A idéia deste ato é mostrar que em Curitiba tem vazios urbanos que poderiam ser utilizados para moradia popular e outras reivindicações. Os manifestantes foram até o antigo prédio do Banestado, que já foi ocupado e continua vazio, onde colaram adesivos com os seguintes dizeres: INTERDITADO - ESTA PROPRIEDADE NÃO CUMPRE A FUNÇÃO SOCIAL. Outros prédios também receberam o mesmo adesivo.Nesta terça feira, 02, às 19 horas, será exibido na Praça Santos Andrade o filme A MARGEM DO CONCRETO , de Evaldo Mocarzel. Segundo o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - calcula-se que um terço das moradias no país são inadequadas, sem acesso a serviços básicos como saneamento, coleta de lixo e registro de titularidade. Levantamento da Fundação João Pinheiro, em parceria com o Ministério das Cidades, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), revelou que o déficit de moradias no país, com base em dados de 2005, é de sete milhões 903 mil residências. A Jornada de Luta pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade, organizada pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana mobiliza movimentos sociais em todo o país e questiona a utilização dos recursos oriundos do PAC, Programa de Aceleração do crescimento. O PAC prevê investimentos em habitação na ordem de 27,5 milhões de reais em 2007, 78,8 bilhões de reais de 2008 a 2010, fazendo um total de 106,3 milhões de reais. Veja abaixo documento do Observatório de Políticas Públicas Paraná sobre as reivindicações da Jornada de Lutas: www.observatorioparana.tk JORNADA DE LUTAS PELO DIREITO À CIDADE E REFORMA URBANA EM CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA 1 de Outubro - Dia Mundial do Habitat e Dia Nacional da Reforma Urbana Dia Nacional de Mobilização no Paraná 2 de outubro - Dia de Mobilização em Brasília O Observatório de Políticas Públicas Paraná realiza mais uma Jornada de Luta pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade. Essa é uma iniciativa dos movimentos sociais urbanos UNMP - União Nacional por Moradia Popular, MNLM - Movimento Nacional de Luta pela Moradia, CMP - Central de Movimentos Populares, FNRU - Fórum Nacional de Reforma Urbana e dos sindicatos, entidades e fóruns estaduais e regionais pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade de todo o Brasil. Nesta data, queremos deixar clara a problemática urbana em Curitiba e Região Metropolitana, pressionando o poder público a implementar políticas de habitação de interesse social, saneamento ambiental, transporte para todos, preservação ambiental e planejamento da cidade com participação popular. Em 2005, diversas reivindicações foram feitas pelos movimentos de moradia e organizações aos governos Municipais, Estadual e Federal, porém a maioria não foi atendida. Como resultado, fazemos mais esta jornada para divulgar as reivindicações destes movimentos e organizações e exigir o respeito aos direitos sociais! Entre os principais problemas estão os imóveis vazios. São prédios e terrenos particulares e também públicos que podem servir à habitação popular em áreas já urbanizadas. Apenas a cidade de Curitiba tem 56.300 imóveis desocupados. Do outro lado, a mesma Curitiba necessita de moradia para 58.710 famílias. A luta pela implementação destas ações visa à promoção do Direito à Cidade e ampliação da participação do povo na gestão de nossas cidades. Queremos que a agenda urbana seja colocada como uma prioridade pelo poder público, e por isso, vamos para as ruas, cobrar dos governos: • destinação dos imóveis (prédios e terrenos) vazios e abandonados de propriedade particular ou pública para habitação de interesse social, com base no Estatuto da Cidade - Lei 10257/2001; • fim da violação do Direito à Moradia e o fim dos despejos forçados; • criação de Políticas Municipal e Estadual de Prevenção dos Despejos Forçados, para evitar ofensas aos direitos humanos; • aprovação dos projetos de lei que instituem os Conselhos das Cidades de Curitiba e dos Municípios da Região Metropolitana, com caráter deliberativo para participação do povo nas decisões; • implementação da política de habitação de interesse social da Lei 11.124/2005, gestão dos recursos dos fundos de habitação em conjunto com a sociedade civil, e acesso direto aos recursos dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais de Habitação pelas associações e cooperativas autogestionárias; • regularização fundiária sustentável de ocupações urbanas, com a garantia da posse dos moradores, políticas de geração de renda e utilização do usucapião do Estatuto da Cidade; • Implementação de assistência técnica e jurídica gratuitas para a população de baixa renda de assentamentos e ocupações informais; • regulamentação do Plano Diretor de Curitiba nas áreas de habitação social, meio ambiente, transporte, com efetiva participação popular e a implementação dos Planos Diretores Participativos nos municípios da Região Metropolitana; • criação das Zonas Especiais de Interesse Social nas ocupações irregulares e nos vazios urbanos (para reserva de áreas para habitação) e cobrança de IPTU Progressivo das áreas vazias; • implementação dos Conselhos Estadual das Cidades e Municipal da Cidade de Curitiba para aprovação e o monitoramento da execução de todos os investimentos em habitação de interesse social, saneamento ambiental e transporte, incluindo os recursos oriundos do PAC para o Paraná e Curitiba; • publicidade e controle pelo povo das tarifas de transporte público e passe livre para estudantes e desempregados; • implementação de políticas urbanas afirmativas para as mulheres e afrodescendentes nas cidades; • criação da Defensoria Pública Estadual para assegurar a defesa legal às famílias de ocupações. Por cidades com moradia digna, saneamento ambiental, transporte público de qualidade, trabalho, saúde, educação, cultura, respeito à diversidade, democracia e participação popular! Observatório de Políticas Públicas Paraná - Terra de Direitos - MNLM - UNMP - CMP - Ambiens Cooperativa - SISMMAC - SISMUC - APP Sindicato - SINDIURBANO -SINDARQ - Sind/SEAB - União das Entidades Ambientalistas do Paraná - Centro Che Guevara Mais informações: www.observatórioparana.tk www.forumreformaurbana.org.br