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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,

LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS

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Número 498 - 16 de julho de 2010

Car@s Amig@s,

De cada 4 novas variedades de milho lançadas hoje no mercado, 3 são transgênicas. É isso o que mostram os dados do Registro Nacional de Cultivares do Ministério da Agricultura.

Em 2008, ano em que o plantio de milho transgênico foi liberado, mais da metade das cultivares lançadas foi transgênica. Em 2009 essa proporção seguiu crescendo e atingiu a marca de 63%.

A rápida substituição do milho híbrido convencional pelo transgênico vem sendo confirmada nesse primeiro semestre de 2010. Até o momento, o milho transgênico representa 76% dos lançamentos.

Com o mercado de sementes concentrado nas mãos de poucas empresas, a tendência indica que em pouquíssimo tempo os produtores de milho que não tiverem suas sementes próprias serão obrigados a plantar variedades transgênicas.

E depois as empresas argumentarão que a rápida adoção dos transgênicos é resultado de grande aceitação pelos agricultores.

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Neste número:

1. Produtores de soja voltando para os grãos convencionais

2. Ministro da Agricultura vai à UE tentar empurrar transgênicos

3. UE tenta abrir caminho para plantação de transgênicos

4. Luxemburgo proíbe cultivo de batata transgênica

5. Ecologistas destroem campo experimental na Espanha

6. Peru: Huánuco é declarada zona livre de transgênicos

7. Monsanto multada em US$ 2,5 milhões nos EUA

8. Suzano investe em árvores transgênicas

A alternativa agroecológica

Agricultura familiar pode produzir biodiesel necessário para o Brasil

Dica de fonte de informação:

Notícias sobre a Convenção da Biodiversidade - edição 04/ julho de 2010

ESPECIAL Protocolo Suplementar ao Protocolo de Cartagena

Em junho deste ano, a 3a Reunião do Grupo de Trabalho sobre Responsabilidade e Reparação por danos decorrentes de atividades com OVMs definiu 19 dos 21 artigos que regulamentam o regime internacional de Responsabilidade. A menos de quatro meses da COP-MOP, as questões fundamentais para a eficácia do Protocolo permanecem em aberto.

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1. Produtores de soja voltando para os grãos convencionais

“Produtores que em um passado recente migraram para os transgênicos agora estão voltando para a produção de grãos convencionais”, afirma César Borges de Souza, vice-presidente da Caramuru Alimentos e presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados (Abrange). Segundo ele, o Brasil é o maior produtor de soja convencional do mundo e um dos principais exportadores de farelo de soja não transgênico.

No ano passado, metade das exportações brasileiras de farelo foi de produto convencional, e os produtores receberam prêmios sobre as cotações médias praticadas no mercado. “O valor do prêmio oscila de acordo com a oferta e a demanda, não existe um valor fixo. Contudo, são esses valores adicionais que permitem cobrir os custos de segregação, armazenagem e transporte diferenciado”, afirma Souza. A maior preocupação da entidade é garantir o abastecimento de sementes convencionais.

Fonte: Valor Econômico, 12/07/2010.

2. Ministro da Agricultura vai à UE tentar empurrar transgênicos

O governo vai tentar convencer as autoridades da União Europeia a reduzir as exigências para a importação de carne bovina e produtos transgênicos de origem nacional. (...) Na segunda-feira, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, inicia um périplo de três dias por gabinetes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu para “dialogar” com as autoridades locais. (...)

No caso de transgênicos não liberados na UE, o ministro tentará elevar ao mínimo de 0,1% o nível de contaminação permitido para ingressar na UE. “Eles têm tolerância zero para transgênico não aprovado lá”, diz Rossi. “Mas tem alguns, que nunca vão chegar lá porque são adaptados a microclimas específicos, poderia haver tolerância de 0,1% para não eliminar a entrada. Hoje, a simples contaminação impede a venda”, observa. (...)

Fonte: Valor Econômico, 09/07/2010.

N.E.1: Chega a ser cômico o papel desempenhado pelo ministro para tentar empurrar os transgênicos para a União Europeia. A rejeição dos europeus aos transgênicos e as regras para a sua entrada no bloco já eram conhecidas desde muito antes de a Lei de Biossegurança pavimentar o caminho para a liberação dos transgênicos no Brasil. Também há muito tempo sabemos da importância do bloco nas importações de grãos do nosso país. A despeito de tudo isso, o Ministério da Agricultura (junto com a bancada ruralista) sempre foi o principal defensor da liberação e da difusão dos transgênicos nos campos brasileiros. Agora finge pensar ser fácil “negociar” com os europeus a flexibilização das regras.

