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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,

LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS

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Número 479 - 05 de março de 2010

Car@s Amig@s,

Já é antiga a polêmica em torno da segurança do hormônio transgênico de crescimento bovino (rbBGH ou rbST, nas siglas mais usadas em inglês), injetado em vacas para aumentar a produção de leite.

O produto foi desenvolvido pela Monsanto e é proibido na maioria dos países, mas livremente utilizado nos EUA e no Brasil, sem que o leite e os derivados informem isto nos rótulos. Em agosto de 2008 a Elanco, uma divisão da empresa farmacêutica Eli Lilly, comprou da Monsanto a marca (nos EUA o hormônio é vendido sob o nome Posilac) e os direitos sobre o produto.

Após adquirir os direitos sobre o hormônio, a Elanco tem se esforçado para convencer os processadores de leite e a indústria alimentícia em geral que o leite proveniente de vacas tratadas com o rbBGH é seguro. E teve papel central nesta campanha um documento encomendado pela empresa de relações públicas Porter-Novelli e assinado por oito proeminentes especialistas e acadêmicos da medicina e da zootecnia.

O relatório é baseado no famoso “argumento da autoridade”, ou seja, faz inúmeras afirmativas sobre a segurança do produto, mas sem apresentar provas consistentes para embasá-las. O documento foi lançado em julho de 2009 e desde então a Elanco o distribuiu amplamente.

Um dos “pontos altos” do relatório é quando ele afirma que “a segurança do consumo humano [do rbBGH] é endossada por mais de 20 organizações importantes de saúde dos EUA -- incluindo o National Institutes of Health (Institutos Nacionais de Saúde), a American Academy of Pediatrics (Academia Americana de Pediatria), a American Cancer Society (Sociedade Americana de Câncer), a American Medical Association (Associação Médica Americana) -- e internacionalmente -- incluindo a OMS (Organização Mundial de Saúde) e a FAO (órgão das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura)”.

Recentemente um grupo de organizações da sociedade civil (1) divulgou um completo documento rebatendo as afirmações apresentadas pelos cientistas no relatório da Elanco -- sempre apresentando inúmeras referências para as contestações apresentadas.

Entre os principais problemas apontados, estão que: (1) muitas afirmações sobre a saúde humana e animal são simplesmente incorretas; (2) outras afirmações, embora não estejam tecnicamente incorretas, distorcem os fatos; (3) o relatório omite numerosos estudos científicos relevantes e documentos que contradizem as conclusões dos autores; e (4) citações listadas nas referências algumas vezes não confirmam argumentos apresentados no texto.

Mas a informação mais chocante no documento de contestação é a que desmente o apoio supostamente dado ao rbGH pelas organizações de saúde. São apresentadas informações que contradizem, caso por caso, a afirmação de que as organizações teriam endossado a segurança do hormônio transgênico.

A American Medical Association (AMA), por exemplo, não só não tem posição oficial sobre o rbGH e não defende sua segurança, como também uma nota publicada no boletim da organização em abril de 2008 citava seu então presidente, Ron Davis, dizendo que “Hospitais deveriam (...) usar leite produzido sem hormônio transgênico de crescimento bovino”.

A ONG Bioscience Resource Project contatou vários dos autores do estudo da Elanco para esclarecer o caso. Alguns se recusaram a falar ou negaram qualquer problema no estudo. Um deles (David Clemmons, da Universidade de Carolina do Norte), entretanto, admitiu que a afirmação de que a Associação Médica Americana, a Academia Americana de Pediatria e a Sociedade Americana de Câncer teriam atestado a segurança do hormônio “tecnicamente não era verdadeira”. Segundo sua explicação, a ideia do estudo era mostrar que os argumentos das organizações médicas falhavam ao se oporem ao rbGH.

Segundo Rick North, da organização Oregon PSR (Médicos para a Responsabilidade Social, na sigla em inglês), “As numerosas afirmações falsas e distorções com relação às organizações que teriam afirmado a segurança do rBGH são apenas a ponta do iceberg. O relatório da Elanco é inteiramente permeado de informações enganosas e imprecisas, distorcendo a própria alegação sobre a segurança do produto”.

