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A Marcha da Reforma Urbana foi vitoriosa


Iniciativa dos movimentos sociais CONAM - Confederação Nacional de Associações de Moradores, MNLM - Movimento Nacional de Luta pela Moradia, UNMP - União Nacional por Moradia Popular e CMP - Central de Movimentos Populares, do Fórum Nacional de Reforma Urbana - FNRU e da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental - FNSA, a Marcha conseguiu sensibilizar a sociedade e o poder público, garantindo conquistas importantes na promoção do direito à cidade.Partindo de um diagnóstico que indica que as cidades brasileiras expressam as graves desigualdades sociais da sociedade brasileira. São milhões de famílias que não têm acesso à moradia e, quando têm, moram em condições inadequadas. Os dados oficiais apontam mais de 07 milhões de famílias sem casa e mais de 12 milhões que moram de forma precária, em áreas sem infra-estrutura urbana e saneamento ambiental e 83 milhões não são atendidos com pelo menos um dos serviços públicos (água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e energia elétrica). Este quadro é fruto de um processo de urbanização intenso, desigual, injusto e insustentável, (mais de 80% da população brasileira hoje é urbana) ocorrido ao longo dos últimos anos e ainda em curso. Essa urbanização serviu e ainda serve às necessidades de uma minoria, enquanto a cidadania é negada à maioria da população, prevalecendo a segregação urbana e a exclusão sócio-econômica, que atinge principalmente as mulheres, os negros, as crianças e os idosos. Além disso, a atual política econômica baseada na manutenção das altas taxas de juros e obtenção de altos índices de superávit primário, tem beneficiado o capital financeiro e reproduzido as desigualdades sociais, sendo incapaz de geral um novo modelo de desenvolvimento econômico e social. A Marcha Nacional da Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade foi organizada com o objetivo de mobilizar a sociedade e poder público para a necessidade de colocar a questão urbana no centro da questão social brasileira. Para isso, buscou-se apresentar ao governo federal uma agenda de políticas públicas que garantam a efetivação do direito a cidades socialmente mais justas, democráticas e sustentáveis. A Marcha conseguiu mobilizar delegações em 17 estados da federação (São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará, Goiás, Ceará, Paraíba, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Paraná, Tocantins, Bahia, Sergipe, Espírito Santo e Rio Grande do Norte) e o Distrito Federal, reunindo 5.000 pessoas em Brasília em um ato público no dia 15 de agosto. No dia 16, a Marcha se juntou a manifestação da Coordenação dos Movimentos Sociais e realizou um ato com 20 mil pessoas por mudanças na política econômica, apuração das denúncias de corrupção e apoio a institucionalidade democrática. A coordenação da Marcha conseguiu agendar audiências com o Presidente Lula, com o Ministério das Cidades, com o Presidente da Câmara dos Deputados e com diversos ministros de estado para apresentar a plataforma da Marcha e discutir uma agenda de diálogo em torno da promoção do direito à cidade. O resultado da Marcha foi muito positivo, cabendo destacar dois pontos. Primeiro, o movimento da reforma urbana mostrou sua capacidade de mobilização social e saiu fortalecido nacionalmente. Segundo, o movimento da reforma urbana conseguiu discutir sua agenda com o governo federal, que assumiu diversos compromissos reivindicados pelo movimento da reforma urbana. O resultado da Marcha foi muito positivo, cabendo destacar dois pontos. Primeiro, o movimento da reforma urbana mostrou sua capacidade de mobilização social e saiu mais unido e fortalecido nacionalmente. Segundo, o movimento da reforma urbana conseguiu ampliar sua incidência e diálogo junto ao governo federal, alargando seu espaço de intervenção para além do Conselho das Cidades e do Ministério das Cidades, através do envolvimento do conjunto do governo federal, que por meio de diversos ministérios e secretarias nacionais receberam a Marcha da Reforma Urbana e discutiram a plataforma apresentada.




Eixos: Terra, território e justiça espacial