Entre os dias 11 e 13 de novembro, foi realizado em Brasília o 4º Seminário do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. A abertura do evento contou com a presença de autoridades, como o Ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi e a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navy Pillay.

Diversas organizações de direitos humanos e defensores ameaçados participaram da atividade, que abordou temas importantes para a luta por direitos humanos no país, como a criminalização dos movimentos sociais.

A advogada da Terra de Direitos, Luciana Pivato, representou a sociedade civil na mesa “Os avanços e desafios para a institucionalização do PPDDH”. Para Luciana, esse painel foi muito importante para que a sociedade civil pudesse apresentar suas reflexões em torno do programa. Antes da mesa, a sociedade civil presente no seminário se reuniu para definir as principais considerações, dentre as quais o protagonismo dos defensores de direitos humanos para a formulação e fortalecimento do Programa e a necessidade de o Programa avançar enquanto uma política pública de estado.

Dentre as atividades do seminário, destacou-se o painel que contou com a presença de defensores de direitos humanos ameaçados, Capitão Potiguara (PB), Irmã Geralda Magela da Fonseca (MG), Maria Ivete Bastos dos Santos (PA), Monica Cybelle de Albuquerque (PE) e Nair Avila dos Anjos (PE).

Maria Ivete, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, muito emocionada chamou a atenção para a gravidade da situação vivenciada pela liderança indígena Odair, que defende a área habitada por comunidades indígenas e ribeirinhas na gleba Nova Olinda, no Pará, onde há mais de trinta dias a comunidade se mobiliza para denunciar a extração ilegal de madeira e a demora para a demarcação de terras indígenas. Apesar das constantes ameaças e dos dois atentados que já sofreu, Odair espera há meses por proteção policial.

“Para a sociedade civil, este foi um dos momentos mais importante do seminário”, afirma Luciana. Os depoimentos dos defensores contribuíram muito para explicitar a importância e o foco desse Programa, que deve dar conta de demandas muito graves, como as ameaças ao direito à vida e a criminalização dos defensores de direitos humanos.

Outro momento importante foi o encontro dos defensores com a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, que aconteceu no dia 13. Os defensores de direitos humanos somaram-se a representantes de organizações de direitos humanos e de movimentos sociais e tiveram a oportunidade de denunciar diretamente à Alta Comissária as violações que vêm sofrendo.

A Terra de Direitos acompanhou a atividade como representante da sociedade civil presente no seminário, que levou à Alta Comissária duas principais demandas do PPDDH: a aprovação do PL que cria o programa e o compromisso dos órgãos públicos, federais e estaduais com o fortalecimento do programa como uma política pública de estado. A Alta Comissária disse que todas as reivindicações da sociedade civil foram importantes para demonstrar a situação dos direitos humanos no Brasil e comprometeu-se a empenhar-se no enfrentamento às violações denunciadas (leia o discurso da Alta Comissária).

No final do Seminário, o Comitê Brasileiro de Defensores/as de Direitos Humanos entregou a Carta da Sociedade Civil (leia aqui o documento). O documento, dirigido ao Ministro Paulo Vanucchi e ao Coordenador Geral do PPDDH, Fernando Matos, contém as reflexões da sociedade civil sobre os desafios que estão colocados para o fortalecimento do Programa de Defensores de Direitos Humanos.