Justiça determina pagamento de royalties à Monsanto em juízo
Terra de Direitos
1. Justiça determina pagamento de royalties à Monsanto em juízo
Uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determina que a taxa de 2% cobrada do agricultor pela Monsanto sobre a soja transgênica vendida seja depositada em conta judicial, em vez de repassada à multinacional. A decisão do juiz da 15ª Vara Cível da Capital, Giovanni Conti, tem validade nacional e responde à ação dos sindicatos rurais de Passo Fundo, Santiago e Sertão. Segundo os representantes dos produtores, a taxa é ilegal. O magistrado esclarece, no entanto, que não houve decisão reconhecendo esses argumentos -- o julgamento de mérito será feito posteriormente.
Em nota, a Monsanto diz que não foi notificada da decisão e que, ao ser comunicada da ação, ingressará com recurso. A multa por descumprimento da decisão foi fixada em R$ 10 mil por dia. O presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado, Rui Polidoro Pinto, lembra que a cobrança da taxa é resultado de acordo entre cooperativas, cerealistas e representantes dos produtores com a Monsanto. Embora ainda não tenha conhecimento da sentença, ele ressalta que as cooperativas devem cumprir a decisão da Justiça.
A Associação das Cerealistas do Estado e a Associação Brasileira de Agronegócio afirmaram desconhecer a decisão e preferiram não se manifestar.
Fonte: Zero Hora, 16/4/2009. N.E.: As cooperativas e cerealistas repartem com a Monsanto a taxa recolhida dos produtores, inclusive daqueles que tiveram sua produção contaminada.
2. Ministra da Agricultura da Alemanha proíbe milho transgênico
A Ministra da Agricultura Ilse Aigner proibiu a variedade de milho transgênico MON810 no país. A ministra alemã declarou que a razão da proibição foi a conclusão de que a variedade MON810 é perigosa para o meio ambiente. Esta opinião foi confirmada também pelo Ministro de Meio Ambiente da Alemanha.
"Ao contrário do que dizem, minha decisão não é política", enfatizou a ministra. "É uma decisão técnica, assim como deve ser". Anteriormente, a ministra havia avaliado um relatório apresentado pela Monsanto sobre o pedido de autorização para seu milho na Alemanha. O prazo para uma decisão estava se esgotando uma vez que a época de plantio começa no final de abril. Até o momento, o milho MON810, da Monsanto, é a única planta transgênica aprovada para cultivo comercial na Europa. No entanto, diversos países como a Áustria, a Hungria e a França já o proibiram. O Secretário de Meio Ambiente da Bavária, Markus Söder, comemorou a proibição.
"A Bavária poderá agora ser uma zona livre de transgênicos", disse ele. A ONG Amigos da Terra Alemanha declarou que as evidências de que o milho transgênico provoca danos ao meio ambiente e à fauna são tão numerosas que a proibição era obrigatória. Estudos mostraram que ratos alimentados com este milho transgênico apresentaram danos em seu sistema imunológico.
Fonte: Szmtagszmtagsueddeutsche.de, 14/04/2009. www.sueddeutsche.de/wissen/337/464931/text/ (Via GM Watch) N.E.: O cultivo e a comercialização do miho MON810 no Brasil foram aprovados pela CTNBio em 2008. Veja detalhes em: http://www.aspta.org.br/monitoramento-da-ctnbio/milho-guardian-mon810-bt-monsanto/
3. Anvisa divulga índice de alimentos contaminados por agrotóxicos
O pimentão foi o alimento que apresentou o maior índice de irregularidades para resíduos de agrotóxicos, de acordo com pesquisa sobre segurança alimentar divulgada nesta quarta-feira pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Mais de 64% das amostras de pimentão analisadas pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos apresentaram problemas.
O morango, a uva e a cenoura também apresentaram índices elevados de amostras irregulares, com mais de 30% cada. Um dado preocupante foi a descoberta de agrotóxicos não permitidos em todas as culturas analisadas. Ingredientes ativos banidos em diversas partes do mundo, como acefato, metamidofós e endossulfam, foram encontrados de forma irregular nas culturas de abacaxi, alface, arroz, batata, cebola, cenoura, laranja, mamão, morango, pimentão, repolho, tomate e uva.
