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Ministro e Requião garantem R$ 142 milhões a pequenos agricultores e quilombolas do Paraná


Os convênios prevêem a construção de mais de 3.300 moradias no meio rural, que vão beneficiar famílias de assentados e de agricultores. As obras e ações anunciadas deverão atender cerca de 20 mil famílias de assentados, comunidades quilombolas e da agricultura familiar.

Na solenidade, estavam presentes o vice-governador Orlando Pessuti, o presidente interino da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Josenir Gonçalves Nascimento, o secretário nacional da Agricultura Familiar, Adoniran Sanches Peraci, e líderes de famílias de assentados, da agricultura familiar e de comunidades de quilombolas.

NAÇÃO - Segundo o governador Roberto Requião esses convênios transformam em prática os discursos políticos de campanhas eleitorais. "Nós, dos governos estadual e federal, estamos cumprindo nossa obrigação de atender principalmente às comunidades excluídas, mas estamos fazendo isso com paixão e com solidariedade".

"A preocupação do governo do presidente Lula e do governo do Paraná é atender as necessidades básicas dos assentamentos rurais e de comunidades quilombolas", disse Requião. O governador lembrou que todo o seu governo é voltado para atender o "Brasil Nação", em que a renda e as oportunidades são distribuídas. "Não estamos fazendo um governo para atender o mercado financeiro e o lucro das grandes corporações, que concentram a renda", acrescentou.

O ministro Guilherme Cassel disse que esse esforço conjunto, com investimentos desse porte, visa proporcionar uma vida melhor, com mais qualidade para comunidades excluídas. "Nesse momento, em que o País volta a crescer, precisamos mostrar claramente se queremos crescer com igualdade ou com desigualdade." Para o ministro o que está sendo feito no Paraná é uma demonstração que o País quer crescer com igualdade de oportunidade e de renda.

IGUALDADE - Cassel salientou que crescer com igualdade no meio rural significa combater a pobreza no campo e crescer sem latifúndio, sem monocultura, sem trabalho escravo e virar a página da existência de grandes extensões de terra, apenas com máquinas trabalhando e sem gente. "Precisamos de mais gente trabalhando no campo".

O ministro citou informações do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que aponta o aumento no número de estabelecimentos rurais, que avançaram de 4,8 milhões para 5,2 milhões na última década. E também no aumento de 7% na renda da agricultura familiar.

Para o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, os convênios tornam viáveis medidas sistêmicas no meio rural, como casas, luz, saneamento, assistência técnica e educação. "Enfim, tudo o que as famílias precisam no campo". Os convênios prevêem ainda ações de estímulo ao associativismo com ações integradas para fortalecer a agricultura familiar.

Bianchini citou o convênio inédito de assistência técnica, específica para cerca de 260 assentamentos existentes no Paraná. "Pela primeira vez estamos adotando um conjunto de políticas para dinamizar os assentamentos rurais", destacou.

Uma parceira do governo do Estado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prevê o repasse inicial de R$ 3 milhões para garantir assistência técnica aos assentamentos rurais. Como contrapartida, o governo do Estado, através da Emater-PR, irá colocar 137 técnicos para a assistência técnica nos assentamentos rurais.

INFRA-ESTRUTURA - Entre os novos convênios assinados nesta quinta-feira está o de saneamento para as áreas de assentamentos e de comunidades quilombolas. A Funasa - Fundação Nacional de Saúde - repassou R$ 15,86 milhões à Sanepar e Emater para implantação de sistema de abastecimento de água e melhorias sanitárias domiciliares em 44 localidades.

De acordo com o presidente interino da Funasa, os convênios com o governo do Paraná na área de saneamento já somam R$ 43 milhões, incluindo o apoio da entidade à saúde indígena e saneamento ambiental. "São nessas comunidades que vemos a aplicação do dinheiro público. E só conseguimos avançar nessa área depois da redemocratização", lembrou.

Outro contrato novo, assinado entre a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prevê o repasse de R$ 15,6 milhões entre recursos do Incra, Caixa Econômica Federal e governo do Paraná, para construção de 1.042 moradias nos assentamentos Celso Furtado, em Quedas do Iguaçu; 10 de Maio, no município de Rio Bonito do Iguaçu, e Terceira Conquista da Nação, em Nova Laranjeiras.

Ainda no setor de moradias rurais, convênios entre o Ministério, Cohapar, Fetraf-Sul e Fetaep prevêem a construção de 2 mil moradias para famílias de agricultores. No total serão investidos mais de R$ 30 milhões entre repasses do MDA e contrapartida do Estado.

O convênio Luz para Todos, entre a Copel e a Eletrosul, prevê o repasse de R$ 12 milhões para levar energia elétrica para cerca de 2 mil famílias em 25 assentamentos rurais. Outro convênio do MDA visa o repasse de mais R$ 12 milhões em crédito agrícola para 710 famílias de agricultores assentados e beneficiários do crédito fundiário.

Mais R$ 7,5 milhões serão aplicados exclusivamente em assistência técnica para cerca de 30 mil famílias no meio rural. "Uma operação integrada, com recursos desse porte e ações sistêmicas, exclusivo para o meio rural representa um acontecimento inédito no País", disse Bianchini.

Site Agência de Notícias Governo do Estado do Paraná



Ações: Quilombolas, Biodiversidade e Soberania Alimentar

Eixos: Terra, território e justiça espacial