O governo brasileiro apresentará uma candidatura para o posto de relator especial da ONU para o direito à moradia. Brasília irá sugerir às Nações Unidas que a arquiteta Raquel Rolnik assuma o cargo, que hoje é do indiano Miloon Khotari. O governo vem adotando uma posição de tentar colocar brasileiros em cargos de peso dentro do sistema da ONU.

No caso da relatoria para o direito à moradia, a função da brasileira, se eleita, será o de visitar países e apresentar à ONU avaliações sobre esses governos. A ONU considera a moradia como um direito universal, que os países precisam garantir aos seus cidadãos. O relator, portanto, tem a função de monitorar se esse direito não está sendo violado. O próprio Brasil já recebeu a visita de Khotari, que fez duras críticas contra o governo e a política de moradia no País.

Com doutorado na Universidade de Nova York, a arquiteta é considerada uma referência na área de habitação. Segundo seu currículo, que começa a circular, por meio do governo, entre representantes dos demais países, a arquiteta tem mais de 30 anos de experiência na área e foi chefe do Departamento de Planejamento da cidade de São Paulo entre 1989 e 1992. Entre 2003 e 2007, ela foi secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades. Uma de suas funções era a implementação do Estatuto das Cidades.

Raquel ainda conta com experiências na Argentina, Uruguai, México, Colômbia e Equador, assim como em organismos internacionais como UN-Habitat e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Um de seus últimos trabalhos foi a elaboração de um plano para o governo de transição do Kosovo. A escolha da ONU ocorrerá nos próximos meses, e outros países devem apresentar candidatos. Hoje, o único posto ocupado por brasileiro é o de relator especial para Mianmar, com Paulo Sérgio Pinheiro. "O Brasil é sub-representado na ONU.

Uma vez referendada a indicação, não apenas o País ganha, mas também a experiência nacional de políticas públicas para habitação são referendadas", disse Raquel Rolnik, ontem, ao Estado. Segundo ela, o País ganhou projeção internacional na área após a aprovação do Estatuto das Cidades, em 2001, lei federal que regulamentou uma série de instrumentos para combater a especulação imobiliária e o planejamento mais justo do território dos municípios. "Levar a experiência do Estatuto para outros países é uma iniciativa importante, que certamente eu tomaria", afirmou.

O conselheiro é um cargo voluntário, com mandato de três anos, renováveis por mais três. Dessa forma, uma vez referendada, Raquel continuará dando aulas em universidades paulistas, das quais poderá se licenciar quando estiver em missão. Fonte: www.estadao.com.br Jamil Chade e Sérgio Duran