O Brasil não teria perdido absolutamente nada se tivesse mantido proibido o plantio de transgênicos. Ao contrário, teria mercado garantidíssimo na Europa.

O que poderia agora fazer o ministro pensar que somos diferentes dos argentinos ou dos americanos, os outros dois grandes produtores de grãos transgênicos? Mais parece teatro para disfarçar a responsabilidade que tem o Ministério sobre os carregamentos rejeitados por contaminação.

N.E.2: Vejam a coincidência entre as declarações do ministro com os comentários da Bayer sobre contaminação: o problema não está na contaminação, mas sim no fato de ela não estar prevista e regulamentada pelas leis de biossegurança (…) enquanto permanecer um regime de intolerância (sic) em relação à contaminação, problemas como esse continuarão acontecendo [referindo-se às seguidas condenações sofridas pela empresa nos EUA].

3. UE tenta abrir caminho para plantação de transgênicos

Comissão Europeia sugere que cada país do bloco decida se vai plantar ou banir o cultivo de organismos geneticamente modificados. Decisão quer colocar fim aos entraves para liberação de plantações.

Os países da União Europeia (UE) terão independência para legislar sobre o cultivo de organismos geneticamente modificados. O projeto da nova lei de transgênicos foi apresentado pela Comissão Europeia nesta terça-feira (13/07) em Bruxelas, e ainda depende de aprovação dos países-membros e do Parlamento Europeu. (...)

Sistema anterior [na verdade, sistema atual]

Até então, qualquer país que quisesse introduzir no seu solo uma plantação de sementes geneticamente modificadas necessitava da aprovação dos membros do bloco. Essa norma provocou anos de debates e entraves no encaminhamento do assunto junto ao Conselho de Ministros da Agricultura. [embora o texto sugira o contrário, esta norma ainda está vigente]

De acordo com a nova proposta da Comissão, a partir do momento em que uma planta transgênica recebe o selo de segurança da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), cada país poderá decidir se vai proibi-la em todo ou em parte de seu território por razões sócio-econômicas, éticas ou morais, disse Dalli.

Apesar de soar mais democrática, a decisão anunciada nesta terça-feira não deixa de causar polêmica: na Europa, é grande a resistência contra os organismos geneticamente modificados por preocupações ligadas à saúde e ao meio ambiente.

Resistência

De imediato, a proposta de Bruxelas provocou reações contrárias. Para os ministros da França e da Espanha, a iniciativa tenta desmantelar a política comum dos 27 países do bloco na área de transgênico.

"Esperamos que as decisões continuem sendo tomadas no nível geral da comunidade. Nós não apoiamos a 'renacionalização' das decisões [sobre transgênicos]", disse o ministro da Agricultura francês, Bruno Le Maire.

Já entidades ambientalistas, como o Greenpeace e Friends of the Earth, alertam que o fato de cada país poder decidir sobre o cultivo de transgênico poderá, inevitavelmente, provocar a contaminação de outras plantações.

"Banimentos individuais não podem substituir um procedimento de segurança cientificamente refletido em nível de União Europeia. A contaminação de transgênicos não cessa nas fronteiras nacionais", advertiu Stefanie Hundsdorfer, do Greenpeace.

Quadro atual

Nos últimos 12 anos, a União Europeia só aprovou a liberação para o cultivo de duas sementes geneticamente modificadas. O milho transgênico da Monsanto, o MON 810, é cultivado comercialmente desde 1998. Em março último, a batata transgênica Amflora, da Basf, também ganhou luz verde - mas apenas o uso industrial de seu amido é permitido.

O MON 810 é cultivado em seis países do bloco: Espanha, Portugal, República Tcheca, Romênia, Polônia e Eslováquia. Outros seis proibiram o produto no território nacional: Áustria, Hungria, França, Grécia, Alemanha e Luxemburgo.

A área de cultivo de transgênicos na Europa, segundo a própria União Europeia, ainda é pequena. Em 2008, foram plantados produtos transgênicos em 125 milhões de hectares no mundo. Já nos seis países da UE, a área de cultivo foi de cerca de 100 mil hectares.

Fonte: Deutsche Welle, 13/07/2010.

4. Luxemburgo proíbe cultivo de batata transgênica

Luxemburgo proibiu em 16 de junho o cultivo da batata transgênica “Amflora”, desenvolvida pela gigante alemã Basf (ver “UE aprova batata transgênica para uso industrial”, no Boletim 479).

