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Parecer sobre PLC 34/2015 do senador vinculado ao agronegócio ignora questões ambientais


*Por Lizely Borges e Naiara Andreoli Bittencourt

Em outro momento, o senador vinculado ao agronegócio emitiu parecer favorável à flexibilização da lei para informação sobre presença de transgênicos nos produtos.
 

O senador Cidinho Campos (PR/MT) emitiu, nesta quinta-feira (05), novo parecer favorável pela aprovação do PLC 34/2015. De autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), o PLC 34/2015 altera a Lei de biossegurança (11.105/2005) ao propor regras mais flexíveis para a indústria de alimentos, bebidas e rações que faça uso de organismos geneticamente modificados (OGMs).  Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) , Cidinho já tinha apresentado parecer favorável à materia na Comissão de Reforma Agrária e Agricultura.           

O Projeto de Lei da Camara propoe a reitada do simbolo informativo "T" das embalagens de alimentos que contem transgenicos e determina a obrigatoriedade de informação ao consumidor apenas nos produtos com mais de 1% de transgênicos. Também define que a análise de transgenia ocorra somente no produto final. Saiba mais sobre as alterações previstas pelo PLC/34.

Embora o novo parecer devesse tratar de questões ambientais, não o faz em nenhum momento. Segundo o senador “a despeito de os alimentos transgênicos serem uma realidade há mais de 15 anos no mundo, ainda não há registros de que sua ingestão cause danos diretos à saúde humana”. Ainda afirma que “A oposição ferrenha aos transgênicos, portanto, se fundamenta na fragilidade de um preconceito ideológico, quase religioso, que não se sustenta diante de uma confrontação mais criteriosa”, diz Cidinho.

O senador ainda afirma a possibilidade reversa da rotulagem, com mais ônus aos produtores agroecológico ao afirmar que  “a proposição também acerta ao facultar aos alimentos que não contenham organismos geneticamente modificados a rotulagem “livre de transgênicos”, desde que comprovada a total ausência no alimento de organismos geneticamente modificados, por meio de análise específica", diz.

Tramitação
O senador Humberto Costa (PT/PE) pediu que o PLC fosse analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor  e pela  Comissão de Assuntos Econômicos. O pedido ainda não foi apreciado.

Depois de ser rejeitado pela Comissao de Assuntos Sociais e pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, e aprovado pela Comissão de Reforma Agrária e Agricultura, a matéria segue para apreciação pela Comissão de Meio Ambiento, sem data definida. Caso o pedido do senador Humberto Costa não seja acolhido, a materia segiue, apos analise pela Comissao de Meio Ambiente, direto para plenário do Senado.



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