Outro desvio detectado foi o uso de agrotóxicos acima do permitido. No balanço geral, das 1773 amostras dos dezessete alimentos monitorados (alface, batata, morango, tomate, maçã, banana, mamão, cenoura, laranja, abacaxi, arroz, cebola, feijão, manga, pimentão, repolho e uva), 15,29% estavam insatisfatórias. (...) Criado em 2001, o programa da Anvisa tem como objetivo manter a segurança alimentar do consumidor e a saúde do trabalhador rural. (...)
Fonte: O Globo, 15/04/2009. http://oglobo.globo.com/vivermelhor/mat/2009/04/15/anvisa-divulga-indice-de-alimentos-contaminados-por-agrotoxicos-755281059.asp
Saiba mais em: http://www.anvisa.gov.br/divulga/noticias/2009/150409_1.htm
4. Será que "todo mundo tem seu preço"? Pereira da Viola é um músico mineiro que fez de sua música uma bandeira de luta por movimentos sociais no campo. Ele teve oportunidades de se lançar em empreitadas mais rentáveis, mas deixou sempre sua convicção forte em primeiro lugar. "Eu sempre pensei que as dificuldades da música que eu faço são resultado do meu próprio posicionamento político em relação ao meu trabalho, ou seja, não me traz sofrimento nenhum, é conseqüência" ele afirmou à época da gravação (independente) de seu primeiro disco, em 1993.
Pereira da Viola foi convidado para fazer um circuito de viola caipira por todo país... sendo uma espécie de cantor mestre de cerimônias, estaria com a vida ganha para os próximos tempos: ganharia R$ 80 mil. Quando foi assinar o contrato, se deu com a cara no nome do projeto: "Circuito Syngenta de Viola Caipira". Ele não o assinou.
Fonte: Blog Outra Agricultura, 09/04/2009. http://outraagricultura.blogspot.com/2009/04/quanto-vale-uma-viola.html
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
A juventude que floresce no campo
Enquanto boa parte dos jovens que moram no meio rural migra para as grandes cidades por causa das dificuldades com a lida na agricultura, alguns jovens rumam em direção contrária, apostando na agrofloresta. A aposta vem da combinação entre o acesso ao conhecimento sobre manejo agroflorestal, através de assessorias técnicas, e os incentivos de crédito diferenciado.
As histórias de vida dessa juventude e da relação que ela tem com a terra nos mostram importantes mudanças que vêm ocorrendo por todo o interior do Ceará. Mudanças essas que deixam mais bela a paisagem cearense e nos fazem acreditar que é possível viver bem, em harmonia com a natureza. Em três hectares da Fazenda Boca Preta na Serra do Catolé em Custódio, distrito de Quixadá, Sertão Central Cearense, uma garota de 19 anos apostou na agrofloresta como a técnica para trabalhar a agricultura e cuidar do meio ambiente. Ela conta, junto com o pai, o agricultor Expedito Ornélio Ribeiro Alves, que a terra foi atingida por um fogo feito no pé da serra. "O fogo foi me atingir lá em cima, por isso agora eu quero cobrir o solo. Quero que volte a ser floresta de novo porque é bonita a área lá", explica. E a terra já dá mostra de que está renascendo. "Temos algaroba, sabiá, mororó, pau branco, graviola, cajá, goiaba...
A terra é muito boa e eu acho que daqui a uns três anos está tudo do mesmo jeito.", completa Seu Expedito. "O meio ambiente é muito importante. Muita gente acaba com as plantas. Parece que não sabe que lá na frente a gente vai precisar.", comenta Ruth sobre os motivos pelos quais aceitou esse desafio. "Eu conservo o meio ambiente, vejo também se tem lixo na área.", completa. Essa preocupação e carinho com o meio ambiente vêm de família. "Meu pai passou isso pra mim e eu estou passando pra ela e ela vai passar pros filhos dela futuramente.", diz Seu Expedito, com a certeza da continuidade.