Trata-se, na verdade, de mais um exemplo de que a defesa da segurança deste e de vários outros produtos, como os agrotóxicos e o transgênicos em geral, tem sido feita com base em mentiras, estudos sem consistência e deturpação de dados. E órgãos governamentais como a CTNBio simplesmente carimbam, assinam em baixo, e tentam a qualquer custo nos fazer acreditar que não há riscos.

Um dado curioso a ser observado neste caso da Elanco é que um dos autores do famigerado relatório é brasileiro, professor de zootecnia da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), em Piracicaba. Seu nome é Dante Pazzanese Lana.

Vejam só as informações que o relatório da Elanco traz sobre ele:

“O Dr. Lana foi remunerado pelo seu envolvimento neste relatório sobre rbST, mas não possui ações da empresa Eli Lilly and Company. Ele declara receber financiamentos da Provimi, Elanco, Church and Dwight, Purina, Cargill, Louis Dreyfus, Phibro and FortDodge e de receber honorários por realizar conferências para Phibro, Tortuga, Provimi, Pfizer, Purina e Marca; nenhum destes financiamentos ou honorários são diretamente relacionados a pesquisa com rbST. Não foi relatado nenhum outro potencial conflito de interesse relevante para este artigo.”

Tudo isto foi dito com o intuito de garantir a isenção e a independência do autor em relação ao tema.

Aliás, o professor tem um currículo digno de representante da CTNBio! Quem aposta que em pouco tempo ele seja convidado a compor o colegiado?

(1) Cancer Prevention Coalition, Consumers Union, Oregon PSR e Institute for Agriculture and Trade Policy.

Fontes:

- The Bioscience Resource Project News Service, 22/02/2010.

- Recombinant Bovine Somatotropin (rbST): A Safety Assessment.

- A Public Health Response to Elanco’s “Recombinant Bovine Somatotropin (rbST): A Safety Assessment”.

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Neste número:

1. Exposição a agrotóxico muda sexo de rãs, diz estudo

2. Fantástico divulga contrabando de agrotóxicos

3. UE aprova batata transgênica para uso industrial

4. Deputados do PV apresentam emendas ao PL Terminator

5. México: FAO promove transgênicos

A alternativa agroecológica

Combater mosca negra com agrotóxicos pode trazer mais prejuízos

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1. Exposição a agrotóxico muda sexo de rãs, diz estudo

Um estudo publicado nesta semana verificou que a exposição a um pesticida [agrotóxico] comum pode levar rãs do sexo masculino a mudarem de sexo, tornando-as capazes de se relacionar com outros machos e a botar ovos viáveis.

O estudo, publicado pela revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences, se concentrou sobre o herbicida atrazina, amplamente usado em plantações de milho e cana-de-açúcar há várias décadas.

Segundo os pesquisadores, da Universidade da Califórnia, as rãs macho expostas ao pesticida sofreram redução de testosterona, diminuição do tamanho das glândulas reprodutoras, desenvolvimento feminizado da laringe, supressão do comportamento de reprodução, redução da produção de espermatozoides e queda na fertilidade.

Em 10% das rãs estudadas, houve uma mudança completa de sexo após a exposição ao químico. Estudos anteriores com pássaros, peixes, camundongos e mesmo rãs já haviam identificado o desenvolvimento de indivíduos hermafroditas (características de ambos os sexos) após a exposição a pesticidas, mas esta é a primeira vez que um estudo verifica uma mudança de sexo total.

Segundo o pesquisador Tyrone Hayes, coordenador do estudo, os resultados podem ajudar a explicar o declínio da população de rãs em todo o mundo. (...)

A União Europeia proibiu a atrazina em 2004, mas o químico ainda é usado em países como o Brasil e os Estados Unidos. Segundo os pesquisadores, o pesticida é o contaminante mais comumente encontrado no solo e na água nos Estados Unidos. A agência americana de proteção ambiental (EPA, na sigla em inglês) anunciou em outubro uma revisão dos impactos do uso da atrazina sobre o ambiente. (...)

