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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,

LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS

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Arroz transgênico novamente em discussão; Nos EUA, Bayer indeniza produtores de arroz por danos materiais e morais



Número 484 - 09 de abril de 2010



Car@s Amig@s,



Pela terceira vez em quatro meses, a Bayer foi condenada nos Estados Unidos a indenizar agricultores pela contaminação causada por seu arroz transgênico Liberty Link, tolerante à aplicação do herbicida glufosinato de amônio.

A multinacional alemã deixou que a variedade transgênica, que até hoje não foi autorizada para cultivo comercial ou para consumo em nenhum país, contaminasse a cadeia do arroz nos EUA em 2006. Como resultado, o Japão e a Europa, principais compradores do produto, suspenderam as importações, o que provocou queda drástica nos preços e nas exportações do cereal.

Na nova decisão, o tribunal estadual de Arkansas ordenou o pagamento de pouco mais de US$ 1 milhão ao rizicultor Lenny Joe Kyle.

A novidade deste julgamento é que a multa foi dividida em duas partes: US$ 532.643 por danos materiais e mais US$ 500 mil por danos morais. Apesar de ser o terceiro veredicto contra a Bayer sobre a contaminação do arroz, esta foi a primeira vez em se concedeu indenização por danos morais. E isto se deve à interpretação da juíza de que houve má fé da empresa no caso.

Segundo Chuck Banks, advogado do agricultor, a Bayer foi negligente na condução dos testes a campo com seu arroz modificado e não tomou as medidas apropriadas para mitigar os problemas no mercado decorrentes da contaminação. Para ele, a empresa não isolou as áreas de plantio, não tomou precauções com o equipamento usado e permitiu que o arroz transgênico se misturasse ao convencional nos equipamentos de secagem. Além disso, a Bayer teria sabido da contaminação bem antes de reportá-la ao governo, em 31 de julho de 2006 -- segundo a queixa apresentada, a empresa simplesmente se omitiu, esperando que a contaminação não fosse percebida.

O júri entendeu que a Bayer sabia que suas ações resultariam em danos e continuou sua conduta por má fé ou em gritante desprezo pelas consequências. Mais ainda, o júri entendeu que, segundo documentos apresentados na ação, a Bayer adotou conduta com o propósito de causar danos.

Em fevereiro deste ano um júri federal de St. Louis havia condenado a Bayer ao pagamento de US$ 1,5 milhão a agricultores de Arkansas e Mississippi, e em dezembro de 2009 agricultores de Missouri receberam US$ 2 milhões pelo mesmo motivo (ver Boletim 477). Estas foram as duas primeiras de cinco decisões agendadas pelo tribunal federal para este ano e que são consideradas “guias” para os outros casos que ainda aguardam julgamento. Segundo Scott Perry, advogado ligado ao caso, há cerca de 7.000 casos multidistritais similares na Corte Federal de St. Louis.

O último julgamento, o de Arkansas, foi o primeiro caso a ser resolvido num tribunal estadual. Isto se deveu ao fato de esta ação ter incluído a cooperativa Riceland Foods entre os acusados, por ter supostamente retido informações sobre a contaminação.

A cooperativa não foi considerada culpada, mas pelo fato de o julgamento ter acontecido no tribunal estadual, o júri pôde ser composto por pessoas da comunidade, que entendem a realidade dos agricultores: sabem o que está acontecendo, sabem o que é ser agricultor e conhecem o impacto do que aconteceu. Segundo Martin Phipps, um dos advogados dos agricultores no caso, as próximas ações devem seguir o mesmo caminho.

No Brasil, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) retomará na próxima semana a discussão sobre a liberação do arroz transgênico da Bayer. Em audiência pública realizada em março de 2009, Embrapa, Farsul, Irga e Federarroz se posicionaram oficialmente contrárias à liberação da variedade. Tamanha e inesperada reação fez com que o assunto ficasse congelado por um ano.

Em fevereiro deste ano, ao assumir a presidência da CTNBio, Edílson Paiva anunciou que estava entre suas prioridades retomar o processo de liberação do arroz transgênico no Brasil. Para isso, a próxima reunião do órgão deve ter como convidados um produtor orgânico e um pesquisador da Embrapa favorável à liberação. A ideia seria anular os efeitos da audiência pública realizada em 2009, sobretudo se houver posicionamento contraditório da Embrapa.

