O Programa é restrito para quilombolas formados em Direito e terá a duração de 12 meses. Inscrições vão até dia 30/05
Prefeitura desconsidera existência do Quilombo Sítio Conceição ao se apropriar de 80% do território
Quantitativo de vacinas estimado pelo Ministério da Saúde irá atender pouco mais de 7% da população quilombola no país, segundo estimativas
Enquanto o assédio contra as comunidades continua mesmo em meio à pandemia, justiça tarda em reconhecer o direito das comunidades
Com participação da Conaq, governo tem prazo de 30 dias para elaborar plano. Ministros também suspenderam despejos e remoções.
Voto do ministro também estabelece criação de Plano Nacional de Enfrentamento da Covid entre a população quilombola
Reivindicações por medidas de proteção aos quilombolas diante da Covid integram ação movida no STF pela Conaq
Apesar de estarem entre os grupos prioritários para vacinação, povos da região enfrentam a falta de políticas públicas para combate ao vírus
Organização protocolou no Supremo Tribunal Federal pedido para que quilombolas sejam incluídos no grupo de imunização prioritária
Associação de moradores do Quilombo Nova Betel ingressou com pedido de reconsideração de decisão liminar que autorizou início das obras