2. Fantástico divulga contrabando de agrotóxicos

No último domingo o Fantástico, da TV Globo, divulgou uma longa reportagem sobre os agrotóxicos chineses que entram ilegalmente no Brasil através das fronteiras com o Paraguai e o Uruguai. Segundo a matéria, o produto ilegal pode chegar a custar dez vezes mais barato que os produtos registrados e comercializados legalmente no País.

“Temos informações de que a quantidade que o Paraguai importa desses produtos, principalmente dos países asiáticos, seria suficiente para aplicar de cinco a seis vezes em todo o território do Paraguai. Ou seja, fica claro que esse produto é importado pelo Paraguai com o objetivo de atender ao mercado brasileiro na verdade”, diz Gilberto Tragansin, funcionário da Receita Federal de Foz do Iguaçu.

Os agrotóxicos registrados no Brasil são avaliados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária / MS), pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis / MMA) e pelo Ministério da Agricultura. E tudo isto não evita que sejam liberados e comercializados legalmente produtos perigosíssimos. O II Informe Unificado das Informações sobre Agrotóxicos Existentes no SUS, publicado em dezembro de 2008, registra que, apenas segundo o Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), em 2007 foram 4.524 casos de intoxicação no Brasil, dos quais 202 terminando em óbito. No Sinitox (Sistema Nacional de Informações Tóxico Farmacológicas / Fiocruz), foram 15.783 casos registrados em 2006 (último ano apresentado), dos quais 186 levando ao óbito. É preciso ainda ter em conta que a subnotificação dos casos de intoxicação é altíssima: segundo a própria Anvisa, para cada caso notificado, outros 50 casos não são notificados.

Imaginemos os efeitos que podem advir do uso -- pior, uso descontrolado -- destes venenos genéricos/falsificados, muitos dos quais sequer autorizados no país. Trata-se de fato de um problema gravíssimo, e tudo faz crer que o Ministério da Agricultura e a Polícia Federal não estejam dedicando à questão toda a atenção que seria necessária.

3. UE aprova batata transgênica para uso industrial

Uma batata desenvolvida na Alemanha tornou-se esta semana o primeiro organismo geneticamente modificado em 12 anos a receber aprovação para cultivo na União Europeia, provocando comemorações na indústria de transgênicos e indignação entre oponentes.

A batata "Amflora" foi desenvolvida pela alemã Basf, para fornecer amido para uso na indústria, como na produção de papel, adesivos e têxteis. Seus defensores alegam ser improvável que o produto vá parar nos pratos dos consumidores, embora inúmeros casos de contaminação já registrados em diversos países levem a crer no contrário.

Defensores e oponentes consideram que a decisão da Comissão Europeia, depois de 13 anos de disputas burocráticas, científicas e jurídicas, marcou o início de uma postura mais acolhedora em Bruxelas em relação aos produtos polêmicos.

Segundo informações divulgadas pelo Greenpeace, o Comissário de Saúde da UE, John Dalli, em comum acordo com o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, está por trás de uma manobra processual que permitiu que a Amflora entrasse pela porta de trás da Comissão Europeia, sem chance de ser debatida por seus pares.

A Basf planeja começar o cultivo do Amflora neste ano em 250 hectares na República Checa, Suécia e Alemanha.

Antes da Amflora, só um outro transgênico havia sido aprovado para cultivo na UE, o milho MON810 da Monsanto, em 1998 -- mesmo assim o produto foi proibido em 6 países (Alemanha, França, Áustria, Hungria, Grécia e Luxemburgo) devido aos riscos que representa para o meio ambiente.

Além do cultivo da batata, a comissão europeia aprovou a importação e o processamento de três outros tipos de milho transgênico da Monsanto.

Com informações de:

- Valor Econômico, 03/03/2010.

- Greenpeace, 02/03/2010.

- Business Week, 02/03/2010.

