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Movimentos urbanos e rurais trocam experiências e unificam força contra despejos forçados


Números apresentados pelos representantes dos movimentos mostram um país desigual e com profundas injustiças sociais, tanto em sua face urbana, como em sua face rural. Segundo dados apresentados por José Batista, representante da CPT do Pará, no Brasil atualmente 15.151 famílias sofrem com constates ameaças de despejos, sem autorização judicial e, apenas no ano de 2005, 2189 casas e 2167 lavouras foram destruídas durante os despejos.Diferente dos movimentos agrários, que têm na luta pela terra um ranço colonial dos latifundiários, injustificável, mas amplamente conhecido através da história, a luta pela moradia urbana tem um passado relativamente novo, de algumas décadas, porém, igualmente marcado pelas opressões impostas pela mesma elite econômica. De acordo com Zefinha, representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana, as ocupações urbanas têm as suas raízes no processo de urbanizaçãoo e na falta de políticas habitacionais. "Os custos com as casas e com os aluguéis, o abandono da periferia pelo poder público e a especulação imobiliária são umas das principais causas das ocupações habitacionais nas cidades". Zefinha ainda aponta a falta de organização dos movimentos urbanos para liderar ocupações e resistir aos despejos como empecilhos para fortalecer a luta por moradia adequada. Para solucionar isso, a representante do FNRU acredita ser imprescindível a socialização das experiências entre os movimentos urbanos e rurais sobre os despejos. Com uma realidade muitas vezes camuflada pela modernidade e pelo desenvolvimento, o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), José Josivaldo de Oliveira, falou dos danos ambientais e sociais causados pelo hidronegócio, da inevitabilidade do despejo devido a construção das represas e das indenizações ínfimas recebidas pelos atingidos. Josivaldo lamentou a falta de informação que as comunidades atingidas por barragem têm dos seus direitos e a falta de informação que a sociedade tem sobre estas comunidades. "Em lugares mais afastados chega menos informação para população. As barragens em geral não trazem benefícios à população; na grande maioria das vezes só beneficiam as empresas consumidoras de energia elétrica e não significam energia mais barata para a população. "Os despejados nem sempre usufruem dos resultados", completou. Para Leandro Scalabrin, advogado do MAB, a situação dos despejos forçados nas áreas escolhidas para construção das barragens é bastante complicada, pois, nas comunidades ribeirinhas poucos têm as escrituras das suas terras oficializadas e a grande maioria são posseiros. Diante desta realidade, apenas 30% das famílias despejadas pelo "desenvolvimento" têm indenizações garantidas. A representante do movimento quilombola, Cidileide Bernardo da Silva, fez uma fala de resgate da história dos quilombolas na luta por liberdade no Brasil ainda colonial. A reparação dos danos sofridos pelos remanescentes quilombos e o reconhecimento dos direitos adquiridos por um povo protagonista na luta pela libertação dos escravos e pela posse da terra tem um triste entrave com os despejos forçados. As áreas hoje habitadas por quilombolas, mesmo depois de tantos anos, não são reconhecidas como áreas de quilombos e podem ser reivindicadas pelo Estado ou pela União para usos diversos e que não levam em consideração o direitos à terra e à moradia dessas pessoas. A tônica fina deste espaço de socialização foi marcada pela necessidade de se promover mais espaços de socialização de conhecimentos e estratégias de atuação entre os movimentos urbanos e rurais que são alvos dos despejos forçados e da mercantilização dos seus direitos no Brasil. Autor/Fonte: Mariana Martins - Terra de Direitos



Ações: Direito à Cidade, Conflitos Fundiários

Eixos: Terra, território e justiça espacial