Curitiba sediou, nos dias 14 e 15 de maio, o primeiro Seminário Regional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos, organizado pelo Ministério das Cidades e realizado pelo Governo estadual e Concidades Paraná.

Os objetivos do seminário eram identificar os conflitos fundiários da região sul e recolher propostas para a elaboração de uma política nacional para prevenção e mediação de conflitos urbanos. Participaram do evento tanto membros dos poderes públicos quanto da sociedade civil e movimentos sociais. A Terra de Direitos e o IDDHEA estiveram neste seminário e apresentaram um diagnóstico das ocupações irregulares, que apenas na capital são mais de 360.

A advogada da Terra de Direitos, Carolina Alves, destacou que a mediação desses conflitos para evitar os despejos forçados raramente é feita. "Apesar de termos alguns exemplos de mediação de conflitos realizados pelos poderes públicos, em geral apenas os movimentos e entidades da sociedade civil interferem positivamente nessas situações, tentando garantir o direito das famílias de permanecerem nas áreas que já ocupam por longo período de tempo", afirma a advogada.

Entre os casos apresentados pelas duas organizações está o da Vila União, em Almirante Tamandaré, no qual movimentos sociais e organizações da sociedade civil conseguiram após longa mobilização com que a Prefeitura desapropriasse o terreno que serve de moradia para diversas famílias. Este é um caso de mediação que deu certo, onde a Prefeitura assumiu o papel que lhe cabia para fazer a regularização fundiária da área.

Casos como esse da Vila União servirão para um levantamento nacional de como acontecem os conflitos fundiários e quais os meios buscados para suas soluções. No Seminário ainda foi discutida a importância das ações de prevenção para evitar que se iniciem os conflitos fundiários. Para Carolina Alves, "é importantíssimo o papel das prefeituras e estados na realização de políticas habitacionais sérias e também na concretização da regularização fundiária das áreas ocupadas há muito tempo".