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ONU: governo brasileiro não protege ativistas


Durante a apresentação de um relatório sobre o respeito aos direitos humanos no Brasil, a especialista das Nações Unidas Hina Jilani sugeriu ontem que o governo federal crie uma agência para monitorar os trabalhos da Funai, Incra e Ibama e para garantir que as políticas adotadas por esses órgãos sejam de fato implementadas. Autora do documento, ela apresentou sua avaliação sobre o país aos países da ONU em Genebra e alertou para a falta de capacidade do governo brasileiro em dar proteção aos ativistas de direitos humanos.Segundo a relatora, que esteve no Brasil em 2005, parte da violência contra ativistas ambientais, indígenas e trabalhadores rurais ocorre porque os órgãos do governo responsáveis por lidar com essas áreas não estão cumprindo seu trabalho. Hina Jilani decidiu avaliar a situação no país depois das várias denúncias de que ativistas estariam correndo perigo de vida. "Os defensores de direitos humanos continuam sendo ameaçados", disse. Para a relatora, parte do clima de medo em que vivem os ativistas no Brasil poderia ser resolvido se os órgãos públicos fizessem seu trabalho. Ela alerta, porém, que há em muitos casos "falta de compromisso por parte das autoridades". Segundo Hina Jilani, os órgãos não dão respostas adequadas a denúncias em seus setores. Para a relatora, a realidade é que muitos casos de mortes de ativistas sequer são investigados. Hina ainda acusa o Judiciário de ser muito conservador e critica o uso excessivo de força pela polícia em manifestações. Ela alerta que um dos problemas do país é a "impunidade persistente". O governo brasileiro garantiu que, quando a relatora esteve no país, a situação era outra. "O programa estava começando na época", disse Estela Guerrini, coordenadora do Programa Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos.



Ações: Defensores e Defensoras de Direitos Humanos

Eixos: Política e cultura dos direitos humanos