A Terra de Direitos, organização brasileira de direitos humanos, manifesta total repúdio às ações do Estado de Israel que promovem o genocídio da população palestina na Faixa de Gaza. Sob o argumento de uma missão de resgate de israelenses feitos reféns pelo grupo Hamas, o Estado de Israel, por meio de seu exército, tem promovido um intenso massacre do povo palestino e a destruição de casas, escolas e hospitais na Faixa de Gaza. Estima-se que ao menos 30 mil palestinos tenham sido mortos desde outubro de 2023 – dentre eles, cerca de 13 mil crianças. Os constantes bombardeios e ataques em Gaza por parte de Israel tornaram o território “inabitável”, como declarou o Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas.  

Os atos de violência praticados pelo Estado de Israel nos últimos meses não podem ser entendidos como uma resposta aos ataques terroristas promovidos pelo grupo Hamas em outubro de 2023. São parte de um contexto histórico de violência e disputa territorial contra o povo palestino que dura mais de 75 anos. E o que está em curso é um genocídio e deve ser nominado como tal.  

Na Convenção Sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, a ONU declara o genocídio como um crime contra o Direito Internacional e define a prática “como qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tal como: “a) Assassinato de membros do grupo; b) Atentado grave à integridade física e mental de membros do grupo; c) Submissão deliberada do grupo a condições de existência que acarretarão a sua destruição física, total ou parcial; d) Medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; e) Transferência forçada das crianças do grupo”.  

O Estado de Israel, portanto, não apenas promove o genocídio ao exterminar a população palestina pelo uso de armas, mas também por promover uma série de violações de direitos que impedem que essa população tenha condições mínimas de vida. Além de restringir a circulação e saída de pessoas, Israel tem proibido a passagem de socorro ou de suprimentos de ajuda humanitária para Gaza. Em meio à destruição de casas, hospitais e redes de abastecimento, a população palestina se vê sem alimentos, sem água, sem eletricidade, sem combustíveis e sem medicamentos. Essa série de ações resulta na morte da população palestina por desnutrição, privação de água e pela falta de acesso a serviços de saúde.  

A ação do Estado de Israel tem resultado também na morte de jornalistas e outros profissionais de mídia que cobriam a situação na Faixa de Gaza. Segundo informações preliminares do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), estima-se que, desde o início do conflito em 7 de outubro de 2023, ao menos 95 jornalistas tenham sido mortos. O assassinato de jornalistas e profissionais de imprensa, nessa situação, configura crime de guerra, é uma grave ameaça ao exercício de imprensa, impede a produção de informações confiáveis e a reunião de provas sobre as violações e, assim, compromete as possibilidades de denúncia e responsabilização pelo genocídio em curso na região.  

Israel tem ignorado decisão judicial da Corte Internacional de Justiça que, em 26 de janeiro de 2024, reconheceu a plausibilidade da denúncia de genocídio feita pela África do Sul e determinou que Israel: previna a prática de atos genocidas, previna e puna o incitamento público ao genocídio, assegure que a ajuda e serviços cheguem aos palestinos e apresente à ICJ, no prazo de um mês, um relatório sobre as medidas adotadas.  

Ressalta-se também a necessidade de que os países parte da Organização das Nações Unidas assumam uma postura ativa de enfrentamento ao genocídio em Gaza. É necessário que o Conselho de Segurança da ONU determine o cessar-fogo imediato, ainda que a proposta tenha sido vetada três vezes por parte dos Estados Unidos.  

São precisas as palavras de Martin Luther King quando disse que "a injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todos os lugares". Passados quase cinco meses do levante ainda mais violento contra o povo palestino, é urgente aumentarmos as ações de solidariedade ao povo palestino e o repúdio aos crimes que vem sendo cometidos pelo Estado de Israel.  

A Terra de Direitos se soma às reinvindicações de imediato cessar-fogo na Faixa de Gaza e de imediata suspensão do bloqueio que impede a chegada de insumos e ajuda humanitária na região.  

A organização reitera a necessidade de dois Estados, com a criação do Estado Palestino, como solução de parte do conflito, e apuração e responsabilização do Estado de Israel pelos crimes cometidos.  

Pelo fim do genocídio na Faixa de Gaza! 
Pela vida do povo palestino! 
Pela solidariedade internacional! 

Palestina livre!