A proibição foi anunciada poucos meses após a autorização do produto pela Comissão Europeia, perante os altos representantes da autoridade responsável pela segurança alimentar na Europa (EFSA), e no mesmo local onde também foi afirmada a proibição do milho transgênico MON810 em 2009.

A mensagem política é corajosa e sem recurso possível: o país afirma para quem quiser ouvir que não está disponível a aceitar nenhum menu OGM ditado pela Comissão Europeia. Após a Áustria, Luxemburgo é o segundo Estado membro da União Europeia a tomar a decisão de proteger os consumidores e a agricultura de potenciais consequências negativas da batata transgênica.

Em 2 de março de 2010 a Comissão autorizou o cultivo, a utilização em rações animais e a presença em até 0,9% na alimentação humana da batata OGM “Amflora”. Esta decisão foi tomada apesar das evidências científicas relativas ao risco de resistência a antibióticos.

Extraído de:

Greenpeace França, 16/06/2010 - versão em inglês / versão em francês.

5. Ecologistas destroem campo experimental na Espanha

Em 12 de julho dezenas de pessoas destruíram dois campos experimentais de milho transgênico da Syngenta situados no município de Torroella de Montgrí, na região da Catalunha, na Espanha.

Em nota, os manifestantes afirmaram: “Destruímos o experimento transgênico a céu aberto da Syngenta porque entendemos que este tipo de ação direta é a melhor maneira de responder à política de fatos consumados mediante a qual o governo regional, o Estado e as multinacionais biotecnológicas há doze anos nos impõem unilateralmente os organismos geneticamente modificados (OGMs) na agricultura e na alimentação.”

Leia a íntegra do manifesto.

6. Peru: Huánuco é declarada zona livre de transgênicos

Decisão proíbe manipulação, cultivo e liberação de OGMs no meio ambiente

A região de Huánuco foi declarada território rico em agrodiversidade nativa e livre de organismos geneticamente modificados (OGMs).

Seu presidente regional, Jorge Espinoza, destacou que a decisão proíbe todo tipo de manipulação, introdução, cultivo, armazenamento, pesquisa, conservação, intercâmbio, uso confinado e comercialização de produtos geneticamente modificados.

A proposta para a região foi entregue a Espinoza em fevereiro durante o Fórum Regional “Peligros para la salud, el ambiente y la agrobiodiversidad”, que contou com mais de 300 participantes, entre agricultores, pesquisadores e técnicos de ONGs.

“A medida foi adotada pelo fato de Huánuco concentrar grande diversidade biológica em seus ecossistemas andinos e amazônicos”, destacou.

Segundo a autoridade regional, caberá ao Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (IDMA) desenvolver um sistema de conservação in situ voltado à preservação dos recursos biológicos e genéticos nativos. “Para tanto, serão levados em consideração os conhecimentos, inovações e práticas tradicionais das comunidades camponesas e nativas de Huánuco”, ressaltou Espinoza.

O presidente regional ainda lembrou que “É obrigação das organizações públicas ou privadas informar sobre as características dos transgênicos e seus efeitos sobre a saúde, o meio ambiente e a agrodiversidade”.

A primeira região peruana a se declarar livre de transgênicos foi Ayacucho, em 30 de julho de 2009.

Com informações de:

- El Comercio, 10/07/2010.

- RAAA, 03/02/2010.

7. Monsanto multada em US$ 2,5 milhões nos EUA

A Monsanto concordou em pagar uma multa de US$ 2,5 milhões por prestar informações erradas nos rótulos de sementes de algodão transgênico. Trata-se da maior multa do tipo já aplicada pelo EPA (Agência de Proteção Ambiental, na sigla em inglês).

A empresa, a maior sementeira do mundo, violou a Lei Federal sobre Inseticidas, Fungicidas e Rodenticidas quando vendeu e distribuiu sementes inseticidas transgênicas [Bt] violando as restrições impostas pelo EPA. Segundo a agência, entre 2002 e 2007 a Monsanto distribuiu nacionalmente as sementes de algodão transgênico Bollgard e Bollgard II sem as restrições exigidas pelo EPA que visam evitar a resistência das pragas ao inseticida.

Extraído de: Reuters, 08/07/2010.

8. Suzano investe em árvores transgênicas

Suzano Papel e Celulose adquire inglesa Futuragene e deve focar ações no desenvolvimento de árvores transgênicas, como o eucalipto. A compra está avaliada em cerca de R$ 160 milhões. Apenas em 2010 o BNDES destinou à empresa mais de R$ 280 milhões.

