucionais”.

>> Caso TI Maró

O Bispo da Diocese de Santarém, Dom Flavio Giovenale, e a Pastoral Social da Diocese lançaram carta em solidariedade os povos indígenas da região do Baixo rio Tapajós, em especial às etnias Borari e Arapium, que vivem na Terra Indígena Maró. As entidades religiosas afirmam que os povos da TI Maró “[...] vem sofrendo uma sistemática campanha de discriminação e negação de seus direitos constitucionais.

O documento classifica a decisão do juiz federal Airton Portela, que invalidou o Relatório de Identificação da TI Maró como o “mais duro golpe” na população indígena. “Esta afirmação não condiz com a realidade conhecida por missionários católicos que tem hoje o cuidado pastoral desta região e por isso não podemos aceitar tal sentença”, indica a carta.

Segundo consta no texto, missionários, catequistas e bispos têm estado em contato com as comunidades há muito tempo. “Podemos dizer que conhecemos de fato e verdadeiramente nosso rebanho, e temos um carinho especial pelos povos indígenas que vivem nas suas aldeias/comunidades nesta Diocese”.

“Os habitantes das aldeias Novo Lugar, São José III e Cachoeira do Maró são a prova de que a região é sim povoada também por povos indígenas. Dizer o contrário é fechar os olhos para a existência das pessoas que vivem na área”.

Leia a carta na íntegra:

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DECLARAÇÃO DO BISPO E DAS PASTORAIS SOCIAIS DA DIOCESE DE SANTARÉM SOBRE OS INDÍGENAS NO RIO MARÓ

A Diocese de Santarém vem se solidarizar profundamente com os povos indígenas da região do Baixo rio Tapajós e mais particularmente com os Borari e Arapium que vivem na Terra Indígena Maró, que vêm sofrendo uma sistemática campanha de discriminação e negação de seus direitos constitucionais. O mais duro golpe foi dado pelo juiz federal Airton Portela, que em sentença do último dia 26 de novembro, determinou que o Relatório de Identificação da Terra Indígena (TI) Maró não tem qualquer validade jurídica, pois aqueles moradores não são indígenas.

Esta afirmação não condiz com a realidade conhecida por missionários católicos que tem hoje o cuidado pastoral desta região e por isso não podemos aceitar tal sentença. Desde a criação da Prelazia de Santarém em 1903, passando pela sua elevação a Diocese em 1979, nossos missionários, catequistas e bispos têm estado em constante contato com estas comunidades, através de visitas, celebrações, semanas catequéticas, festas de santo e da Radio Rural de Santarém. Podemos dizer que conhecemos de fato e verdadeiramente nosso rebanho, e temos um carinho especial pelos povos indígenas que vivem nas suas aldeias/comunidades nesta Diocese. Os habitantes das aldeias Novo Lugar, São José III e Cachoeira do Maró são a prova de que a região é sim povoada também por povos indígenas. Dizer o contrário é fechar os olhos para a existência das pessoas que vivem na área.

A decisão de primeira instância da Justiça Federal do Pará também não pode ser aceita porque vai contra o a Constituição Federal de 1988, que afirma no Artigo 231: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Não compete ao Estado decidir quem é e quem não é indígena. São os próprios indígenas que tem o direito de se auto-identificar enquanto tais, conforme estabelecido na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

E dizemos a vocês, irmãos e irmãs indígenas que ficamos esperançosos e felizes que, apesar de séculos de perseguição, exploração e desrespeito à sua cultura, vocês continuam orgulhosos da sua história, das suas crenças e práticas tradicionais e, principalmente, da sua identidade como povos indígenas. E nisso, vocês contaram e continuam contando com o nosso apoio e reconhecimento.

Estamos certos de que este equívoco vai ser corrigido e que o direito das comunidades indígenas vai ser respeitado pela Justiça brasileira. Estamos seguros de estes dias turbulentos passarão e de que a Verdade prevalecerá, baseados na certeza do Evangelho “A verdade vos libertará” (João 8,32) e “Eu sou o caminho, a verdade e a vida” (João 14, 6). Invitamos a vocês, irmãos e irmãs indígenas, a levantar os olhos, logo virão os tempos onde a Justiça prevalecerá. E contem conosco para apressar este dia.

Santarém, 09 de dezembro de 2014

Dom Flavio Giovenale, Bispo da Diocese de Santarém, e Pastoral Social da Diocese de Santarém.

Conheça a campanha pela demarcação da Terra Indígena Maró
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