O arroz da Bayer não foi aprovado para o cultivo e nem para o consumo em nenhum país do mundo. O caso estadunidense mostra que a contaminação é inevitável e deveria servir de alerta.

Não precisamos desse arroz. Em todo o mundo os transgênicos têm contaminado os alimentos, aumentado o uso de agrotóxicos e a dependência econômica dos agricultores em relação às multinacionais. Sua segurança para a saúde dos consumidores não está comprovada: ao contrário, cada vez mais surgem evidências científicas indicando danos que estes produtos representam para nossa saúde.

O arroz faz parte da dieta básica dos brasileiros, sendo consumido diariamente pela maciça maioria da população. A liberação do arroz transgênico no Brasil representa riscos que não precisamos correr.

Com informações de:

Arkansas Democrat-Gazette, 10/03/2010.





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Neste número:



1. EUA: agricultura orgânica cada vez mais contaminada

2. Uso de agrotóxicos já é ameaça real a reservatório em Goiás

3. Bayer de olho nos piramidados

4. Bisfenol A: empresas começam a retirar produto das mamadeiras na Inglaterra

A alternativa agroecológicabb



Agricultura e Preservação da Mata Atlântica no Litoral Norte do Rio Grande do Sul

Evento:



Mesa Redonda “Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos: desafios e perspectivas”

O evento, promovido pelo Idec em parceria com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e apoio do CEPEDISA (Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo), será realizado no próximo dia 13 de abril nba Faculdade de Saúde Pública da USP - Auditório Paula Souza (Av. Dr. Arnaldo, 715, Cerqueira César, São Paulo - SP).

O objetivo é discutir os avanços e perspectivas do Programa de Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), que controla, desde 2003, a aplicação de agrotóxicos nos alimentos consumidos pela população.

As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas! Você pode se inscrever até o dia 12 de abril pelo endereço www.idec.org.br.

Veja a programação completa em:

http://pratoslimpos.org.br/?p=918

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1. EUA: agricultura orgânica cada vez mais contaminada

Um grupo de agricultores orgânicos do meio oeste dos EUA relatou que os níveis de contaminação do milho orgânico por transgênicos estão cada vez mais altos, o que está ameaçando suas vendas nos mercados de grãos orgânicos.

Um porta-voz do grupo disse que eles estão fazendo mais testes e vendo, cada vez mais, baixos níveis de contaminação por OGMs. O grupo vende milhos branco e amarelo orgânicos destinados à alimentação humana.

Segundo o porta-voz, cerca de um terço dos carregamentos de milho orgânico apresenta resultados positivos para contaminação por OGM em baixos níveis. Ele explica que os agricultores usam sementes não transgênicas e tomam precauções para evitar a contaminação, tais como isolar as áreas, plantar mais tarde que seus vizinhos e limpar equipamentos de colheita e transporte. Mas estas medidas não têm sido suficientes para impedir a invasão dos transgênicos.

“Todos no setor orgânico querem acreditar que nós podemos controlar a propagação involuntária dos transgênicos. Penso que isto tem sido uma falsa presunção. O pólen do milho foi feito para se espalhar da forma mais abrangente que puder”, disse o porta-voz.

E os agricultores estão vendo problemas similares com a soja orgânica. “Temos visto baixos níveis de contaminação por OGM, o que não acontecia antes com a soja orgânica”, acrescenta o porta-voz. Ele diz ainda que há a possibilidade de ocorrer polinização cruzada na soja, embora ela seja uma planta de autofecundação.

Ainda segundo o porta-voz, “Pensar que podemos controlar completamente a genética das sementes e lavouras é ecologicamente ingênuo”.

Já houve pedidos dentro da indústria orgânica para tentar medir os níveis de contaminação por OGM no milho e na soja orgânicos. Isto representa um grande desafio para os agricultores, que estão relutantes em falar sobre os problemas da contaminação por medo de perder seus mercados.

Extraído de:

The Organic & Non-GMO Report, abril de 2010.

N.E.: No Brasil existem diversos relatos de produtores de soja orgânica que tiveram enormes prejuízos pela contaminação com soja transgênica. Muitos chegaram a desistir do negócio orgânico. Após a liberação no Brasil do milho transgênico, os produtores de milho crioulo e orgânico estão temendo sofrer problemas semelhantes -- e certamente haverá muitos casos. A liberação do arroz transgênico pretendida pela CTNBio certamente trará problemas ainda maiores, visto que, ao contrário do milho e da soja, o cereal é destinado exclusivamente à alimentação humana.