Fonte: A Juventude que Floresce no Campo. In: Agrofloresta. Fortaleza: Fundação Cepema, ano II - Nº 2 - Setembro 2008. p. 15.
########################### POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS ###########################
Número 437 - 17 de abril de 2009
Car@s Amig@s,
O jornal argentino Página 12 divulgou no dia 13 de abril os resultados de uma pesquisa realizada por uma equipe da Universidade de Buenos Aires, comprovando efeitos nocivos do glifosato -- princípio ativo do herbicida Roundup, da Monsanto, usado nas lavouras transgênicas Roundup Ready (sobretudo na soja RR).
Os resultados da pesquisa mostram que doses mínimas de glifosato causaram defeitos no cérebro, intestino e coração de fetos de várias espécies de anfíbios -- um modelo tradicional de estudo para avaliação de efeitos fisiológicos em vertebrados, cujos resultados podem ser comparáveis ao que aconteceria com embriões humanos. A Monsanto foi dona da patente do produto durante 30 anos.
Em 2000 a patente expirou e o produto começou a ser comercializado também por outras empresas (embora a Monsanto continue liderando este mercado). É importante lembrar que a Monsanto sempre “garantiu” que o glifosato é um produto inofensivo para a natureza, os animais e os seres humanos. Durante muitos anos, os rótulos do Roundup continham em letras grandes os dizeres “biodegradável”.
O produto começou a ser comercializado em 1973 e, apenas em 1997, a empresa foi condenada culpada por propaganda enganosa e obrigada a retirar a (falsa) informação dos rótulos. Ainda assim, não é apenas a Monsanto que até hoje sustenta que o glifosato é inofensivo. Jamais poderemos esquecer a célebre frase do agrônomo Edilson Paiva, pesquisador da Embrapa Milho e Sorgo, doutor em biologia molecular e membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio): “A vantagem [do glifosato] na segurança alimentar é que os humanos poderiam até beber e não morrer porque não temos a via metabólica das plantas. Além disso, ele é biodegradável no solo" (Valor Econômico, 23/04/2007).
Paiva atualmente é o vice-presidente da CTNBio, o órgão que avalia a segurança dos transgênicos e tem autorizado diversos produtos de maneira irresponsável. É importante também observar que este estudo argentino não é o primeiro a comprovar efeitos maléficos do glifosato para a saúde. Apenas alguns exemplos: em 2005 o pesquisador francês Gilles-Eric Seralini, da Universidade de Caen (França) publicou na revista científica Chemical Research in Toxicology um estudo constatando que doses muito baixas de Roundup provocam morte em células humanas em poucas horas.
Em 2002 outro pesquisador francês, Robert Belle, diretor da Estação Biológica do Centro Nacional de Pesquisa Social de Roscoff (França) provou através de experimentos que o Roundup altera a etapa de divisão celular, levando-a a um grau de instabilidade que é próprio das primeiras etapas do câncer (http://www.biosafety-info.
O tóxico dos campos
Por Darío Aranda
O agrotóxico básico da indústria da soja produz deformações neuroniais, intestinais e cardíacas, mesmo em doses muito inferiores àquelas utilizadas na agricultura. O estudo, realizado em embriões, é o primeiro em seu tipo e refuta a suposta inocuidade do herbicida. (...) A comprovação foi dada pelo Laboratório de Embriologia Molecular do Conicet-UBA (Faculdade de Medicina) que, com doses até 1.500 vezes inferiores àquelas utilizadas nas fumigações da soja, comprovou transtornos intestinais e cardíacos, deformações e alterações neuroniais. (...) O Laboratório de Embriologia Molecular conta com vinte anos de trabalho em pesquisas acadêmicas. F
unciona no âmbito da Faculdade de Medicina da Universidade de Buenos Aires (UBA) e do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas (Conicet). Durante os últimos quinze meses estudou o efeito do glifosato em embriões anfíbios, desde a fecundação até que o organismo adquirisse as características morfológicas da espécie. "Foram utilizados embriões anfíbios, um modelo tradicional de estudo, ideal para determinar concentrações que podem alterar mecanismos fisiológicos que produzam prejuízo celular e/ou transtornos durante o desenvolvimento.
