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Governo Alckmin não atende a reivindicações de sem-teto


São Paulo - "Tentamos negociar por todos os meios possíveis", diz a militante do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) Helena Silvestre, em meio a uma passeata de mais de mil pessoas em direção ao Palácio dos Bandeirantes, onde está sediado o governo do Estado de São Paulo. São homens, mulheres, crianças, jovens e adultos que reivindicam a desapropriação de uma área de 80 mil m², abandonado há anos, em Taboão da Serra. A Ocupação Chico Mendes, como é chamado o acampamento do MTST, já dura 43 dias.De acordo com Silvestre, representante dos sem-teto, a negociação com o governo foi frustrante. "Mais uma vez", diz ele, "quem nos recebeu foi o assessor da Casa Civil do Estado, Edmundo Amaral". A única promessa - "informal" - foi a de que o Secretário Estadual de Habitação, Emanuel Fernandes, receberia o MTST em dez dias. Para os sem-teto, foi um sinal de descaso com os movimentos populares. Guilherme Boulos, outro líder do MTST, é incisivo: "acamparemos em frente ao Palácio até que a resposta seja afirmativa". Silvestre informa ainda que o governo condicionou a reunião à não-realização do acampamento. "É absurdo! Não estamos cobrando nenhum favor do Secretário de Habitação. Estamos cobrando que ele trabalhe!", grita. Ocupar A negociação feita entre os líderes do MTST e a Polícia Militar permitirá que os sem-teto acampem em uma praça próxima ao Palácio dos Bandeirantes. Para Silvestre, há um retrocesso no diálogo entre o movimento e as esferas de poder - municipal, estadual e federal. "Nossas reivindicações não podem cair no esquecimento", diz ela, que explica que havia sinais de que seria possível negociar o governo tucano. As negociações incluíam uma área provisória para alojar os membros da Ocupação Chico Mendes (nome do acampamento) e a promessa de não-realização da liminar de reintegração de posse. O maior entrave nas negociações, para Silvestre, fica por conta da hostilidade que a prefeitura de Taboão têm esboçado com relação ao MTST. Reclama ela: "por não querer se indispor, o governo recuou". Resistir No dia 25 de outubro, durante uma marcha, rumo à prefeitura de Taboão, os sem-teto foram cercados por um grupo da Guarda Civil Metropolitana e da Força Tática. Além de violência, houve o uso de gás de pimenta para reprimir o protesto. Enquanto os manifestantes, do lado de fora, eram reprimidos, a negociação entre os líderes dos sem-teto e a prefeitura desandava. Toninho do PT, Secretário de Negócios Jurídicos de Taboão, fez uma ameaça: de que entraria com um recurso para agilizar o processo de reintegração de posse da área. Dois dias antes (23 de outubro) o Tribunal de Justiça encaminhou um pedido de reconsideração ao despejo, bem como um compromisso de manter a ação suspensa por 40 dias. Depois da negociação frustrada, os sem-teto decidiram manter vigília em frente à prefeitura. No dia seguinte, a prefeitura expediu uma ordem judicial para "desobstruir o acesso a prédios públicos, à via e passeios públicos no entorno da sede da Prefeitura (...)", de acordo com o Procurador do Estado, Delmar dos Santos Candeia. Ainda segundo Candeia, a desocupação deveria ser feita "(...) sob pena de ser utilizada a força policial necessária para o cumprimento da presente ordem judicial". A Tropa de Choque foi chamada. Porém, um acordo entre os líderes do MTST e os policiais impediu o confronto. No mesmo dia, o secretário de Governo de Taboão, Paulo Silas, ameaçou e usou termos de baixo calão para se referir às lideranças e ao MTST. De acordo com nota divulgada pelo movimento, "(...) não esperávamos uma atitude absurda, repressiva e reacionária como essa de um governo que se diz democrático e popular. Fizemos uma vigília pacífica no sentido de nos mantermos protestando até que conseguíssemos uma reunião com o prefeito Evilásio [Cavalcante de Faria, do PSB], que se recusou a nos atender". Construir As recentes chuvas em São Paulo prejudicaram a ocupação Chico Mendes. Muitos barracos foram destruídos, e o MTST arrecadou fundos para reconstruir as moradias, agora de madeira. "Temíamos que as crianças, filhos dos acampados, ficassem doentes", diz Silvestre. Houve manifestações de solidariedade ao MTST de diversas partes do mundo, no aniversário de um mês do acampamento, em 30 de outubro. Michael Löwy, diretor emérito do CNRS (Centre National de la Recherche Scientifique), Matt Probert (Partido Socialista Britânico), Dolev Rahat (Partido Socialista de Israel) e o Centro de Justiça Global da Suécia, além de diversos outros socialistas e trabalhadores em todo o mundo, enviaram mensagens de comemoração ao acampamento. Às vésperas do aniversário, os sem-teto conseguiram uma vitória na Câmara dos Vereadores de Taboão: aprovaram a inclusão de verba no orçamento municipal para comprar o terreno, no ano que vem. O preço da área é um grande empecilho. O dono, Paulo Colombo, não aceita vender - e o terreno é avaliado em mais de R$ 2,5 milhões. Autor/Fonte: Rafael Sampaio - Carta Maior 11/11/2005



Ações: Direito à Cidade

Eixos: Terra, território e justiça espacial