É uma grande mentira da indústria -- repetida pelo governo -- a de que os transgênicos podem conviver pacificamente com outros tipos de cultivo. A difusão da agricultura transgênica representa na maioria dos casos a supressão da agricultura orgânica.

2. Uso de agrotóxicos já é ameaça real ab reservatório em Goiás

Situação é mais perigosa na divisa com o Mato Grosso, onde há nascentes do Araguaia

A contaminação das águas do Aquífero Guarani traria prejuízos ambientais bem mais severos do que a poluição de mananciais superficiais, se for levada em conta a impossível missão de despoluir um reservatório em grandes profundidades. O maior risco, identificado por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), num estudo do ano passado em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), é a contaminação por agrotóxicos das áreas de afloramento do aquífero bem próximas à superfície. Em Goiás, o aquífero aflora em Jataí e Mineiros, regiões com intensa atividade agropecuária e com largo uso de agrotóxicos.

As nascentes do Rio Araguaia na região de Mineiros serviram de base para a pesquisa da Unicamp e da Embrapa. Os pesquisadores coletaram amostras da água e do solo na Fazenda Chitolina, que sofre com grandes erosões. O principal risco está nas culturas de soja e de milho na divisa de Goiás com Mato Grosso. Também ameaçam o Aquífero Guarani os agrotóxicos provenientes da cultura de cana-de-açúcar, em São Paulo, de milho, no Paraná, de maçã, em Santa Catarina, e de arroz, no Rio Grande do Sul.

“Apenas 0,1% do agrotóxico aplicado atinge o seu alvo, e o restante contamina solo, água e ar”, diz a pesquisadora Lais Sayuri, responsável pelo estudo feito a partir de amostras coletadas na região das nascentes do Rio Araguaia. (...)

A conclusão do estudo é que o uso de defensivos agrícolas pode atingir “níveis críticos” nas plantações de soja e milho, um risco real ao aqüífero nas regiões onde o reservatório aflora, como é o caso de Mineiros. As áreas de recarga do Guarani precisam ser monitoradas constantemente, como conclui a pesquisa. (...)

Fonte:

Jornal O Popular, 22/03/2010.

3. Bayer de olho nos piramidados

No ano passado, a Bayer concluiu a aquisição da norte-americana Athenix, por 250 milhões de euros, com o objetivo de reforçar sua participação no segmento de biotecnologia. “Nossa meta é atingir a liderança no segmento das sementes transgênicas de 2ª e 3ª geração, com mais de uma característica. Com isso, teremos a maior coleção de genes Bt [que codificam a produção de proteínas inseticidas] da indústria”, afirma. O investimento global da companhia em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos é de 750 milhões de euros. Somente com a semente geneticamente modificada do algodão, a empresa vem registrando crescimento médio das vendas anuais em 7% a 8%.

Fonte:

O Estado de São Paulo, 06/04/2010.

4. Bisfenol A: empresas começam a retirar produto das mamadeiras na Inglaterra

Diversas marcas ainda vendem mamadeiras feitas com bisfenol A (BPA), uma espécie de resina nociva à saúde encontrada na maioria dos plásticos. Para muitos cientistas, a substância pode estar por trás do aumento de algumas doenças, entre elas câncer de mama, distúrbios cardíacos, obesidade e hiperatividade. Na Inglaterra, empresas de mamadeira estão silenciosamente retirando o bisfenol A de seus produtos, como mostra a reportagem publicada hoje no jornal "The Independent".

A venda de plásticos contendo este tipo de fenol é proibida no Canadá e em alguns estados americanos. O Food and Drug Administration (FDA), órgão regulador norte-americano, fez um alerta e pediu que os pais reduzissem a exposição de seus filhos a embalagens plásticas, mamadeiras, chupetas, copinhos e até brinquedos contendo a substância. Um estudo feito pela Universidade de Cleveland indica que 90% dos adultos têm traço de bisfenol A no organismo.

