Caros Amigos,

Nesta semana as desocupações forçadas recomeçam no sul e sudeste do Pará. Em Marabá, a partir de hoje, serão despejadas 100 familias que ocupam a fazenda Balão (improdutiva), 48 familias que ocupam a fazenda Remanso (terras da União ocupadas há 07 anos), 90 familias que ocupam a fazenda Estrela da Manhã (sem vistoria do INCRA) e 80 familias que ocupam a fazenda Tibiriça (improdutiva). Após as desocupações de Marabá devem seguir para outro município.

Em Rondon do Pará serão despejadas as famílias que ocupam a fazenda Santa Mônica (improdutiva) e as famílias assentadas no Projeto de Assentamento Unidos Para Vencer. Solicitamos que todos encaminhem ofícios pedindo o cancelamento das operações de despejo para : Abaixo, sugestão de ofício.

DESTINATÁRIOS SIMÃO JATENE
Gabinete do Governador do Estado do Pará Palácio do Despacho
Rodovia Augusto Montenegro, Km 09
Cep 66823-010 - Belém - Pará
Tel.: (91) 214-5668/5507 Fax.: (91) 3248-0133

MANOEL SANTINO NASCIMENTO JÚNIOR
Secretaria Especial de Defesa Social
Av. Nazaré, 871 Belém - PA.
CEP 66035-170.
Fone: (91) 3084-3644 Fax (91) 3084-3635
E-mail: sedes@prodepa.gov.br

LÍBIO ARAÚJO MOURA
Juiz Titular da Vara Agrária de Marabá - PA
Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes, Rua Transamazônica, s/n Bairro Amapa - Marabá - PA
CEP 68502-290
Tel.: (94)3323-5824

MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Rua Tomázia Perdigão, 310 - Cep: 66015-260
Cidade Velha - Belém - PA
Fone: (91) 3212-2922
E-mail: des.milton.nobre@tj.pa.gov.br

NILMÁRIO MIRANDA
Ministro-Chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Esplanada dos Ministérios - Bloco T - Sala 420 - Edifício Sede do Ministério da Justiça -
CEP 70064-900 - Brasília, DF
Fax: (61) 223-2260

MIGUEL ROSSETTO
Ministro do Desenvolvimento Agrário.
Esplanada dos Ministérios, Bloco A / Ala Norte - CEP 70054-900 - Brasília - DF
Tel: (61) 223-8076 / Fax: (61) 322-0492

GERCINO JOSÉ DA SILVA FILHO
Ouvidor Agrário Nacional Esplanada dos Ministérios, Bloco A / Ala Norte Ed. Palácio do Desenvolvimento - 9º Andar - CEP 70054-900 - Brasília - DF Tel: (61) 426 9904 / 9907 / Fax: (61) 326-4723

Modelo de ofício: (localidade), 26 de junho de 2005. (nome entidade) vem, respeitosamente, manifestar a Vossa Excelência a preocupação com a retomada das operações de despejo no sul e sudeste do Pará, com o despejo, nesta semana, no Município de Marabá, das 100 famílias que ocupam a fazenda Balão (já com laudo de improdutividade), 48 famílias que ocupam a fazenda Remanso (terras da União ocupadas há 07 anos), 90 famílias que ocupam a fazenda Estrela da Manhã e 80 famílias que ocupam a fazenda Tibiriçá (já com laudo improdutividade).

Como organização que defende a concretização dos direitos humanos, lamentamos profundamente que operações deste tipo continuem a ocorrer, com aval e graças à decisões do Poder Judiciário. Certamente, a manutenção destas operações significa um grave retrocesso para a política agrária no Brasil e a todos os mecanismos de mediação de conflitos fundiários. Nos preocupa especialmente o fato de que os despejos ocasionarão um grave problema social, já que mais de 300 famílias, incluindo um grande número de crianças e idosos ficarão desabrigados e sem condições de prover o próprio sustento.

Lembramos que no caso da Fazenda Remanso, trata-se de uma ocupação de mais de 07 anos e que as famílias lá residentes possuem lavouras, casas e realizaram benfeitorias no imóvel. Pela gravidade dos fatos expostos, da difícil reparação dos danos que serão causados nos despejos das centenas de famílias, vimos solicitar que as operações de despejo sejam canceladas e que seja iniciado um processo de negociação para encontrar soluções alternativas ao despejo. [1] Conflitos no Campo - Brasil 2004, CPT Nacional, 2004, p. 157-169. [2] Documento da CPT divulgado para a imprensa no ato de lançamento do "Conflitos no Campo - Brasil 2004", no dia 19 de março de 2005, na sede da CNBB, Brasília-DF.

Solicitamos a Vossa Excelência que retome o processo de negociação entre as partes para evitar a ocorrência de violência contra os trabalhadores rurais e o despejo das famílias. Ante ao exposto, solicitamos: 1) A intervenção de Vossa Excelência para que sejam suspensas as operações de despejo; 2) A revisão das liminares, ante a possibilidade de conflitos; 3) A solicitação formal deste juízo para que o Estado do Pará providencie abrigo para as famílias já desalojadas. Autor/Fonte: Terra de Direitos