SÃO PAULO - Começou na manhã desta segunda (14) o julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária americana Dorothy Stang. A freira, que atuava junto aos movimentos sociais na região de Anapú, oeste do Pará, no enfrentamento da grilagem de terra, foi morta por dois pistoleiros em fevereiro de 2005.Dos cinco acusados pelo assassinato, três já sentaram no banco dos réus.

Os pistoleiros Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista foram condenados, ainda em dezembro de 2005, a 27 e 17 anos de prisão, respectivamente. Na época, foi reconhecido pelo tribunal do júri que os pistoleiros agiram sob promessa de pagamento, e não por desavenças pessoais com Dorothy. O intermediário Amair Feijoli da Cunha, o Tato, se submeteu ao júri em abril de 2006 e vai cumprir 18 dos 27 anos da condenação, após um acordo de delação premiada com a Justiça.

Seu processo é o único em que não há mais possibilidade de apelar. Também acusado de ser mandante do crime, o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, aguarda julgamento em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal. A expectativa da acusação é que o julgamento de Bida termine nesta terça (15) com a sua condenação. "Todas as provas apontam para a sua participação no crime. Seu carro foi encontrado na área onde ocorreu o assassinato naquele mesmo dia, a terra em disputa era grilada por ele, Bida ficou foragido por muito tempo logo depois do crime, entre outras evidências.

A investigação das Polícias Federal e Civil foram muito exatas, e ambas apontam para a culpa do fazendeiro", afirma o procurador geral do Ministério Público Federal do Pará, Felício Pontes. Na última semana, o advogado de defesa do fazendeiro, Américo Leal, prometeu uma atuação "incisiva e cortante". Na versão que será apresentada por ele no julgamento, Rayfran e Clodoaldo mataram Dorothy respondendo a supostas ameaças que ela teria feito e eles, devido ao capim que plantavam na terra de Tato. Além disso, o advogado argumenta que os dois ficaram escondidos nas terras de Bida sem que ele soubesse. "A acusação vai tentar vencer o Júri pelo cansaço, mas não acredito que reverta o quadro", diz Pontes.

Testemunhas

Entre as testemunhas de acusação, os dois nomes mais fortes são os delegados Waldir Freire e Ualame Machado, que tomaram os primeiros depoimentos dos pistoleiros Rayfran e Clodoaldo quando atuavam na delegacia de Altamira. Já a defesa arrolou, entre outros, os três condenados no caso - Rayfran, Clodoaldo e Amair Feijoli da Cunha -, o que vem causando estranhamento. Principalmente o depoimento de Cunha, que, ao recorrer à delação premiada e diminuir a sua pena, foi um dos principais acusadores do fazendeiro Bida, é aguardado com interesse.

"Ele é obrigado a comparecer se for arrolado como testemunha, não é uma opção. Mas se ele mudar o seu depoimento, o Ministério Público Estadual deve processá-lo por falso testemunho. Em todo caso, a acusação já apresentou à Justiça um relatório de todos os depoimentos dos condenados, feitos à polícia. Se eles mudarem seus depoimentos, o julgamento pode demorar mais, mas não deve haver mudança nos resultados", avalia o procurador Felício Pontes.

Pressão

A expectativa do julgamento do fazendeiro Bida reuniu um grupo de mais de 800 manifestantes em frente ao Tribunal do júri, em Belém, na manhã desta segunda. Puxado pelo Comitê Dorothy em conjunto com diversos movimentos sociais, o objetivo da manifestação é exercer pressão pela condenação do acusado e discutir o fim da impunidade no estado.

Segundo Luciney Vieira, coordenador do Comitê Dorothy, este julgamento é importante para reverter a queda de braço entre grileiros e defensores da reforma agrária e do meio ambiente no estado. "Vitalmiro representa o segmento do agronegócio que está varrendo a floresta no Pará", diz ele. Segundo o último relatório da CPT, 772 pessoas foram assassinadas no campo nos últimos 33 anos, no Pará. Desses, apenas três mandantes foram a julgamento, sendo que todos estão em liberdade. Bida é o quarto mandante a ser julgado.

*Beatriz Camargo é membro da ONG Reporter Brasil

** Com informações de O Liberal Verena Glass