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Curitiba deverá ter Conselho Municipal da Cidade


A articulação entre os diferentes atores sociais (setores público, sociedade civil e privado) teve como um dos resultados a aprovação da criação do Conselho Municipal de Curitiba, que deve acontecer em, no máximo, 120 dias. O projeto deverá ser aprovado pela Câmara dos Vereadores e, quando constituído, seus os membros terão o objetivo de monitorar e propor políticas públicas, assim como participar da elaboração de planos setoriais em áreas como transporte e habitação.A decisão é um dos resultados e propostas da 2ª Conferência das Cidades de Curitiba (2ª ComCuritiba), que serão levados para as Conferências Estadual e Nacional das Cidades. Aproximadamente 500 pessoas, participaram do processo que faz parte da elaboração do Plano Diretor Municipal. A meta do Ministério das Cidades é que todos os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes, e também daqueles que fazem parte de Regiões Metropolitanas, tenham elaborado seus Planos até 2006. Estiveram presentes na 2a ComCuritiba o vice-prefeito de Curitiba, Luciano Ducci; o presidente do IPPUC e coordenador do evento Clodualdo Pinheir; o coordenador da 2ª Conferência Estadual das Cidades, Luiz Forte Netto; o conselheiro nacional das cidades e representante dos movimentos populares Luis Herlain; representante do reitor da UFPR, do professor Pedro Bode; o presidente da Câmara dos Vereadores, João Cláudio Derosso; a representante do Observatório de Políticas Públicas, Rosa Moura; entre outros vereadores, representantes de órgãos de planejamento urbano, de organizações da sociedade civil e movimentos populares. No processo de discussões e preposições foram ressaltados aspectos que vão desde a participação e controle da sociedade sobre a cidade; a questão federativa em habitação, saneamento, mobilidade e urbanismo; o controle urbanístico e regionalização metropolitana; formas e mecanismos para o financiamento da cidade; até o Plano Diretor Participativo de Curitiba. O documento final da Conferência será apresentado, ainda essa semana, à população. As posições serão encaminhadas à Conferência Estadual das Cidades, já marcada para o dia 22 de setembro, em Foz do Iguaçu. Autor/Fonte: Terra de Direitos




Eixos: Terra, território e justiça espacial