E devido à conservação dos mecanismos que regulam o desenvolvimento embrionário dos vertebrados, os resultados são totalmente comparáveis com o que aconteceria com o desenvolvimento do embrião humano", explica Andrés Carrasco, professor de embriologia, pesquisador principal do Conicet e diretor do Laboratório de Embriologia.
A equipe de pesquisadores disse que as diluições recomendadas para a fumigação pela indústria agroquímica oscilam entre 1% e 2% da solução comercial (para cada litro de água recomenda-se 10/20 mililitros). Mas, no campo é de conhecimento de todos - inclusive reconhecido pelo setor - que as ervas daninhas a serem eliminadas criaram resistências ao agrotóxico, razão pela qual os produtores de soja utilizam concentrações maiores.
O estudo afirma que na prática cotidiana as diluições variam entre 10% e 30% (100/300 mililitros por litro de água). Utilizando como parâmetro de comparação os padrões teóricos (aqueles recomendados pelas empresas) e os reais (aqueles usados pelos produtores de soja), os resultados de laboratório são igualmente alarmantes. "Os embriões foram incubados por imersão em diluições com um mililitro de herbicida em 5.000 de solução de cultivo embrionário, que representam quantidades de glifosato entre 50 e 1540 vezes inferiores àquelas usadas nos campos com soja. Houve diminuição de tamanho embrionário, sérias alterações cefálicas com redução de olhos e ouvidos, alterações na diferenciação neuronial precoce com perda de células neuroniais primárias", afirma o trabalho, que foi dividido em dois tipos de experimentação: imersão em solução salina e por injeção de glifosato em células embrionárias.
Em ambos os casos, e em concentrações variáveis, os resultados foram contundentes. "Diminuição do comprimento do embrião, alterações que sugerem defeitos na formação do eixo embrionário. Alteração do tamanho da cabeça com comprometimento da formação do cérebro e redução de olhos e da zona do sistema auditivo, que poderiam indicar causas de deformações e deficiências na etapa adulta", alerta a pesquisa, que também avança sobre efeitos neurológicos graves: "(Foram comprovadas)
Alterações nos mecanismos de formação de neurônios precoces, por uma diminuição de neurônios primários comprometendo o correto desenvolvimento do cérebro, compatíveis com alterações com o fechamento normal do tubo neuronial ou outras deficiências do sistema nervoso". Quando os embriões foram injetados com doses de glifosato muito diluído (até 300.000 vezes inferiores àquelas utilizadas nas fumigações), os resultados foram igualmente devastadores. "Deformações intestinais e deformações cardíacas. Alterações na formação e/ou especificação da crista neuronial.
Alterações na formação das cartilagens e ossos do crânio e face, compatível com um incremento da morte celular programada."
Traduzindo, estes resultados implicam que o glifosato afeta um conjunto de células que têm como função a formação das cartilagens e depois dos ossos da face. (...) Carrasco resgata as dezenas de denúncias - e quadros clínicos agudos - de camponeses, indígenas e bairros fumigados. "As anomalias mostradas por nossa pesquisa sugerem a necessidade de assumir uma relação causal direta com a enorme variedade de observações clínicas conhecidas, tanto oncológicas como de deformações reportadas na casuística popular ou médica", adverte o professor de embriologia.
A pesquisa ainda não foi publicada, mas lembra que o uso de agrotóxicos na soja obedeceu a uma decisão política que não foi baseada em um estudo científico-sanitário, denuncia o papel complacente do mundo científico ("a ciência é instada pelos grandes interesses econômicos, e não pela verdade e o bem-estar dos povos") e faz um chamado urgente para realizar "estudos responsáveis que forneçam maiores informações sobre danos colaterais do glifosato".
:: Está no ar mais um boletim de áudio da Agência Pulsar e AS-PTA, abordando a invasão do campo brasileiro pelo milho transgênico http://www.radiotube.org.br/
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