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Por entre os diferentes povos nasce um mesmo clamor


Por entre os diferentes povos tradicionais do Paraná, um conflito se torna comum a todos: o acesso a terra. Afugentados pela expansão das monoculturas e dos latifúndios, os povos que ainda preservam a memória da ocupação paranaense estão cada vez mais prejudicados pela falta de uma política pública que envolva desde os setores do poder executivo, quanto aos do judiciário e do legislativo. Na prática, a falta de conhecimento sobre povos tradicionais faz com que o preconceito e a burocracia se tornem barreiras para a efetivação dos direitos humanos à terra, à educação, à moradia adequada e a vários outros previstos pela Constituição de 88.

Foi esse clamor que os representantes de faxinalenses, quilombolas, indígenas, ilhéus, pescadores artesanais e cipozeiras levaram para o Seminário de Direitos Étnicos e Coletivos, que acontece de 19 a 20 de agosto, em Curitiba. Na abertura do evento, cada representante dessas comunidades falou sobre os principais conflitos enfrentados. A realidade dos conflitos vividos altera pouco e o discurso desses povos se convergem na falta de acesso as políticas públicas. Muitos sofrem com a gradativa diminuição de suas terras ou então com a crescente degradação do meio em que vivem. Outros reclamam da atitude dos poderes públicos, como Ibama, IAP, Funai e Funasa, que, além de possuírem uma estrutura desfalcada, não assumem o problema da demarcação de territórios.

O advogado Joaquim Shiraishi, que trabalha com as comunidades das quebradeiras de côco de babaçu no norte e nordeste do Brasil, ressaltou que é necessário com que o Paraná desconstrua o discurso de que sua ocupação foi feita exclusivamente por europeus. O advogado falou em rever a "fisionomia étnica do Paraná", já que "do plano das idéias, esse discurso se concretiza nas políticas públicas desenvolvidas a partir da década de 70".

Todas as demandas jurídicas das comunidades tradicionais paranaenses serão organizadas a partir de quarta-feira (20), pelas entidades que organizam o evento: organização de direitos humanos Terra de Direitos, Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses, Associação dos Atingidos pelo Parque Nacional de Ilha Grande, Conselho Missionário Indigenista, Instituto Equipe de Educadores Populares, Pastoral da Terra (região Guarapuava) e Rede Puxirão.



Ações: Conflitos Fundiários

Eixos: Terra, território e justiça espacial