4. Deputados do PV apresentam emendas ao PL Terminator

Em 23/02 foi encerrado o prazo para apresentação de emendas ao “PL Terminator”, do Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados. O PL trata das tecnologias genéticas de restrição de uso (GURTs, na sigla em inglês), e o nome “terminator” faz alusão ao exemplo mais conhecido de aplicação de GURTs: sementes transgênicas que produzem grãos estéreis -- que, se plantados, não germinam (uma espécie de controle biológico dos direitos de patente sobre sementes, visando impedir que os agricultores possam guardar sementes de uma safra para outra). Os GURTs são expressamente proibidos pela Lei de Biossegurança, mas desde 2007 parlamentares ruralistas vêm tentando suspender a proibição (leia mais sobre o assunto em “2. Comissão de Agricultura da Câmara aprova autorização para plantas terminator”, no Boletim 446).

O PL propõe ainda a proibição do uso do símbolo que indica a presença de ingredientes transgênicos no rótulo dos alimentos (um T dentro de um triângulo amarelo), e somente foi para a Comissão de Meio Ambiente após aprovação de requerimento do Dep. Edson Duarte (PV-BA).

Foram apresentadas três emendas na Comissão de Meio Ambiente. Duas são de autoria do Dep. Sarney Filho (PV-MA): em uma ele propõe a manutenção da proibição às sementes terminator em razão de moratória internacional e devido aos graves impactos à soberania alimentar. Na outra, propõe a revogação do artigo que prevê a competência exclusiva da CTNBio para avaliar se a atividade gera impactos e degradação ambiental, tornando discricionário a ela ouvir os órgãos competentes na matéria.

A terceira emenda foi apresentada pelo Dep. Edson Duarte e propõe a supressão do artigo do projeto de lei que pretende acabar com a rotulagem, destacando a violação ao direito à escolha e à informação.

Após a votação na CMADS, o PL deve ser apreciado pelas Comissões de Defesa do Consumidor (CDC) e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Como tem caráter conclusivo nas comissões, caso seja aprovado em todas, não irá a plenário, seguindo direto para o Senado.

5. México: FAO promove transgênicos

A FAO (órgão das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) organizou esta semana em Guadalajara, México, uma importante conferência intergovernamental sobre Biotecnologias Agrícolas nos Países em Desenvolvimento (ABDC, na sigla em inglês).

Na véspera do encontro, um dos poucos membros da sociedade civil dentro do comitê assessor internacional apresentou sua renúncia, qualificando os preparativos para o encontro entre governos e cientistas como “irremediavelmente tendencioso” e que, de forma cínica, “menosprezam aspectos socioeconômicos e científicos chave”. O dissidente foi Pat Mooney, Diretor Executivo do Grupo ETC, uma organização internacional da sociedade civil com sede no Canadá com longa história de trabalho com a FAO e em temas relacionados com a biotecnologia.

Segundo ele, “os documentos base da conferência estão irremediavelmente tendenciosos em favor da biotecnologia e refletem a intenção de dar um forte impulso a essa indústria, ao mesmo tempo em que tratam de convencer os países em desenvolvimento de que não têm outra opção senão subir no trem da biotecnologia. É inaceitável que um organismo intergovernamental supostamente neutro como a FAO permita que o convertam em um outdoor para as grandes empresas biotecnológicas.”

Muitas organizações nacionais e internacionais também reagiram à parcialidade desta conferência e se uniram nos protestos organizados pelas organizações mexicanas. Durante os dias da conferência, a Rede em Defesa do Milho, formada por comunidades e organizações camponesas e indígenas, a Via Campesina e a Assembleia Nacional de Afetados Ambientais convocaram a primeira Audiência Pública Popular contra a contaminação transgênica do milho nativo no México, com o objetivo de construir um caso que possa ser apresentado ante os tribunais internacionais.

Além disso, através de uma carta dirigida aos diretores da FAO, cerca de 100 organizações questionaram o papel que o órgão está desempenhando ao convocar a conferência junto com o governo mexicano, no momento em que o governo federal acaba de autorizar o plantio experimental de milho transgênico, ameaçando o centro de origem e diversidade do milho, um dos grãos fundamentais para a segurança alimentar mundial.