Lei a reportagem d’O Estado de São Paulo de 14/07/2010.

A alternativa agroecológica

Agricultura familiar pode produzir biodiesel necessário para o Brasil

Cerca de duzentas pessoas, entre representantes de cooperativas da agricultura familiar, comunidades de bairros e estudantes da Universidade Federal do Ceará (UFC), participaram de debate sobre agroenergia realizado em Fortaleza (CE), no dia 30 de junho. Com o tema “Matriz energética brasileira: suas potencialidades e desafios”, este foi o primeiro de uma série de cinco eventos promovidos pelo Brasil de Fato, em parceria com a Petrobras, para discutir a diversificação da matriz energética brasileira a partir de fontes limpas e sustentáveis, e organizar a agricultura familiar para a produção de agrocombustíveis no Brasil.

“É muito importante para um país não depender só de petróleo”, destacou o gerente de gestão tecnológica da Petrobras Biocombustíveis, João Noberto Noschang Neto, um dos palestrantes do seminário. “Nós estamos desenvolvendo tecnologia agrícola, melhorando as condições de cultivo e de sementes para macaúba, pinhão-manso... A fixação do agricultor no campo, com a geração de emprego e renda, não é um problema só nosso, mas do mundo todo, e os biocombustíveis têm essa função social”, afirmou.

O biodiesel é alternativa para substituir os derivados do petróleo na produção de energia e pode ser refinado a partir da soja, mamona, girassol, macaúba, dendê, entre outras espécies. No Ceará, o programa de biodiesel tem incentivo do governo estadual, que dá ao agricultor R$ 200 por hectare plantado com oleaginosa consorciada com alimentos. Três mil e duzentos agricultores destinam parte do trabalho para esse tipo de produção depois de uma parceira entre a Petrobras Biocombustíveis e cooperativas da agricultura familiar.

“Estamos neste projeto por duas questões: primeiro porque estamos evitando a monocultura. A outra questão é que a produção de oleaginosa é uma forma de agregar renda ao produtor”, explicou a representante dos movimentos sociais do campo e também palestrante do seminário, Antônia Ivoneide da Silva, da Via Campesina. “Mas não iremos substituir a produção de comida pela de oleaginosa para atender a demanda. Todos os pés de mamona, girassol ou algodão que nós plantamos foram consorciados com alimentos. Se não for assim, não serve para a agricultura familiar”.

Cadeia produtiva

Priorizar a plantação de alimentos não significa descartar a agricultura familiar da cadeia produtiva de agrocombustíveis. Dados da Petrobras Biocombustíveis confirmam que 75% do agrocombustível produzido no país tem origem no esmagamento da soja. Como são poucos os pequenos agricultores que conseguem trabalhar com esse grão no país, a principal fonte de óleo para o biodiesel não cria nenhum emprego a mais no campo.

Também não há garantias de que a renda oriunda da plantação de qualquer oleaginosa seja suficiente para a manutenção da família do pequeno produtor no campo. Isso porque 80% do custo do biodiesel está no processamento do óleo. Como cabe à agricultura familiar somente vender a semente para esmagamento, resta ao produtor rural uma mísera parte da renda gerada.

Segundo Norberto, a Petrobras Biocombustíveis estuda formas de esmagar a semente e retirar o óleo a partir das próprias cooperativas, o que agregaria mais valor ao produto e garantiria maior renda para quem trabalhou duro na plantação. “Estamos percebendo que existe muito que melhorar. Nunca se investiu na cadeia das oleaginosas como investimos atualmente, porque nunca houve tanta necessidade. Eu estive com o presidente Lula e ele pediu para que fizéssemos um balanço do Programa Nacional do Biodiesel pois confia que o biodiesel é a grande esperança para a geração de emprego e renda para o pequeno produtor no semi-árido”.

O desafio que se coloca é como diversificar as culturas de oleaginosas no país e, ao mesmo tempo, garantir que a produção de agrocombustível não fique sob controle das grandes empresas. Representantes da agricultura familiar, presentes no evento, reivindicaram o controle da cadeia produtiva, e disseram que estão dispostos a plantar, esmagar e produzir o óleo. “Quero saber como é possível aplicar essas técnicas na minha região que ainda não tem nada”, indagou Neuber Josélio Amador, assentado no estado de Goiás.

Fonte: Brasil de Fato, 07/07/2010.

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

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