O BPA é usado em plásticos para dar sua forma e é utilizado na fabricação da maioria dos produtos que contém o material. Isto inclui computadores, celulares, copos, potes, estantes, brinquedos e peças de carro, entre outros. Somente na Inglaterra, a substância está presente em quase todos os produtos infantis.

A Breast Cancer UK iniciou uma campanha na Inglaterra exigindo a retirada do bisfenol A de todos os produtos infantis. Segundo Clare Dimmer, diretora da instituição, “o cinismo das grandes empresas é impressionante. Apesar dos inúmeros problemas de saúde listados por pesquisadores e do alerta do FDA, os fabricantes continuam afirmando que é perfeitamente seguro usar a substância”.

De acordo com cientistas independentes, o BPA pode ser um dos motivos pelo aumento de diversas doenças como o diabetes, problemas de fertilidade e a má formação fetal. Uma das maiores preocupações é com o bisfenol A em grávidas e em crianças. A substância pertence a uma classe de químicos que podem atrapalhar as funções endócrinas e alterar o funcionamento do hormônio feminino estrogênio.

Enquanto o fenol ainda não é proibido, a pesquisadora Vyvyan Howard, da Ulster University, sugere que os pais usem mamadeiras, potes e copinhos de vidro para alimentar seus filhos. As grávidas também devem limitar a exposição ao BPA.

Nos Estados Unidos, as seis maiores empresas de mamadeiras pararam de usar o bisfenol A em sua produção, após o alerta do FDA e da pressão de ONGs e grupos científicos. Entre as mamadeiras importadas, a Phillips Avent fabrica uma versão com polipropileno e sem BPA. A marca Born Free afirma que sempre produziu mamadeiras sem bisfenol A. A Mothercare pretende lançar uma linha de mamadeiras sem a substância até o fim de 2010. A Nuk vai parar de produzir produtos para crianças com este fenol até o fim do ano e a linha Tommee Tippee produz mamadeiras sem BPA desde o início do ano. No Brasil, a substância é liberada, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária permite que as empresas utilizem até 0,6 mg por quilo do produto.

Extraído de:

O Globo, 31/03/2010.

N.E.: O bisfenol A deveria ser retirado de todos os plásticos usados para acondicionar alimentos -- infantis ou adultos! Curiosamente, nem os países mais adiantados no assunto exigiram esta medida -- o Canadá, único país que já proibiu o BPA, só proibiu sua presença em artigos infantis.



No dia a dia, os tupper-wares plásticos normalmente usados para guardar comida na geladeira podem se substituídos por potes de ágata ou vidro. É importante observar ainda que a contaminação dos alimentos pelo BPA é incrivelmente aumentada quando há exposição ao calor: aquecer alimentos no microondas em potes plásticos, ou mesmo guardá-los nos plásticos quando ainda quentes é hábito que deve ser totalmente evitado.



A presença de BPA no plástico é outro bom motivo para se abandonar o consumo de água mineral engarrafada, substituindo-a por água filtrada.



Os pratos infantis de plástico (que também recebem o alimento quente) podem ser substituídos por pratos convencionais de louça ou cerâmica. Sim, quebram e não são ilustrados com personagens infantis, mas ao menos são inertes! Além disso, crianças não costumam mesmo comer sozinhas.



Há lojas infantis, como a Chicco, que vendem mamadeiras de vidro. São a melhor opção para bebês -- que também não se alimentam sozinhos. Já para crianças um pouco maiores, que gostam de “se virar” sozinhas, os copos de plástico são realmente muito convenientes. Nestes casos, a melhor opção ainda são os copos importados ou trazidos do Canadá, EUA ou Europa com o selo “BPA-Free”.



Outro cuidado que se pode adotar é evitar os alimentos enlatados cujas latas vêm revestidas com um plástico branco: esses são contaminadíssimos, pois são submetidos a altas temperaturas após enlatados.