Com informações de:

- Nota à imprensa do Grupo ETC, 26/01/2010.

- Nota à imprensa do Greenpeace México, 24/02/2010.

A alternativa agroecológica

Combater mosca negra com agrotóxicos pode trazer mais prejuízos

Nas últimas semanas, a imprensa tem divulgado com grande destaque a disseminação da mosca negra dos citros por 15 municípios paraibanos. O inseto ataca, sobretudo, as plantações de laranja, mas também afeta outros frutos, como romã, caju, graviola, amora, maracujá, gengibre, goiaba, mamão e sapoti. Apesar da larga proliferação, a estratégia de ação do Governo do Estado, centrada no uso de agrotóxicos em grande escala, pode trazer prejuízos muito maiores.

Para enfrentar a situação, os agricultores têm sido incentivados a aplicar agrotóxicos em seus cultivos. A imprensa tem veiculado que cerca de R$ 250 mil em recursos públicos já foram reservados para a compra desses produtos químicos para usar nas regiões afetadas.

Entretanto, em todas as partes do mundo em que há ocorrência dessa praga, estudos de instituições de pesquisa e extensão demonstram que a melhor alternativa é o controle biológico e apontam para a completa ineficácia do combate com o uso de agrotóxicos, que, nessas circunstâncias, só tende a aumentar ainda mais o desequilíbrio do ambiente, eliminando a população de inimigos naturais da mosca negra.

Para se ter uma ideia, a organização alemã Coalizão Contra os Perigos da Bayer interpôs uma ação judicial contra a empresa exigindo a retirada do mercado mundial de todos os neonicotinoides (classe de inseticida à qual pertence o Provado, marca de agrotóxico comercializada no Brasil). O uso desse veneno está associado à grande mortalidade de abelhas que vem ocorrendo em toda a Europa, em várias regiões dos Estados Unidos e, inclusive, em São Paulo. O fenômeno é conhecido como Desordem de Colapso das Colônias. Produtos à base de neonicotinoides já foram proibidos na França, Inglaterra, Eslovênia e Itália em função dos danos causados a milhares de apicultores, assim como pelo prejuízo econômico na agricultura provocado pela mortalidade dos polinizadores. Segundo a Canadian Pest Management Regulatory Agency, além de representar um risco para as abelhas e outros polinizadores, o pesticida permanece no ambiente por muito tempo, com alto registro de resíduos no solo, comprometendo os próximos plantios e contaminando reservatórios de água.

Em debate realizado pela Rádio 98/FM em 11/02, João Macedo, engenheiro agrônomo e assessor técnico da AS-PTA afirmou que “o governo reconhece que o controle biológico é ideal, mas argumenta que é um processo lento e que para ter eficácia é necessário inicialmente diminuir a população de insetos por meio da aplicação de produtos químicos”. Segundo ele, esta estratégia é contraditória: “Como defender a opção pelo controle biológico se utilizamos agrotóxicos?”. Macedo alertou também para o fato de que os insetos acabam criando resistência ao agrotóxico e, ao aplicarmos só nos citros, nada impede que a praga busque outras plantas hospedeiras. E informou que tanto a UFPB - Campus Areia quanto a Embrapa Algodão possuem laboratórios em condições de produzir inimigos naturais da praga em curto prazo e em larga escala.

Além do controle biológico, que consiste em introduzir nas lavouras um inimigo natural da mosca negra, há alternativas que vêm sendo testadas e monitoradas pela equipe técnica da AS-PTA junto ao Prof. Jacinto Luna, da UFPB. O professor tem feito aplicações de óleo de nim, óleo de castanha-de-caju e detergentes neutros em plantas infestadas tanto no campo como em laboratório. Os resultados preliminares já são bastante promissores. Até o fim desta semana, espera-se que os dados já sejam conclusivos e que, com isso, possamos demover o governo dessa iniciativa de aplicar agrotóxicos, conclui Macedo.

Extraído de:

AS-PTA, 04/03/2010.

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

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