Organismos internacionais se comprometeram em disseminar o levantamento realizado pelas organizações e a promover o debate sobre o tema.

Nesta quarta-feira, 13, a Justiça Global e a Terra de Direitos se reuniram, em Brasília (DF), com representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OACNUDH), membros de uma delegação da União Europeia e de nove embaixadas de países europeus, para apresentar os dados da pesquisa “Na Linha de Frente - violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil”, estudo realizado pela Justiça Global em parceria com a Terra de Direitos entre os anos de 2019 e 2022.

O levantamento mapeou 1.171 casos de violência contra defensores e defensoras de direitos humanos durante os anos do governo de Jair Bolsonaro (PL), sendo 169 assassinatos e 579 ameaças. O estudo, que também traça os perfis dos defensores e defensoras de direitos humanos com atenção especial ao recorte de gênero e raça, foi realizado com base na busca de notícias, consulta a relatórios já publicados e na indicação de casos acompanhados pelas organizações.

Nos diálogos com os organismos internacionais, os representantes da Justiça Global e Terra de Direitos, Antonio Neto e Alane Luzia, ressaltaram a importância da produção de dados sobre a atuação de defensores(as) de direitos humanos no Brasil e citaram os principais desafios para o fortalecimento da política nacional de proteção. Os membros da ONU e União Europeia se comprometeram em priorizar este debate e difundir os dados da pesquisa em outros espaços políticos e organizações em defesa de direitos humanos.

“A conversa é muito importante para sinalizar para os organismos internacionais qual é o contexto de defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil, a partir do olhar e da experiência de organizações que atuam no dia a dia desse tema. A proteção à quem defende direitos humanos no país ainda não recebe a visibilidade necessária. Na conversa com os organismos internacionais destacamos a importância do apoio dessas agências, embaixadas e organismos para o fortalecimento da luta desses grupos. O engajamento das agências como ACNUDH, ONU Mulheres, União Europeia e as diversas Embaixadas mostram como esse tema é relevante e prioritário em suas agendas, o que inclusive foi explicitado nas falas”, destaca a assessora jurídica da Terra de Direitos, Luzia da Silva. 

“O Brasil é um dos países mais perigosos do mundo para a atuação de defensoras e defensores de direitos humanos e a nossa pesquisa demonstra isso. São 1171 casos documentados e destes são 169 assassinatos, sendo uma média de 3 assassinatos por mês. A luta por terra, território e pelo meio ambiente são as maiores motivações das violências e a Amazônia Legal é a região com maior número de assassinatos e ameaças”, sublinha Antonio Neto, pesquisador da equipe de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos e da democracia da Justiça Global.

Debora Albu, gerente do projeto “Conectando Mulheres, Defendendo Direitos, da ONU Mulheres, afirmou que o encontro com a Justiça Global e Terra de Direitos foi importante para entender como os dados e evidências são essenciais na construção de políticas públicas e de regulação que sejam baseadas em diagnósticos profundos e específicos de pesquisa  e que possam proporcionar mais proteção a defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil. “Esse é um momento muito interessante onde a gente tem movimentos importantes da sociedade civil, do sistema das Nações Unidas e do próprio governo em relação à atuação com olhares específicos para os defensores de direitos humanos. É justamente por isso que a gente pode avançar de maneira estratégica na construção de uma política nacional de proteção aos defensores e defensoras que traga uma perspectiva de gênero, raça e etnia de maneira transversalizada”, finalizou.

Fabiola Real, assessora nacional em direitos humanos do Alto Comissariado da ONU, destacou que o tema da proteção a defensores de direitos humanos no Brasil é muito importante para as Nações Unidas, e “A proteção aos defensores segue sendo um desafio na região. Por isso a importância de contar com dados tão segmentados, com recortes tão importantes como gênero, raça e etnia, para que as Nações Unidas no Brasil possa seguir apoiando o Estado brasileiro na proteção a defensores de direitos humanos no país”, apontou.