A alternativa agroecológica



Agricultura e Preservação da Mata Atlântica no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, por André Gonçalves

A preservação e reconstituição da base ecológica que sustenta os agroecossistemas refletem-se sobremaneira nas intervenções técnicas e recomendações de manejo para os sistemas agrícolas da região de Torres (RS), onde a Organização Não Governamental Centro Ecológico vem trabalhando junto com as famílias de pequenos agricultores desde 1991. Os chamados Sistemas Agroflorestais (SAFs), sistematicamente implantados no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, cumprem um papel importante na conservação e regeneração do ecossistema original, na medida em que espécies vegetais típicas do Bioma Mata Atlântica são incorporadas às áreas de produção. Dentre essas espécies, algumas têm um grande potencial econômico, como o caso da palmeira juçara ou ripeira (Euterpe edulis Martius), utilizada para a extração do valioso palmito e, mais recentemente, para a coleta dos frutos para a produção do açaí. Essas práticas, além de representarem um significativo ganho ambiental, ajudam a complementar a renda de inúmeras famílias. Assim, o aparente impasse entre produção agrícola, melhoria da qualidade de vida da população rural e preservação do meio ambiente pode ser superado, considerando que essas práticas de manejo conseguem contemplar essas três dimensões.

Especificamente, as práticas preconizadas visam transformar as extensas monoculturas de banana em sistemas que mimetizam a natureza, ou seja, que possuam características funcionais e estruturais semelhante ao ecossistema original. O manejo das áreas é feito através do plantio de árvores, principalmente aquelas que se encontram ameaçadas de extinção, e/ou através do manejo da regeneração natural das espécies. Desta forma, a paisagem da propriedade agrícola (e das comunidades rurais) modifica-se, transformando-se em sistemas complexos, multidiversos, de produção agrícola, semelhante a um ambiente típico de floresta tropical. Os agricultores e agricultoras têm, portanto, um papel fundamental na manipulação desses mosaicos de vegetação em que a principal ferramenta passa a ser o conhecimento e não mais a aplicação de insumos exógenos à unidade de produção familiar.

Um estudo recente, realizado pelo Centro, demonstrou que alguns desses sistemas chegam a acumular mais de 30 espécies vasculares por hectare, sendo que algumas dessas plantas desempenham um papel fundamental na conservação da Mata Atlântica, pois são consideradas espécies-chave. Além do destacado papel na conservação e preservação da diversidade social e biológica, esses sistemas vêm promovendo diversos outros serviços ambientais. O aumento da biomassa vegetal contribui para o seqüestro de carbono, ou seja, na mitigação dos gases de efeito estufa. A redução no uso de fertilizantes sintéticos e agrotóxicos também ajuda na melhoria da qualidade ambiental das comunidades rurais. Conservação do solo e da água também podem ser creditados como benefícios promovidos por essas práticas de manejo agrícola.

Algumas informações empíricas, baseadas nas observações dos agricultores que trabalham nestas áreas, apontam para um aumento significativo da fauna típica da Mata Atlântica como pequenos mamíferos, pássaros, insetos, anfíbios e répteis. Este aspecto é de certa forma esperado, pois a abundância de vegetação fornece abrigo e fonte de alimentos para a fauna. Assim, esta estratégia de manejo assume um papel de fundamental importância na preservação da combalida Mata Atlântica, pois além de ajudarem a preservar a riquíssima biodiversidade, estes sistemas podem cumprir o papel de corredores ecológicos entre os raros fragmentos florestais que restam na região. Desta forma, os Sistemas Agroflorestais podem complementar as ações de proteção da Mata Atlântica que são, na sua grande maioria, baseadas no estabelecimento de parques, reservas e unidades de conservação, nas quais a utilização para fins agrícolas e/ou utilização dos recursos naturais é terminantemente proibido.

Os impactos positivos desses sistemas também refletem-se na resiliência econômica das propriedades agrícolas. Além de reduzir os gastos na compra de insumos, a renda gerada pela exploração econômica de outras espécies -- ornamentais, extração de fibras e alimentos -- contribui na melhoria do desempenho econômico da unidade de produção familiar. Muitos agricultores e, principalmente, agricultoras, aumentaram a renda a partir da exploração de espécies vegetais que muitas vezes são negligenciadas pelo mercado convencional. Para isso, o acesso a pontos de venda como feiras ecológicas, cooperativas de consumidores ecologistas e mesmo o intercâmbio com outras famílias de agricultores são fundamentais para dinamizar esta atividade econômica que encontra-se adormecida. Finalmente, pode-se destacar o papel crítico que esses sistemas têm na promoção da segurança e soberania alimentar da região, pois diversas outras variedades de alimentos são produzidas, representando fontes alternativas de calorias, proteínas e vitaminas.



Fonte:

Centro Ecológico, 01/04/2008.

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

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