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Comunidades do Pará falam da experiência de construção de Protocolos de Consulta, durante Fórum Social Mundial


Comunidades tradicionais do Pará compartilharam suas experiências na construção de protocolos comunitárias, durante atividade no Fórum Social Mundial, em Salvador. Moradores contaram como documento se tornou ferramenta de mobilização e de luta contra a violação de direitos trazidas por empresas e megaprojetos.

A oficina ‘Protocolos de consulta prévia, Livre e Informada das Comunidades Quilombolas e Populações Tradicionais e o acesso à Justiça’ foi realizada no dia 15, pela Terra de Direitos em parceria com o Fórum Justiça.

Lúvia Matos, moradora da comunidade ribeirinha de Pimental, em Itaituba (PA), conta que o local se tornou canteiro de obras da hidrelétrica de São Luis do Tapajós. Ao ver seu cotidiano alterado, a comunidade exigiu o cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que determina que comunidades tradicionais sejam consultadas antes da realização de obras que afetarão a região.

“A gente viu que essa obra não vai servir a nós. As empresas entram sem pedir autorização, e acabam fazendo uma divisão da comunidade”, conta.

Para combater a violação desse – e de outros direitos – moradores das comunidades de Pimental e São Francisco elaboraram, de forma coletiva, um Protocolo de Consulta para ser apresentado às autoridades. O documento determina como serão consultados. 

“A gente construiu esse protocolo para falar que existimos e queremos ser respeitados. A gente vê isso como uma ferramenta de luta que vai nos ajudar”, destaca.

Da comunidade quilombola de Jambuaçu, em Moju, nordeste do Pará, Dayane também destaca a importância desse instrumento não apenas para apresentação às autoridades, mas como forma de conscientização da comunidade. “Não é só fazer o protocolo, é também discutir ele dentro de nossas comunidades, assim como comunidades que estão próximas. Mais importante do que construir é levar ao conhecimento de todos. Você só vai lutar pelos seus direitos quando você conhece eles”, fala. 

A jovem conta território tradicional sofre ameaças de diferentes empreendimentos, como de mineração, empresas de geração de energia, e de exploração de dendê. Pela intensificação de conflitos na região, jovens da comunidade protagonizaram processo de mobilização para construção de um protocolo de consulta. 

Dileudo Guimarães, presidente da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), também destaca aimportância desse instrumento de luta em defesa dos direitos. “O protocolo de Consulta não é só pro Porto do Maicá. Mas ele serve para outras ações, e para mobilização da comunidade”.

Doze comunidades quilombolas de Santarém, no Oeste do Pará, se uniram para elaborar um protocolo como forma de resistir às ameaças trazidas por um projeto de um porto na região do Maicá. Apesar de a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho indicar que comunidades tradicionais devem ser consultadas durante projeto de empreendimentos que possam impactar seus territórios, os moradores da localidade não foram consultados.

Após a construção do Protocolo, a construção do porto foi paralisada. “A gente não tem um estudo, uma faculdade, mas a gente sabe o que a gente vive”, conta. A gente teve uma série de dificuldades para o Protocolo ser respeitado, mas estamos em com ele sempre em mãos e estamos fazendo valer”.

Vanusa Cardoso, da comunidade quilombola Abacatal, do município de Ananindeu-PA, compartilhou a experiência de elaboração do Protocolo de Consulta, feito pelos moradores da comunidade e aprovado em assembleia geral em julho de 2017.

Ela conta que Abacatal é “a menina dos olhos do governo do estado”. O território quilombola com mais de 300 anos de existência abriga uma grande área verde próxima a Belém, que é impacta pelo processo de urbanização da área. Aterros sanitários e depósitos de lixos próximos às estradas e rios já poluem as terras da região. Mas o cenário pode piorar: há previsão da instalação de indústrias nas redondezas. 

“Já conseguimos frear alguns empreendimentos, que tem investimento internacional. Mas a situação ainda é grave. A gente está em um momento político com grandes interesses financeiros”. 

Nesse processo de resistência, vê o Protocolo de consulta como importante ferramenta. “Ele protocolo não vai resolver nossa vida, mas vai somar a luta em defesa dos nossos direitos, da nossa vida e do nosso território”.

 

Acesse:

Protocolo de Consulta de Pimental e São Francisco

Protocolo de Consulta dos Quilombolas de Santarém

Protocolo de Consulta de Quilombolas de Abacatal / Aurá

Protocolo de Consulta dos quilombolas de Jambuaçu/Moju-PA



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Ações: Quilombolas, Impactos de Megaprojetos, Empresas e Violações dos Direitos Humanos
Eixos: Terra, território e justiça espacial